Execução Fiscal 0000008-20.2003.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.479,29

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

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DORIVAL MARCOS FERREIRA MOLINA

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Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE ARRUDA

OAB/MS 7431·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO

OAB/MS 7046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 05:22

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:57

Autos preparados para expedição

04/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/12/2025, 08:10

Emissão da Relação

12/12/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(595)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 05:22

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:57

Autos preparados para expedição

04/03/2026, 09:33

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 03:24

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 15:52

Interlocutória

•13/10/2025, 14:03

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Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/12/2025, 08:10

Emissão da Relação

12/12/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2025, 15:52

Registro de Sentença

11/12/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2025, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 15:57

Documento Digitalizado

31/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:23

Prazo em Curso

14/10/2025, 05:09

Prazo em Curso

14/10/2025, 05:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 14:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/10/2025, 14:03

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:47

Prazo em Curso

02/07/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 08:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/05/2025, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/04/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.

16/12/2024, 09:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Eduardo de Arruda (OAB 7431/MS), Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB 7046/MS) Processo 0000008-20.2003.8.12.0015 - Execução Fiscal - Exectdo: Dorival Marcos Ferreira Molina - Diante do exposto, reconheço o caráter confiscatório da multa punitiva exigida nestes autos, apenas quanto ao percentual que exceda a 100% do tributo devido, acolhendo o pedido formulado pelo exequente na petição retro. Intime-se o exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar nova planilha de cálculo, limitando a multa punitiva ao percentual de 100%, sem necessidade de retificação da(s) CDA(s) que instrui(em) a inicial, haja vista se tratar de mera adequação do quantum debeatur sem implicação nos requisitos do título executivo extrajudicial, nos termos do art. 2º, §5º, da LEF. Saliente-se que o exequente deverá informar, em sua petição, o valor total da dívida exigida nestes autos, incluindo os honorários sucumbenciais fixados. Cumprida a providência supra, retornem para o arquivo até o final do prazo prescricional. Int. e cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2024, 11:24

Emissão da Relação

16/09/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2024, 11:23

Proferida decisão interlocutória

15/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

12/04/2024, 15:26

Redistribuição de Processo - Saída

12/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 18:05

Declarada incompetência

03/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:10

Processo Reativado

21/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

25/02/2019, 13:12

Documento Digitalizado

25/02/2019, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 14:35

Conclusos para despacho

19/12/2018, 18:31

Documento Digitalizado

19/12/2018, 18:30

Documento Digitalizado

19/12/2018, 18:30

Expedição em análise para assinatura

11/12/2018, 13:18

Autos preparados para expedição

07/12/2018, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/11/2018, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 17:36

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 16:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2018, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 12:22

Conclusos para despacho

17/08/2018, 13:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/08/2018, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2018.

15/08/2018, 14:12

Prazo em Curso

13/07/2018, 16:11

Juntada de Carta precatória

13/07/2018, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2018, 05:16

Prazo em Curso

12/04/2018, 14:57

Documento Digitalizado

12/04/2018, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2018, 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2018, 22:51

Expedição de Carta precatória.

27/03/2018, 22:50

Expedição em análise para assinatura

21/03/2018, 18:59

Autos preparados para expedição

07/03/2018, 17:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2018, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2018, 12:44

Expedição em análise para assinatura

16/01/2018, 09:38

Autos preparados para expedição

10/01/2018, 13:35

Autos preparados para expedição

13/07/2017, 18:16

Documento Digitalizado

13/07/2017, 18:15

Juntada de Outros documentos

05/07/2017, 16:53

Juntada de Outros documentos

28/06/2017, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2017, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 16:32

Conclusos para despacho

08/06/2017, 13:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/06/2017, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 14:21

Expedição de Certidão.

03/05/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2017, 13:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/05/2017, 13:04

Juntada de Outros documentos

03/04/2017, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2017, 11:30

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/03/2017, 11:30

Conclusos para decisão

23/03/2017, 18:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2017, 14:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2017, 14:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2017, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 15:08

Expedição de Certidão.

