Procedimento Comum Cível 0800735-06.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de Alegações finais

01/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:40

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

06/03/2026, 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2026 07:59:37, Vara Única.

22/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:26

Juntada de NULL

20/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 21:08

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:31

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de Alegações finais

01/04/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:40

Prazo em Curso

19/03/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:03

Emissão da Relação

06/03/2026, 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2026 07:59:37, Vara Única.

22/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:26

Juntada de NULL

20/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 21:08

Prazo em Curso

28/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 08:43

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:18

Emissão da Relação

02/07/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 03:15:00, Vara Única.

30/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 22:30

Prazo em Curso

16/04/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:18

Emissão da Relação

14/04/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 16:11

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 17:15

Prazo em Curso

29/11/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0800735-06.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Soares Pinheiro - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:19

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 22:30

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 18:09

Emissão da Relação

28/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:37

Expedição de Carta.

18/09/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Sobrinho Gauna (OAB 23903/MS) Processo 0800735-06.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Soares Pinheiro - Reqdo: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (art. 300 e ss. do CPC) requerida por e determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato. Dispenso a realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º do Código de Processo Civil.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:17

Emissão da Relação

17/09/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 19:53

Tutela Provisória

09/09/2024, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 08:33

Informação do Sistema

31/08/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/08/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 22:50

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 19:19

Despacho

•13/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 07:25

Interlocutória

•09/09/2024, 19:53