Agravo em Recurso Especial 0000594-66.2021.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000594-66.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/05/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 433959/2026

05/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 433959/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 355472/2026

14/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 355472/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 09:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

08/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito