Procedimento Comum Cível 0807973-60.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.121,44

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/04/2026, 15:36

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:30

Juntada de Ofício

06/03/2026, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:42

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:47

Todas as movimentações(101)

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 16:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/04/2026, 15:36

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:30

Juntada de Ofício

06/03/2026, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:42

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/02/2026, 16:47

Registro de Sentença

24/02/2026, 16:47

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:29

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

27/01/2026, 09:50

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 08:32

Prazo em Curso

03/11/2025, 14:18

Expedição de Carta.

31/10/2025, 17:47

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 16:47

Emissão da Relação

15/10/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:34

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:18

Documento Digitalizado

06/08/2025, 21:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 16:08

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 19:29

Outras Decisões

10/06/2025, 19:29

Conclusos para despacho

23/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2025, 10:37

Prazo em Curso

03/02/2025, 13:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 15:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neusa Maria Cabral Batista - Réu: Apddap Prev-associacao de Protecao e Defesa Eos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação do cancelamento da audiência designada para o dia 22/11/2024 e redesignação. "Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 22/11/2024 às 15:40h Sala CEJUSC"///////REDESIGNAÇÃO: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/01/2025 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0807973-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 16:26

Prazo em Curso

21/11/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 03:37:19, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

21/11/2024, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:15

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 08:58

Prazo em Curso

20/09/2024, 11:18

Expedição de Carta.

19/09/2024, 13:26

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 09:20

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Neusa Maria Cabral Batista - Decisão de fls. 42/44. "(...) Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807973-60.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção./////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/11/2024 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente////CERTIDÃO DE FLS. 46: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (...)".

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2024, 05:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 05:03

Emissão da Relação

17/09/2024, 04:57

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

16/09/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 17:39

Tutela Provisória

13/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão

12/09/2024, 17:23

Informação do Sistema

12/09/2024, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/09/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 16:47

Despacho

•29/09/2025, 14:40

Despacho

•25/08/2025, 18:18

Interlocutória

•10/06/2025, 19:29

Interlocutória

•13/09/2024, 17:39

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