Execução Fiscal 0803045-52.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.032,50

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 07:32

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 12:32

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:47

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:47

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:47

Documento Digitalizado

08/04/2026, 18:11

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 18:04

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:23

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 15:32

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 21:50

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:32

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 07:32

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 12:32

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:47

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:47

Documento Digitalizado

14/04/2026, 16:47

Documento Digitalizado

08/04/2026, 18:11

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 18:04

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:23

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 15:31

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2025, 00:31

Juntada de Mandado

12/11/2025, 17:33

Juntada de NULL

12/11/2025, 17:33

Prazo em Curso

23/09/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 11:33

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 19:44

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 19:44

Processo Desarquivado

29/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:25

Arquivado Provisoriamente

14/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2025, 10:21

Expedição de NULL.

03/04/2025, 13:13

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 16:23

Prazo em Curso

15/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803045-52.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Roberto Gomes de Freitas - Intime-se o executado(a) da Penhora On Line, por meio do sistema BACENJUD, efetivada nos presentes autos, bem como, para querendo, oferecer Embargos, no prazo de 30 dias, contados da intimação da penhora.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:43

Emissão da Relação

10/01/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 16:07

Documento Digitalizado

19/12/2024, 13:37

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:37

Prazo em Curso

18/12/2024, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:20

Documento Digitalizado

13/12/2024, 03:24

Documento Digitalizado

13/12/2024, 03:24

Documento Digitalizado

13/12/2024, 03:23

Documento Digitalizado

13/12/2024, 03:22

Documento Digitalizado

13/12/2024, 03:21

Bloqueio, Penhora ou Arresto

07/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO requerido: a) Sendo o valor da causa superior a R$10.000,00 (na época da propositura), suspendo o curso do processo e do prazo prescricional por 01 (um) ano, a contar desta data, devendo os autos permanecer em arquivo provisório, nos termos do art. 40 da LEF. Desde já, Intimação - ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803045-52.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Roberto Gomes de Freitas - I - Em atenção à penhora parcial realizada, da qual a parte executada foi intimada e não se insurgiu, expeça-se alvará em favor do exequente, de acordo com os dados bancários informados. Após, vista ao exequente para apresentar cálculo atualizado e requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Com requerimentos, conclusos. III - Nada sendo indefiro pedido de vista automática com o encerramento do prazo de 01 (um) ano de suspensão, pois o controle da tramitação processual deve ser realizado pelo interessado e não pelo Juízo. Com o transcurso do prazo assinalado, certifique-se assim pela Serventia e, após, arquive-se novamente o feito sem baixa na distribuição pelo prazo de 05 (cinco) anos (art. 40, § 2º, da LEF). Ao final do prazo de 05 (cinco) anos, vista à parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, ante o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil. b) Sendo o valor da causa inferior a R$10.000,00 (na época da propositura), aguarde-se em arquivo provisório pelo prazo de 01 ano (art. 1º, caput, da Resolução nº 547/2024 do CNJ) e 03 meses (art. 1º, §5º, da Resolução nº 547/2024 do CNJ), a contar do presente despacho. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para sentença extinção.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 08:51

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:41

Emissão da Relação

16/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 13:22

Prazo em Curso

04/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 14:41

Documento Digitalizado

20/08/2024, 14:16

Documento Digitalizado

16/08/2024, 13:48

Documento Digitalizado

16/08/2024, 13:48

Documento Digitalizado

16/08/2024, 13:48

Documento Digitalizado

08/08/2024, 18:18

Documento Digitalizado

31/07/2024, 18:30

Documento Digitalizado

10/07/2024, 14:57

Documento Digitalizado

05/07/2024, 18:25

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:12

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

22/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 06:55

Prazo em Curso

26/09/2023, 10:48

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 08:24

Emissão da Relação

21/09/2023, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 17:54

Não declarada a impenhorabilidade de bens

05/09/2023, 17:54

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 10:00

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/06/2023, 11:41

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:47

Documento Digitalizado

24/06/2023, 00:28

Documento Digitalizado

24/06/2023, 00:27

Documento Digitalizado

24/06/2023, 00:26

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/06/2023, 19:10

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:36

Redistribuição de Processo - Saída

07/12/2022, 12:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/12/2022, 12:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/12/2022, 14:55

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2022, 14:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/12/2022, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2022, 11:59

Processo Desarquivado

30/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 03:03

Arquivado Provisoriamente

30/10/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2020.

30/10/2020, 10:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 02:46

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 00:16

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 14:18

Não determinado bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 14:08

Conclusos para decisão

08/07/2020, 13:28

Processo Desarquivado

08/07/2020, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 12:40

Arquivado Provisoriamente

26/06/2020, 21:29

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 21:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2020.

26/06/2020, 20:39

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 07:40

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 08:27

Não determinado bloqueio/penhora on line

05/05/2020, 08:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 16:56

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:58

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2020, 16:31

Conclusos para decisão

10/01/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 09:35

Conclusos para despacho

23/07/2019, 12:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2019, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2019.

15/07/2019, 16:59

Documento Digitalizado

23/05/2019, 12:27

Documento Digitalizado

21/05/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2019.

25/03/2019, 14:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2019, 18:03

Processo Desarquivado

11/03/2019, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2018, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 02:10

Suspenso em Cartório

12/06/2018, 18:17

Documento Digitalizado

11/05/2018, 12:35

Juntada de NULL

11/05/2018, 12:34

Documento Digitalizado

11/05/2018, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 10:22

Expedição de Mandado.

15/02/2018, 16:38

Autos preparados para expedição

15/01/2018, 15:24

Prazo em Curso

27/09/2017, 18:16

Expedição em análise para assinatura

27/09/2017, 15:16

Expedição em análise para assinatura

27/09/2017, 15:16

Expedição de Carta.

27/09/2017, 15:15

Autos preparados para expedição

15/09/2017, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2017, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 08:10

Conclusos para despacho

06/09/2017, 16:41

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:23

Despacho

•18/12/2024, 15:38

Interlocutória

•07/11/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:30

Despacho

•01/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:16

Interlocutória

•05/09/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:58

Despacho

•28/06/2023, 15:28

Interlocutória

•10/06/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:33

Interlocutória

•02/09/2020, 14:18

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:23

Despacho

•18/12/2024, 15:38

Interlocutória

•07/11/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:30

Despacho

•01/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:16

Interlocutória

•05/09/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:58

Despacho

•28/06/2023, 15:28

Interlocutória

•10/06/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:33

Interlocutória

•02/09/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 19:28

Interlocutória

•05/05/2020, 08:27

Despacho

•15/09/2017, 08:10