Execução Fiscal 0806101-78.2022.8.12.0021 - TJMS

Execução Fiscal 0806101-78.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2025.

01/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 10:38

Transitado em Julgado em data

01/09/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/02/2024, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/02/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Apelado: Alexandre Bravin dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE TÍTULO VÁLIDO - SENTENÇA EXEQUENDA QUE NÃO CONDENOU A Acórdão - Apelação Cível nº 0806101-78.2022.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Apelado: Alexandre Bravin dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806101-78.2022.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Advogado: Francisco Ricardo de Morais Arrais (OAB: 9862/MS) Apelado: Alexandre Bravin dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Apelação Cível nº 0806101-78.2022.8.12.0021 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:05

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 13:10

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