Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0813562-74.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 65.072,60

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

FERMIANA DIRCE PLEUTIN MIRANDA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA AUDITORES, CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA ZOGBI DE SOUZA

OAB/MS 22650·CPF·Representa: Autor

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:08

Emissão da Relação

13/10/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 04:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0813562-74.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Fermiana Dirce Pleutin Miranda - Reqda: OI S/A - Intimação da executada para requerer o que entender de direito.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:44

Emissão da Relação

16/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 12:54

Todas as movimentações(125)

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:08

Emissão da Relação

13/10/2025, 10:30

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 16:15

Despacho

•16/06/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 04:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0813562-74.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Fermiana Dirce Pleutin Miranda - Reqda: OI S/A - Intimação da executada para requerer o que entender de direito.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:44

Emissão da Relação

16/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 12:54

Redistribuição de Processo - Saída

15/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/08/2024, 11:41

Processo Desarquivado

15/08/2024, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 01:40

Arquivado Provisoriamente

21/07/2023, 13:44

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:51

Emissão da Relação

10/07/2023, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 13:55

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/06/2023, 18:52

Redistribuição de Processo - Saída

14/06/2023, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/06/2023, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2023.

14/06/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2023, 16:44

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

13/05/2023, 18:20

Emissão da Relação

13/05/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 16:38

Declarada incompetência

20/04/2023, 16:38

Conclusos para despacho

15/02/2023, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:23

Prazo em Curso

24/01/2023, 16:21

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/01/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 16:15

Conclusos para decisão

28/05/2021, 17:08

Juntada de Ofício

20/01/2021, 12:30

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 17:26

Prazo em Curso

11/11/2020, 16:29

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 09:10

Emissão da Relação

09/11/2020, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:03

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 14:04

Prazo em Curso

14/07/2020, 14:17

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 16:38

Emissão da Relação

10/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:21

Prazo em Curso

16/06/2020, 13:08

Documento Digitalizado

16/06/2020, 13:08

Prazo em Curso

16/06/2020, 12:46

Publicado ato_publicado em 15/06/2020.

15/06/2020, 21:48

Autos preparados para expedição

15/06/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2020, 08:24

Emissão da Relação

10/06/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 13:44

Prazo em Curso

26/05/2020, 13:00

Publicado ato_publicado em 25/05/2020.

25/05/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2020, 08:15

Emissão da Relação

22/05/2020, 17:09

Autos preparados para expedição

22/05/2020, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2020, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2020, 15:27

Conclusos para despacho

14/05/2020, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2020, 02:04

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:34

Juntada de Ofício

07/02/2020, 14:17

Informação do Sistema

31/01/2020, 12:02

Prazo em Curso

17/12/2019, 14:38

Publicado ato_publicado em 16/12/2019.

16/12/2019, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2019, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2019, 14:51

Proferida decisão interlocutória

09/12/2019, 14:50

Conclusos para despacho

19/11/2018, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 18:18

Prazo em Curso

25/10/2018, 15:18

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 11:33

Emissão da Relação

23/10/2018, 17:40

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/10/2018, 16:21

Prazo em Curso

06/09/2018, 15:58

Publicado ato_publicado em 03/09/2018.

03/09/2018, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2018, 11:53

Emissão da Relação

03/09/2018, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2018, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 13:15

Conclusos para despacho

06/08/2018, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2018, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 02:52

Suspenso em Cartório

06/09/2016, 15:10

Prazo em Curso

29/08/2016, 13:25

Publicado ato_publicado em 25/08/2016.

25/08/2016, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2016, 13:43

Emissão da Relação

24/08/2016, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2016, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 16:04

Conclusos para despacho

18/04/2016, 12:56

Distribuído por dependência

18/04/2016, 10:01

Interlocutória

•20/04/2023, 16:38

Despacho

•19/10/2022, 16:15

Despacho

•09/11/2020, 11:03

Interlocutória

•22/05/2020, 15:27

Interlocutória

•09/12/2019, 14:50

Despacho

•09/08/2018, 13:15

Despacho

•03/08/2016, 16:04