Cumprimento de sentença 0802880-48.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.378,27

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

LUANA HARYE DE Sá GOIS ALVES

CPF

Autor

OLICIA RIBEIRO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS BARBOSA NEVES

OAB/MS 22814·CPF·Representa: Autor

ANA LÚCIA RATIER DE SÁ

OAB/MS 24240·CPF·Representa: Autor

ADÔNIS VINÍCIUS MARANGONI XAVIER

OAB/MS 23985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 15:31

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:16

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2023, 17:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:59

Documentos

Sentença (Outras)

•12/08/2021, 11:15

Sentença

•12/08/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 15:31

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

18/08/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:29

INCONSISTENTE

18/08/2023, 10:29

Recebidos os autos

01/08/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/07/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 07:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:07

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2023, 16:06

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:55

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Luana Harye de Sá Gois Alves Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Embargado: Olicia Ribeiro da Silva - ME Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE AC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802880-48.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luana Harye de Sá Gois Alves Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Embargado: Olicia Ribeiro da Silva - ME Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802880-48.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Vistos, etc. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luana Harye de Sá Gois Alves Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Embargado: Olicia Ribeiro da Silva - ME Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2023. Processo incluso automatic Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802880-48.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Luana Harye de Sá Gois Alves Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Advogada: Ana Lúcia Ratier de Sá (OAB: 24240/MS) Recorrido: Olicia Ribeiro da Silva - ME Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MAT Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802880-48.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 05:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2021.

17/12/2021, 21:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:45

Recebidos os autos

15/12/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 01:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/12/2021, 19:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.

24/11/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:08

Recebidos os autos

19/11/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.

24/08/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 09:34

Recebidos os autos

12/08/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 11:15

Homologada a Transação

12/08/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2021, 18:54

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 18:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2021, 13:00

Juntada de Mandado

23/04/2021, 16:04

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 18:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/04/2021, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2021 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

12/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:46

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

12/03/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 16:36

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2021 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.

09/03/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 09:28

Sentença (Outras)

•19/11/2021, 14:05

Sentença

•19/11/2021, 14:05

Despacho

•15/12/2021, 16:35

Despacho

•06/07/2023, 16:54

Acórdão

•06/07/2023, 16:54

Despacho

•01/08/2023, 13:34

Sentença

•08/11/2023, 15:31