31/01/2017, 19:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2017, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2017.

31/01/2017, 17:06

Suspenso em Cartório

15/12/2015, 13:26

Documento Digitalizado

14/12/2015, 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2015, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2015, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2015, 15:43

Prazo em Curso

24/11/2015, 12:43

Expedição de Ofício.

23/11/2015, 17:30

Expedição em análise para assinatura

19/11/2015, 13:30

Autos preparados para expedição

17/11/2015, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2015, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2015, 17:09

Conclusos para despacho

21/10/2015, 18:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2015, 20:52

Prazo em Curso

19/10/2015, 13:44

Documento Digitalizado

16/10/2015, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2015, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2015, 17:03

Prazo em Curso

01/10/2015, 13:16

Expedição de Ofício.

01/10/2015, 07:04

Expedição em análise para assinatura

30/09/2015, 17:40

Autos preparados para expedição

30/09/2015, 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2015.

30/09/2015, 16:39

Processo Desarquivado

30/09/2015, 16:20

Arquivado Provisoriamente

15/12/2014, 18:05

Documento Digitalizado

15/12/2014, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2014, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2014, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2014, 16:26

Prazo em Curso

24/11/2014, 14:14

Expedição de Ofício.

20/11/2014, 18:22

Expedição em análise para assinatura

20/11/2014, 15:31

Autos preparados para expedição

18/11/2014, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2014, 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2014, 16:20

Conclusos para despacho

13/11/2014, 12:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2014, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2014, 15:23

Prazo em Curso

06/11/2014, 13:47

Documento Digitalizado

05/11/2014, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2014, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2014, 12:19

Prazo em Curso

20/10/2014, 15:32

Expedição de Ofício.

16/10/2014, 08:54

Expedição em análise para assinatura

14/10/2014, 18:00

Autos preparados para expedição

09/10/2014, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2014, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2014, 18:50

Conclusos para despacho

25/09/2014, 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2014, 15:12

Juntada de Outros documentos

25/09/2014, 15:09

Documento Digitalizado

08/09/2014, 12:31

Expedição de Outros documentos.

08/09/2014, 12:23

Documento Digitalizado

26/08/2014, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2014, 18:58

Prazo em Curso

14/08/2014, 14:57

Juntada de Outros documentos

14/08/2014, 14:55

Expedição de Ofício.

14/08/2014, 13:30

Expedição em análise para assinatura

14/08/2014, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2014, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2014, 10:27

Juntada de Outros documentos

14/08/2014, 10:27

Expedição em análise para assinatura

13/08/2014, 19:01

Autos preparados para expedição

30/06/2014, 16:27

Documento Digitalizado

30/06/2014, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2014, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2014, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2014, 09:02

Autos preparados para expedição

17/06/2014, 22:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2014, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2014, 19:01

Conclusos para despacho

16/06/2014, 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2014, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2014, 10:17

Prazo em Curso

05/06/2014, 15:40

Juntada de Outros documentos

27/05/2014, 18:30

Juntada de Outros documentos

27/05/2014, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2014, 17:55

Expedição de Ofício.

16/05/2014, 17:52

Documento Digitalizado

16/05/2014, 17:51

Expedição em análise para assinatura

15/05/2014, 16:14

Autos preparados para expedição

29/04/2014, 16:51

Expedição em análise para assinatura

03/04/2014, 17:38

Expedição em análise para assinatura

17/03/2014, 15:27

Autos preparados para expedição

29/01/2014, 15:44

Expedição em análise para assinatura

14/01/2014, 15:01

Expedição de Certidão.

31/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

31/10/2013, 12:00

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:02

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:01

Documento Digitalizado

17/10/2013, 12:01

Documento Digitalizado

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17/10/2013, 12:00

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17/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

31/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

27/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/05/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2013, 12:00

Juntada de Carta precatória

24/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

24/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

11/12/2012, 12:00

Expedição de Carta precatória.

