Cumprimento de sentença 0803859-71.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 68.456,09

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803859-71.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aline dos Santos Borges - Sentença: Diante da informação de pagamento dos precatórios referentes às credoras Giliane Batista Melo Carvalho e Lourdes Marques do Rosário Moreira e do ROPV referente à credora Aline dos Santos Borges, assim como a extinção do procedimento (ofícios de fls. 487/492), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Oportunamente arquivem-se, com as cautelas devidas, considerando-se ainda a sentença de fls. 449/450. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 04:29

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 10:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/11/2024, 10:43

Juntada de Ofício

22/08/2024, 16:52

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 17:16

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803859-71.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aline dos Santos Borges - Sentença: Diante da informação de pagamento dos precatórios referentes às credoras Giliane Batista Melo Carvalho e Lourdes Marques do Rosário Moreira e do ROPV referente à credora Aline dos Santos Borges, assim como a extinção do procedimento (ofícios de fls. 487/492), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Oportunamente arquivem-se, com as cautelas devidas, considerando-se ainda a sentença de fls. 449/450. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 04:29

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 10:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

02/11/2024, 10:43

Juntada de Ofício

22/08/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 16:17

Processo Reativado

22/08/2024, 16:17

Juntada de Ofício

21/08/2024, 17:36

Juntada de Ofício

21/08/2024, 17:36

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2023, 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0803859-71.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aline dos Santos Borges - Intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no ende

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 05:40

Transitado em Julgado em #{data}

23/02/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:34

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 07:59

Processo Desarquivado

09/01/2023, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:37

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:38

Juntada de Ofício

21/09/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2022, 21:12

Expedição de Ofício.

29/07/2022, 20:31

Juntada de Informações

29/07/2022, 20:30

Juntada de Informações

29/07/2022, 20:30

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2022, 20:30

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2022, 20:30

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2022, 20:30

Juntada de Informações

29/07/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 20:21

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 20:09

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 05:57

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 03:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 04:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2022.

16/07/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2022, 09:24

Juntada de Informações

16/07/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 13:53

Recebidos os autos

04/07/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:32

Conclusos para despacho

04/07/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:36

Recebidos os autos

22/03/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 12:51

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.

14/02/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:16

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:25

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:29

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 13:37

INCONSISTENTE

29/09/2021, 13:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

29/09/2021, 13:36

Processo Reativado

28/09/2021, 17:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/09/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:32

Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 08:57

Transitado em Julgado em #{data}

19/05/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 08:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 07:13

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 07:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 06:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 07:30

Recebidos os autos

27/01/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 10:12

Homologada a Transação

27/01/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/01/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 08:44

Recebidos os autos

14/12/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 15:19

Conclusos para despacho

10/12/2020, 08:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 16:58

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2020, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 20:36

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 20:34

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 15:02

Expedição de Carta.

07/10/2020, 13:10

Recebidos os autos

02/10/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 18:48

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 01:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 01:33

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 19:38

Documentos

Despacho

•02/10/2020, 18:48

Despacho

•14/12/2020, 15:19

Sentença (Outras)

•27/01/2021, 09:11

Sentença

•27/01/2021, 10:12

Despacho

•29/09/2021, 17:29

Despacho

•22/03/2022, 12:51

Despacho

•04/07/2022, 11:32

Sentença

•15/02/2023, 15:20

Sentença

•02/11/2024, 10:43