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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 7ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ANA PINHEIRO DE BRITO

CPF

Autor

IMOBILIARIA MURAKAMI LTDA

CNPJ

Reu

MARIA VITORIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TATIANA RIBEIRO MORENO

OAB/MS 18888·CPF·Representa: Autor

RENATA CALADO DA SILVA

OAB/MS 13434·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CALADO DA SILVA

OAB/MS 16350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

28/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 22:50

Prazo em Curso

02/07/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

30/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Apelação

18/06/2025, 10:05

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:15

Emissão da Relação

26/05/2025, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:47

Registro de Sentença

23/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(244)

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

28/07/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 22:50

Prazo em Curso

02/07/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:27

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:47

Sentença

•24/02/2025, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

30/06/2025, 14:29

Juntada de Petição de Apelação

18/06/2025, 10:05

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:15

Emissão da Relação

26/05/2025, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:47

Registro de Sentença

23/05/2025, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:05

Prazo em Curso

24/03/2025, 18:52

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

21/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/03/2025, 10:50

Prazo em Curso

14/03/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:09

Emissão da Relação

13/03/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:06

Registro de Sentença

24/02/2025, 10:06

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 17:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

05/11/2024, 17:09

Redistribuição de Processo - Saída

05/11/2024, 17:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

28/10/2024, 09:22

Desapensado do processo número do processo

28/10/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:20

Prazo em Curso

16/09/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/04/2024, 13:01

Manifestação do Ministério Público

29/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:26

Autos entregues em carga ao Promotor

15/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

10/04/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 08:01

Juntada de Petição de Alegações finais

18/05/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais

19/04/2023, 06:30

Prazo em Curso

18/04/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 04:03:32, Núcleo 4.0 - Usucapião.

28/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2023, 10:26

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:50

Emissão da Relação

01/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2023 05:40:23, Núcleo 4.0 - Usucapião.

31/01/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 17:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2023 05:39:46, Núcleo 4.0 - Usucapião.

31/01/2023, 17:39

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:39

Prazo em Curso

23/01/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

19/01/2023, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/01/2023 04:22:34, Núcleo 4.0 - Usucapião.

18/01/2023, 16:22

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:53

Prazo em Curso

11/01/2023, 17:17

Juntada de NULL

11/01/2023, 12:42

Prazo em Curso

06/12/2022, 10:50

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

02/12/2022, 10:17

Prazo em Curso

02/12/2022, 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2022, 10:14

Prazo em Curso

02/12/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:25

Expedição em análise para assinatura

02/12/2022, 07:55

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 07:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 10:03:18, Núcleo 4.0 - Usucapião.

20/10/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2022 03:58:48, Núcleo 4.0 - Usucapião.

19/10/2022, 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2022, 12:48

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:49

Emissão da Relação

24/06/2022, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 18:13

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:52

Prazo em Curso

21/06/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2022 05:27:00, Núcleo 4.0 - Usucapião.

21/06/2022, 17:27

Prazo em Curso

21/06/2022, 16:32

Redistribuição de Processo - Saída

17/06/2022, 10:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/06/2022, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2022, 08:08

Prazo em Curso

23/05/2022, 14:32

Prazo em Curso

23/05/2022, 14:32

Expedição de Carta.

20/05/2022, 16:42

Expedição em análise para assinatura

20/05/2022, 07:49

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:48

Prazo em Curso

11/03/2022, 09:45

Emissão da Relação

11/03/2022, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:51

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:34

Autos preparados para expedição

22/02/2022, 15:27

Prazo em Curso

04/02/2022, 09:52

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.

02/02/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2022, 10:46

Juntada de Informações

31/01/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2022 10:42:52, Núcleo 4.0 - Usucapião.

31/01/2022, 10:42

Emissão da Relação

31/01/2022, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 14:07

Despacho Saneador

28/01/2022, 14:07

Conclusos para decisão

19/11/2021, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 13:30

Prazo em Curso

22/10/2021, 08:40

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 07:48

Emissão da Relação

19/10/2021, 12:38

Despacho Saneador

07/10/2021, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2021, 13:54

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 14:00

Autos preparados para expedição

02/07/2021, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 14:16

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:05

Apensado ao processo numero do processo

09/06/2021, 09:05

Redistribuição de Processo - Saída

09/06/2021, 09:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/06/2021, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/06/2021, 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2021.

08/06/2021, 16:47

Prazo em Curso

04/06/2021, 21:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 01:04

Publicado ato_publicado em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:47

Emissão da Relação

11/05/2021, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2021, 14:53

Declarada incompetência

11/05/2021, 14:53

Conclusos para decisão

15/11/2020, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2020.

15/11/2020, 17:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:49

Juntada de Petição de Réplica

15/09/2020, 16:06

Prazo em Curso

02/09/2020, 15:44

Juntada de Outros documentos

01/09/2020, 09:35

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:04

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:04

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2020, 07:22

Emissão da Relação

20/08/2020, 19:34

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 19:33

Documento Digitalizado

19/08/2020, 17:20

Documento Digitalizado

19/08/2020, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 09:03

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2020, 19:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2020, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

16/08/2020, 00:19

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 20:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/08/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 20:23

Prazo em Curso

06/08/2020, 20:21

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 20:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2020, 07:04

Prazo em Curso

29/07/2020, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2020, 07:05

Expedição em análise para assinatura

01/07/2020, 23:02

Expedição de Carta.

01/07/2020, 23:01

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:03

Expedição de Ofício.

27/06/2020, 10:32

Expedição de Ofício.

27/06/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 10:32

Expedição de Carta.

27/06/2020, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 07:20

Expedição em análise para assinatura

25/06/2020, 15:38

Emissão da Relação

25/06/2020, 12:42

Autos preparados para expedição

25/06/2020, 12:42

Autos preparados para expedição

23/06/2020, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:47

Conclusos para despacho

17/06/2020, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/06/2020, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 17:07

Prazo em Curso

27/03/2020, 12:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 07:26

Emissão da Relação

25/03/2020, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:02

Conclusos para despacho

25/03/2020, 07:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2020, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2020.

23/03/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 06:32

Prazo em Curso

28/02/2020, 17:27

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 07:22

Emissão da Relação

18/02/2020, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 10:45

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/02/2020, 15:33

Informação do Sistema

13/02/2020, 16:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/02/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 13:11

Despacho

•13/09/2024, 18:31

Despacho

•08/04/2024, 15:25

Despacho

•31/01/2023, 18:00

Despacho

•18/01/2023, 16:58

Despacho

•23/06/2022, 18:13

Despacho

•07/03/2022, 13:51

Interlocutória

•28/01/2022, 14:07

Interlocutória

•07/10/2021, 13:54

Despacho

•11/06/2021, 14:16

Interlocutória

•11/05/2021, 14:53

Despacho

•22/06/2020, 16:47

Despacho

•25/03/2020, 11:02

Despacho

•18/02/2020, 10:45