Execução de Título Extrajudicial 0057109-13.2010.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0057109-13.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 08:21

Transitado em Julgado em #{data}

10/01/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:47

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 07:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/10/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Taís Pinheiro Né (OAB 8970/MS), Pâmela Amado Castela (OAB 11544/MS) Processo 0057109-13.2010.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amadosan Tubos e Conexões Ltda - Exectdo: CRS Construções e Projetos Ltda - Sentença de fl. 186/188: (...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória assinalada. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo. Nesse sentido é o RECURSO ESPECIAL Nº 2.025.303 - DF (2022/0283433-0). Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento de penhoras, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário. Às providências.

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:10

Recebidos os autos

13/09/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 16:20

Despacho

•18/06/2024, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

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