05/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

20/07/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/05/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/03/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

28/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/12/2011, 12:00

Prazo em Curso

18/10/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2011.

17/10/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2011, 12:00

Emissão da Relação

06/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

25/07/2011, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

16/03/2011, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

14/03/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/03/2011, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

10/03/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

04/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/03/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/02/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Termo

23/02/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

23/02/2011, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

18/02/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

25/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

25/10/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

20/09/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/08/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

24/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

16/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

06/08/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

05/07/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

08/06/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

07/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/03/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

30/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

19/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

11/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/12/2009, 12:00

Expedição de NULL.

18/12/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

10/12/2009, 12:00

Juntada de NULL

30/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2009, 12:00

Juntada de NULL

22/10/2009, 12:00

Juntada de NULL

22/10/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

22/10/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

09/10/2009, 12:00

Expedição de NULL.

05/10/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

05/10/2009, 12:00

Expedição de Documento Realizada

05/10/2009, 12:00

Juntada de NULL

31/07/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

23/07/2009, 12:00

Juntada de NULL

15/07/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2009, 12:00

Expedição de NULL.

09/07/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

03/07/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

07/05/2009, 12:00

Juntada de NULL

05/05/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

24/04/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

13/03/2009, 12:00

Expedição de Carta precatória.

13/03/2009, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

06/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

04/03/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

04/03/2009, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

04/03/2009, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

04/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

25/02/2009, 12:00

Despacho Proferido

25/02/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

07/11/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

07/11/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

26/07/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/07/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

21/07/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2008, 12:00

Aguardando Realização de Praça/Leilão

01/07/2008, 12:00

Remessa à Contadoria/Partidor

30/06/2008, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo

30/06/2008, 12:00

Juntada de NULL

30/06/2008, 12:00

Juntada de NULL

30/06/2008, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

23/06/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2008, 12:00

Expedição de NULL.

23/06/2008, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

20/06/2008, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

19/06/2008, 12:00

Juntada de NULL

19/06/2008, 12:00

Aguardando Realização de Praça/Leilão

19/06/2008, 12:00

Juntada de NULL

16/06/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

16/06/2008, 12:00

Expedição de Mandado.

16/06/2008, 12:00

Expedição de Ofício.

16/06/2008, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2008, 12:00

Expedição de Ofício.

12/06/2008, 12:00

Expedição de NULL.

11/06/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

11/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/04/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/04/2008, 12:00

Conclusos

14/04/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

31/03/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

07/02/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Estado

05/12/2007, 12:00

Juntada de NULL

27/11/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

26/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

05/11/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

31/10/2007, 12:00

Expedição de Ofício.

31/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

29/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/10/2007, 12:00

Aguardando Expedição de

29/10/2007, 12:00

Conclusos

25/10/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2007, 12:00

Juntada de NULL

22/10/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2007, 12:00

Aguardando Expedição de

22/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

03/10/2007, 12:00

Expedição de Ofício.

02/10/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

02/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

11/09/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/09/2007, 12:00

Aguardando Expedição de

11/09/2007, 12:00

Conclusos

10/09/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/08/2007, 12:00

Juntada de NULL

07/08/2007, 12:00

Aguardando Realização de Praça/Leilão

07/08/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

31/07/2007, 12:00

Aguardando Realização de Praça/Leilão

31/07/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

26/07/2007, 12:00

Expedição de NULL.

25/07/2007, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

25/07/2007, 12:00

Aguardando Realização de Praça/Leilão

25/07/2007, 12:00

Juntada de NULL

23/07/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

23/07/2007, 12:00

Mandado Emitido

23/07/2007, 12:00

Edital Expedido - Aguardando Assinar

05/07/2007, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

05/07/2007, 12:00

Expedição de Ofício.

