Execução Fiscal 0008561-38.2007.8.12.0008 - TJMS

Execução Fiscal 0008561-38.2007.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 16:45

Transitado em Julgado em data

12/07/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Patricia dos Santos Paiva Processo 0008561-38.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqda: Patricia dos Santos Paiva - Sentença de p. 49-50: "Considerando o reconhecimento pelo Exequente da ocorrência do instituto da prescrição intercorrente sobre o débito exequendo, decreto extinto o presente feito, com fundamento no artigo 40, §4º da Lei n.º 6.830/80. Ademais, defiro o levantamento da penhora ou arresto realizado(a) nos autos e que não te

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, Patricia dos Santos Paiva Processo 0008561-38.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Reqda: Patricia dos Santos Paiva - Sentença de p. 49-50: "Considerando o reconhecimento pelo Exequente da ocorrência do instituto da prescrição intercorrente sobre o débito exequendo, decreto extinto o presente feito, com fundamento no artigo 40, §4º da Lei n.º 6.830/80. Ademais, defiro o levantamento da penhora ou arresto realizado(a) nos autos e que não te

03/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:04

Emissão da Relação

01/03/2023, 10:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/10/2022, 15:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/10/2022, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2022, 19:22

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 19:07

Expedição de Ofício.

30/08/2022, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 12:03

Documentos

Despacho

•25/08/2014, 10:06

Despacho

•25/08/2014, 10:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

Redistribuição de Processo - Saída

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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