Tutela Antecipada Antecedente 0858801-57.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 985,95

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

GUILHERME SILVA CANO DA MOTA

CPF

Autor

LETICIA VIANA COSTA ASSIS

CPF

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS)

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA VIANA COSTA ASSIS

OAB/MS 25225·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ALINE OSHIRO

OAB/MS 17498·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MS 21608·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LETICIA VIANA COSTA ASSIS

OAB/MS 25225·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ALINE OSHIRO

OAB/MS 17498·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MS 21608·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:35

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:33

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:33

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:32

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 16:09

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 15:31

Documento Digitalizado

24/10/2025, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

24/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:49

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:47

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:35

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:33

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:33

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:32

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:32

Documentos

Sentença

•19/10/2025, 19:25

Sentença

•25/08/2025, 18:29

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

27/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 16:09

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 15:31

Documento Digitalizado

24/10/2025, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

24/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:49

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:36

Emissão da Relação

20/10/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:49

Documento Digitalizado

20/10/2025, 16:40

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 14:24

Transitado em Julgado em data

20/10/2025, 14:22

Emissão da Relação

20/10/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2025, 19:25

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:25

Registro de Sentença

19/10/2025, 19:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:00

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 16:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2025, 16:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:38

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

27/08/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:29

Registro de Sentença

25/08/2025, 18:29

procedência parcial

21/08/2025, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:22

Informação do Sistema

20/10/2024, 19:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2024, 19:27

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:21

Prazo em Curso

03/10/2024, 18:43

Prazo em Curso

18/09/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0858801-57.2023.8.12.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Leticia Viana Costa Assis, Leticia Viana Costa Assis, Leticia Viana Costa Assis, Guilherme Silva Cano da Mota - Reqdo: Max Milhas - Vistos, etc. 1-Digam as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, bem como os pontos controvertidos da demanda. 2-Atente-se o cartório quanto ao pedido de publicação exclusiva de f. 306. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 22:12

Emissão da Relação

16/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2024, 15:34

Prazo em Curso

26/03/2024, 18:20

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

22/03/2024, 19:39

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2024, 22:20

Prazo em Curso

08/03/2024, 09:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2024, 16:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/02/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de Contestação

04/01/2024, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2023, 09:31

Prazo em Curso

13/12/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:08

Prazo em Curso

01/12/2023, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:34

Expedição de Carta.

30/11/2023, 18:38

Expedição de Carta.

30/11/2023, 18:38

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 18:22

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 18:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 18:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/11/2023, 18:22

Emissão da Relação

30/11/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2023, 18:15

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 04:00:00, 4ª Vara Cível.

30/11/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 16:15

Proferida decisão interlocutória

30/11/2023, 16:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 22:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

13/11/2023, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 14:34

Proferida decisão interlocutória

23/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:36

Emissão da Relação

17/10/2023, 18:49

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

16/10/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 17:35

Despacho

•31/07/2024, 23:02

Interlocutória

•30/11/2023, 16:15

Interlocutória

•23/10/2023, 14:34

Despacho

•17/10/2023, 17:18