Reintegração / Manutenção de Posse 0806287-82.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSA JESUS DO CARMO

CPF

Autor

APARECIDA RODRIGUES FROIS

CPF

Reu

JAMES RODRIGUES FROIS

Reu

DOUGLAS DO CARMO FROIS

Reu

Advogados / Representantes

SINVAL NUNES DE PAULA

OAB/MS 20665·CPF·Representa: Autor

EDERSON DUTRA

OAB/MS 19278·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARCOS GONÇALVES

OAB/MS 17357·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2026, 12:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2026, 12:57

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:16

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2026, 11:16

Emissão da Relação

24/04/2026, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:30

Juntada de NULL

26/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:29

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:29

Todas as movimentações(187)

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2026, 12:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2026, 12:57

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 09:22

Interlocutória

•20/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:16

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2026, 11:16

Emissão da Relação

24/04/2026, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:22

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:30

Juntada de NULL

26/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 08:29

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 03:57

Prazo em Curso

07/01/2026, 18:17

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:47

Juntada de Mandado

03/12/2025, 13:47

Juntada de NULL

03/12/2025, 13:47

Juntada de Mandado

23/09/2025, 15:31

Juntada de NULL

23/09/2025, 15:31

Prazo em Curso

10/07/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 18:59

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 18:59

Expedição em análise para assinatura

04/07/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 18:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 18:43

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:47

Prazo em Curso

28/02/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

26/02/2025, 08:06

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:41

Juntada de NULL

13/02/2025, 15:41

Prazo em Curso

27/01/2025, 08:31

Prazo em Curso

23/01/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 08:20

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 12:23

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 11:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2024, 18:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/09/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Ederson Dutra (OAB 19278/MS), Sinval Nunes de Paula (OAB 20665/MS) Processo 0806287-82.2019.8.12.0029 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rosa Jesus do Carmo - Reqda: Aparecida Rodrigues Frois - Advindo aos autos informação de que Aparecida Rodrigues Frois veio à óbito, determino a suspensão do feito na forma do art. 313, inciso I, do CPC. Diante da certidão de óbito, intime-se a parte autora para que promova a respectiva habilitação de herdeiros, indicando os dados dos sucessores da falecida ou, em sendo o caso, os dados daquele que se encontre na administração do espólio, comprovando tal encargo. Em caso de inércia da parte autora, intime-se pessoalmente para dar regulamento andamento, sob pena de extinção. Atendida a determinação, DEFIRO a substituição processual, nos termos do artigo 691 do CPC, para passar a figurar no polo passivo da ação o Espólio de Aparecida Rodrigues Frois. Procedam-se as anotações necessárias. Expeça-se o necessário para citação/intimação do espólio por intermédio dos sucessores ou inventariante. Em não havendo insurgências, prossiga-se o feito, observando-se, no que couber, o determinado às fls. 131/133 dos autos. Intime-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/09/2024, 08:27

Prazo em Curso

06/09/2024, 15:00

Documento Digitalizado

03/09/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:35

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2024, 16:35

Juntada de NULL

29/08/2024, 16:33

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 17:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

20/08/2024, 17:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2024, 18:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2024, 18:00

Prazo em Curso

29/04/2024, 11:01

Prazo em Curso

26/04/2024, 12:51

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 18:10

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:58

Autos entregues em carga ao Defensor

03/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/03/2024, 17:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/03/2024, 17:51

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2024, 11:51

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 11:50

Emissão da Relação

28/02/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 14:31

Despacho Saneador

06/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2023, 19:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:16

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

14/06/2023, 15:02

Emissão da Relação

14/06/2023, 15:01

Prazo em Curso

14/06/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:57

Conclusos para decisão

04/02/2022, 20:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 13:47

Prazo em Curso

02/02/2022, 17:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/02/2022, 11:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/01/2022, 15:00

Prazo em Curso

28/01/2022, 18:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:21

Autos entregues em carga ao Defensor

26/01/2022, 16:21

Emissão da Relação

26/01/2022, 16:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/01/2022, 11:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/01/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:22

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2021, 07:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:23

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2021, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2021, 16:01

Prazo em Curso

23/11/2021, 12:30

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:48

Emissão da Relação

18/11/2021, 11:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/11/2021, 15:26

Documento Digitalizado

16/11/2021, 15:26

Documento Digitalizado

16/11/2021, 15:26

Documento Digitalizado

16/11/2021, 15:26

Documento Digitalizado

16/11/2021, 15:26

Documento Digitalizado

16/11/2021, 15:26

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:49

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:14

Prazo em Curso

14/10/2021, 14:39

Juntada de Mandado

13/10/2021, 17:33

Juntada de NULL

13/10/2021, 17:33

Prazo em Curso

01/10/2021, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 13:45

Prazo em Curso

01/10/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 13:35

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

07/07/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 11:49

Expedição em análise para assinatura

01/07/2021, 14:31

Autos preparados para expedição

24/06/2021, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 15:17

Prazo em Curso

11/06/2021, 21:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 08:25

Emissão da Relação

08/06/2021, 19:11

Prazo em Curso

05/04/2021, 11:35

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:40

Publicado ato_publicado em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2021, 08:24

Emissão da Relação

26/03/2021, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 17:59

Prazo em Curso

08/02/2021, 17:59

Expedição de Carta.

08/02/2021, 17:54

Autos preparados para expedição

14/09/2020, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 16:17

Recebida petição inicial

10/09/2020, 16:17

Conclusos para despacho

09/09/2020, 14:20

Juntada de NULL

16/06/2020, 16:25

Juntada de Mandado

16/06/2020, 16:25

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2020, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2020, 11:36

Emissão da Relação

16/04/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 16:28

CEJUSC - Mediação não realizada

14/04/2020, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/04/2020, 02:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 09:11

Prazo em Curso

17/03/2020, 12:29

Emissão da Relação

17/03/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 10:44

Autos preparados para expedição

05/03/2020, 16:22

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 15:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2020 03:00:00, 2ª Vara Cível.

05/03/2020, 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/03/2020, 14:54

Publicado ato_publicado em 17/01/2020.

17/01/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2020, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2020, 13:42

Emissão da Relação

16/01/2020, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2020, 16:07

Tutela Provisória

15/01/2020, 16:07

Conclusos para decisão

06/12/2019, 09:17

Informação do Sistema

04/12/2019, 17:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/12/2019, 17:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/12/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 16:47

Interlocutória

•06/02/2024, 14:31

Despacho

•12/06/2023, 15:57

Despacho

•10/09/2020, 16:17

Interlocutória

•15/01/2020, 16:07