Usucapião 0800398-36.2023.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

17/04/2026, 06:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:55

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:59

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:16

Prazo em Curso

09/02/2026, 20:14

Todas as movimentações(255)

Prazo em Curso

17/04/2026, 06:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 15:55

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:14

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:59

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:16

Prazo em Curso

09/02/2026, 20:14

Prazo em Curso

16/01/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:39

Documento Digitalizado

03/11/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 16:22

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:26

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:34

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 16:59

Proferida decisão interlocutória

14/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:55

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:21

Emissão da Relação

19/05/2025, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 07:03

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:57

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:39

Expedição de Carta.

23/04/2025, 12:45

Expedição em análise para assinatura

22/04/2025, 17:41

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:55

Prazo em Curso

11/03/2025, 18:54

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/03/2025, 17:04

Juntada de Carta precatória

06/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:40

Prazo em Curso

20/01/2025, 07:44

Prazo em Curso

16/01/2025, 12:15

Juntada de Mandado

16/01/2025, 12:15

Juntada de NULL

16/01/2025, 12:15

Prazo em Curso

16/01/2025, 11:45

Prazo em Curso

16/01/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Franco de Oliveira - Réu: Vagner Trindade de Oliveira, Valter Trindade de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 289/290, que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:09

Emissão da Relação

11/12/2024, 08:59

Prazo em Curso

11/12/2024, 08:58

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:34

Juntada de Informações

09/12/2024, 15:34

Juntada de NULL

09/12/2024, 15:15

Juntada de NULL

09/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Franco de Oliveira - Réu: Vagner Trindade de Oliveira - Intimação do requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fl. 277. Intimação - ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:36

Expedição de Carta precatória.

04/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 14:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:13

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 11:42

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:40

Informação do Sistema

16/10/2024, 07:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 07:27

Juntada de Outros documentos

12/10/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Helena Franco de Oliveira - Réu: Vagner Trindade de Oliveira, Valter Trindade de Oliveira - Intimação - ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0800398-36.2023.8.12.0053 - Usucapião - Vistos, etc. Defiro parcialmente os requerimentos formulados pela parte autora (fls. 258-259). Assim, expeça-se carta precatória para citação do requerido no endereço de fl. 239. Expeça-se, ainda, mandado para a citação de MERCEDES FRANCO GARCIA (NOME DE SOLTEIRA), OU MERCEDES RUDIN (NOME DE CASADA) no endereço: rua 23, nº 141 - Vila Nova Campo Grande, MS. Por fim, quanto aos confrontantes CELESTINO FRANCO GARCIA, DANILO RODRIGUES GARCIA E PAMELA RODRIGUES FRANCO GARCIA, defiro a consulta de endereços no INFOJUD. Feita a consulta e localizado endereço diverso dos autos, cumpra-se o já determinado. Caso contrário, intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 05 dias. Indefiro a expedição de ofícios para concessionárias de serviços públicos, vez que se trata de dever da parte a realização de diligências no intuito de localizar as partes. Diligências necessárias.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2024, 19:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2024, 19:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:58

Autos entregues em carga ao Defensor

16/09/2024, 09:58

Emissão da Relação

16/09/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:40

Prazo em Curso

04/07/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 08:10

Prazo em Curso

12/06/2024, 12:42

Juntada de NULL

12/06/2024, 12:42

Prazo em Curso

12/06/2024, 08:20

Emissão da Relação

12/06/2024, 08:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 14:35

JUÍZO - Conciliação não realizada

07/06/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:27

Conclusos para despacho

20/05/2024, 07:58

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 16:41

Prazo em Curso

15/05/2024, 13:22

Juntada de NULL

15/05/2024, 13:21

Juntada de Mandado

15/05/2024, 13:21

Juntada de NULL

15/05/2024, 13:21

Juntada de Mandado

15/05/2024, 13:21

Juntada de NULL

15/05/2024, 13:19

Juntada de Mandado

15/05/2024, 13:19

Prazo em Curso

15/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:25

Prazo em Curso

30/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 18:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2024, 09:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 09:18

Autos entregues em carga ao Defensor

05/04/2024, 09:18

Emissão da Relação

05/04/2024, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2024, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:09

Emissão da Relação

25/03/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/03/2024, 15:10

Manifestação do Ministério Público

21/03/2024, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 02:39

Prazo em Curso

20/03/2024, 14:10

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:09

Juntada de Mandado

20/03/2024, 14:09

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:46

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:45

Juntada de NULL

18/03/2024, 15:50

Juntada de NULL

18/03/2024, 15:49

Prazo em Curso

18/03/2024, 13:06

Juntada de NULL

18/03/2024, 13:05

Prazo em Curso

18/03/2024, 10:27

Prazo em Curso

18/03/2024, 09:53

Prazo em Curso

18/03/2024, 09:53

Prazo em Curso

16/03/2024, 22:34

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 22:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 16:08

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:31

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:31

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:30

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:30

Expedição de Carta.

11/03/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao Promotor

11/03/2024, 15:14

Emissão da Relação

11/03/2024, 15:12

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/03/2024, 09:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/03/2024, 09:58

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/03/2024, 18:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:51

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2024, 17:51

Prazo em Curso

08/03/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 02:00:00, Vara Única.

08/03/2024, 16:59

Prazo em Curso

08/03/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:52

Prazo em Curso

05/03/2024, 13:31

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2024, 18:06

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/01/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:10

Prazo em Curso

17/01/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

11/01/2024, 12:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:50

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 08:00

Emissão da Relação

01/12/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 08:27

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:45

Prazo em Curso

14/11/2023, 10:43

Prazo em Curso

10/11/2023, 13:23

Documento Digitalizado

10/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:25

Prazo em Curso

08/11/2023, 16:41

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2023, 14:47

Expedição de Carta.

06/11/2023, 14:47

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 14:43

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 14:43

Emissão da Relação

06/11/2023, 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 14:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 14:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 14:41

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 04:15:00, Vara Única.

01/11/2023, 15:33

Prazo em Curso

01/11/2023, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 13:47

Proferida decisão interlocutória

30/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:10

Prazo em Curso

26/09/2023, 08:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 08:00

Emissão da Relação

15/09/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2023, 11:58

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 11:55

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:56

Interlocutória

•14/08/2025, 16:59

Despacho

•12/08/2024, 11:42

Despacho

•21/05/2024, 17:27

Despacho

•05/03/2024, 14:52

Despacho

•17/11/2023, 10:38

Interlocutória

•30/10/2023, 13:47

Despacho

•06/09/2023, 15:48