29/06/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

29/06/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

04/05/2007, 12:00

Aguardando Expedição de

08/02/2007, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

07/02/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

02/02/2007, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

02/02/2007, 12:00

Aguardando Expedição de

01/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/01/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/01/2007, 12:00

Conclusos

29/01/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2007, 12:00

Juntada de NULL

17/01/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

19/12/2006, 12:00

Expedição de Ofício.

18/12/2006, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

16/12/2006, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

07/12/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

04/12/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

04/12/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/11/2006, 12:00

Despacho Proferido

23/11/2006, 12:00

Conclusos

17/11/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2006, 12:00

Juntada de NULL

04/10/2006, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/09/2006, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

06/09/2006, 12:00

Expedição de Ofício.

01/09/2006, 12:00

Expedição de NULL.

01/09/2006, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

01/09/2006, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

01/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

09/08/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

09/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/08/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

31/07/2006, 12:00

Juntada de NULL

21/07/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

21/07/2006, 12:00

Juntada de NULL

06/04/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

06/04/2006, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

31/03/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

25/03/2006, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória

17/03/2006, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

16/03/2006, 12:00

Expedição de Carta precatória.

17/01/2006, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

17/01/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

15/12/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

12/12/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Estado

10/11/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

10/11/2005, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Estado

03/10/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Procuradoria

09/08/2005, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2005, 12:00

Desapensamento/Desentranhamento do Processo e Entr

07/07/2005, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/07/2005, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

09/02/2004, 12:00

Juntada de NULL

03/02/2004, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória

19/11/2003, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

18/11/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

04/11/2003, 12:00

Juntada de NULL

05/09/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória

29/08/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/08/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

18/08/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

14/08/2003, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

31/07/2003, 12:00

Juntada de NULL

28/07/2003, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

14/07/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

11/04/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Procuradoria

11/04/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

09/04/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

24/03/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

10/02/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

10/02/2003, 12:00

Mandado Emitido

16/01/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

14/01/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/01/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/01/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/01/2003, 12:00

Interlocutória

•15/09/2024, 14:27

Interlocutória

•03/04/2024, 18:05

Despacho

•12/02/2019, 14:36

Despacho

•24/10/2018, 12:22

Despacho

•22/06/2017, 16:32

Interlocutória

•29/03/2017, 11:30

Interlocutória

•05/11/2015, 17:09

Interlocutória

•14/11/2014, 16:20

Despacho

•07/10/2014, 18:50

Despacho

•16/06/2014, 19:01

Despacho

•17/10/2013, 16:08

Despacho

•17/10/2013, 16:08

Despacho

•17/10/2013, 16:07

Todos os documentos(32)

Sentença

•11/12/2025, 15:52

Interlocutória

•13/10/2025, 14:03

Interlocutória

•15/09/2024, 14:27

Interlocutória

•03/04/2024, 18:05

Despacho

•12/02/2019, 14:36

Despacho

•24/10/2018, 12:22

Despacho

•22/06/2017, 16:32

Interlocutória

•29/03/2017, 11:30

Interlocutória

•05/11/2015, 17:09

Interlocutória

•14/11/2014, 16:20

Despacho

•07/10/2014, 18:50

Despacho

•16/06/2014, 19:01

Despacho

•17/10/2013, 16:08

Despacho

•17/10/2013, 16:08

Despacho

•17/10/2013, 16:07

Despacho

•17/10/2013, 16:07

Despacho

•17/10/2013, 16:07

Despacho

•17/10/2013, 16:06

Despacho

•17/10/2013, 16:06

Despacho

•17/10/2013, 16:06

Despacho

•17/10/2013, 16:05

Despacho

•17/10/2013, 16:05

Despacho

•17/10/2013, 16:03

Despacho

•17/10/2013, 16:03

Despacho

•17/10/2013, 16:03

Despacho

•17/10/2013, 16:02

Despacho

•17/10/2013, 16:02

Despacho

•17/10/2013, 16:01

Despacho

•17/10/2013, 15:33

Despacho

•17/10/2013, 15:33

Despacho

•17/10/2013, 15:32

Despacho

•17/10/2013, 15:32