Embargos de Declaração Cível 0820696-43.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

JOAO FALCONIERI NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Réu

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB/MS 24187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:05

Transitado em Julgado em #{data}

06/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2023, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2023, 15:18

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:05

Transitado em Julgado em #{data}

06/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:21

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 14:59

Acórdão

•31/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/05/2023, 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

11/04/2023, 08:25

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:05

Conclusos para decisão

15/03/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:45