Usucapião 0800174-18.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 13:51

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:55

Emissão da Relação

30/04/2026, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:44

Registro de Sentença

29/04/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:45

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 09:12

Todas as movimentações(182)

Prazo em Curso

06/05/2026, 13:51

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:55

Emissão da Relação

30/04/2026, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:44

Registro de Sentença

29/04/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 11:45

Prazo em Curso

01/04/2026, 12:02

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 09:12

Prazo em Curso

16/03/2026, 17:14

Juntada de NULL

05/03/2026, 16:35

Juntada de Mandado

05/03/2026, 13:38

Juntada de NULL

05/03/2026, 13:38

Juntada de Mandado

05/03/2026, 13:36

Juntada de NULL

05/03/2026, 13:36

Prazo em Curso

28/01/2026, 07:45

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 07:44

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 07:42

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 07:40

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 20:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:35

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 06:02

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/11/2025, 10:45

Emissão da Relação

26/11/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

14/10/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:07

Documento Digitalizado

13/10/2025, 15:03

Juntada de NULL

13/10/2025, 15:03

Juntada de Mandado

13/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 11:46

Prazo em Curso

19/09/2025, 15:05

Prazo em Curso

17/09/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:58

Prazo em Curso

08/09/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 17:13

Emissão da Relação

08/09/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 09:42

Proferida decisão interlocutória

25/08/2025, 09:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

13/08/2025, 06:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:36

Emissão da Relação

08/08/2025, 08:57

Juntada de NULL

08/08/2025, 08:54

Prazo em Curso

23/07/2025, 18:03

Juntada de NULL

21/07/2025, 17:09

Juntada de NULL

21/07/2025, 17:09

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 14:23

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 07:09

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:33

Prazo em Curso

12/02/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Analisi de Oliveira - A parte autora para que forneça o endereço completo de Onofra Maria Pereira, pois como indicado às fls. 148, os Correios não entregará. Intimação - ADV: Mariana Pires Martins Mariano (OAB 26706/MS) Processo 0800174-18.2024.8.12.0036 - Usucapião -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

06/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 08:45

Prazo em Curso

31/01/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Analisi de Oliveira - Intimação - ADV: Mariana Pires Martins Mariano (OAB 26706/MS) Processo 0800174-18.2024.8.12.0036 - Usucapião - Vistos, etc. I - Defiro o pedido de pesquisas dos autores de fl. 131, por ora, apenas em relação aos Sistemas disponíveis pela Automação Pesquisador do TJMS, ou seja, através do SAJ (Sistema de Automação da Justiça), INFOJUD (Receita Federal) e SISBAJUD (Banco Central), todos para fins de informação sobre os endereços / localização dos Executados, com fundamento nas normas dos artigos 8º, 139, IV, e 319, § 1º, todos do CPC. II - Se ainda não efetuada, proceda-se a(o) CPE/Cartório Judicial com a Automação dos referidos Sistemas (JU/M9), como de praxe. III - Juntados os extratos do SAJ, INFOJUD e SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (da CPE/Cartório) deverá, se ainda houver, retirar o sigilo destadecisão (e das suas certidões). IV - Sendo positivos e/ou negativos os resultados das pesquisas, por motivo que constará no extrato desses Sistemas, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o que entender de direito para fins de promover o devido e pertinente andamento deste processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento, devendo informar expressamente quais os endereços exatos para a prática do ato solicitado, limitado a dois endereços por vez, caso requeira o prosseguimento do feito. Desde já, sendo o caso, a(o) CPE/Cartório Judicial fica autorizada(o) a emitir o expediente e/ou instrumento adequado e pertinente, para cumprimento e efetivação do correspondente ato processual. V - Após o cumprimento integral de todos os itens acima, oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências e intimações necessárias. A parte autora para que manifeste sobre resposta do sistema de endereços.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:09

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:32

Documento Digitalizado

11/12/2024, 22:54

Documento Digitalizado

11/12/2024, 22:53

Documento Digitalizado

11/12/2024, 00:27

Documento Digitalizado

11/12/2024, 00:27

Documento Digitalizado

07/12/2024, 00:07

Documento Digitalizado

07/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 18:26

Proferida decisão interlocutória

27/11/2024, 18:26

Expedição em análise para assinatura

14/11/2024, 08:53

Informação do Sistema

08/11/2024, 10:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:58

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 11:01

Prazo em Curso

26/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:47

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Analisi de Oliveira, João Teodoro Pires - Reqdo: Antonio Marcos Pereira, Onofra Maria Pereira, Vilma Aparecida Pereira - "NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das Certidões do Oficial de Justiça de fls. 126/128." Intimação - ADV: Mariana Pires Martins Mariano (OAB 26706/MS) Processo 0800174-18.2024.8.12.0036 - Usucapião -

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

16/09/2024, 14:54

Juntada de NULL

16/09/2024, 14:47

Juntada de NULL

16/09/2024, 14:47

Juntada de NULL

12/09/2024, 13:35

Prazo em Curso

02/09/2024, 13:32

Juntada de NULL

02/09/2024, 13:28

Juntada de Mandado

02/09/2024, 13:28

Juntada de NULL

02/09/2024, 13:27

Juntada de Mandado

02/09/2024, 13:27

Prazo em Curso

22/08/2024, 18:06

Prazo em Curso

22/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 18:00

Documento Digitalizado

21/08/2024, 01:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2024, 16:19

Manifestação do Ministério Público

20/08/2024, 16:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 01:59

Prazo em Curso

17/08/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

17/08/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

17/08/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

17/08/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

17/08/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

17/08/2024, 09:14

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao Promotor

09/08/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/08/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:09

Prazo em Curso

20/06/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 08:46

Prazo em Curso

07/06/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

04/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:04

Emissão da Relação

21/05/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 13:54

Proferida decisão interlocutória

17/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:55

Prazo em Curso

13/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:16

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2024, 16:13

Retificação de Classe Processual

24/04/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 16:05

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 17:44

Despacho

•06/11/2025, 16:03

Despacho

•13/10/2025, 18:06

Interlocutória

•25/08/2025, 09:42

Interlocutória

•27/11/2024, 18:26

Interlocutória

•17/05/2024, 13:54

Despacho

•24/04/2024, 18:13