Procedimento Comum Cível 0804435-71.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 109.365,36

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:38

Registro de Sentença

13/05/2026, 18:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/11/2025, 13:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2025, 17:41

Todas as movimentações(110)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 18:38

Registro de Sentença

13/05/2026, 18:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/11/2025, 13:57

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2025, 17:41

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:39

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2025, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:48

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2025 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:40

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:09

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:26

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:05

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

12/06/2025, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 21:41

Outras Decisões

11/06/2025, 21:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de Réplica

29/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 03:14

Prazo em Curso

20/03/2025, 22:54

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2025, 14:26

Prazo em Curso

03/02/2025, 14:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 18:08

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Vieira dos Santos Medeiros, Osório Modesto Medeiros Filho - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do cancelamento da audiência designada para o dia 22/11/2024 e redesignação. ertifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 22/11/2024 às 15:00h Sala CEJUSC/////////REDESIGNAÇÃO: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/01/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0804435-71.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 16:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 16:24

Prazo em Curso

21/11/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 03:13:55, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana Vieira dos Santos Medeiros, Osório Modesto Medeiros Filho - Réu: Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do teor da certidão de fls. 56 disponibilizando o link de acesso à sala de audiência virtual e instruções de acesso. Intimação - ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0804435-71.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/11/2024, 10:23

Informação do Sistema

15/11/2024, 09:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 08:58

Prazo em Curso

20/09/2024, 11:18

Expedição de Carta.

19/09/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Adriana Vieira dos Santos Medeiros, Osório Modesto Medeiros Filho - Despacho de fls. 53/54. "Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS) Processo 0804435-71.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int.////////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/11/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/////CERTIDÃO DE FLS. 56: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (...)".

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2024, 05:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Emissão da Relação

17/09/2024, 04:52

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/09/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 15:31

Recebida petição inicial

13/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

24/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 17:26

Prazo em Curso

28/05/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

24/05/2024, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

22/05/2024, 00:57

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 16:36

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 18:37

Despacho

•25/08/2025, 18:17

Interlocutória

•11/06/2025, 21:41

Despacho

•13/09/2024, 15:30

Despacho

•23/05/2024, 16:32