Usucapião 0811135-28.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 7ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Usucapião · 6ª Vara Civel

Partes do Processo

ELIANE CORREA DE MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

OBS: POR DETERMINACAO VERBAL JUIZ DIRETOR ESTADO DE MS

Terceiro

WALDEFLORIDO VICENTE DE AZAMBUJA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO AZAMBUJA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOEMIR FELIPETTO

OAB/MS 10331·CPF·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELIANE CORREA DE MENEZES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

OBS: POR DETERMINACAO VERBAL JUIZ DIRETOR ESTADO DE MS

Terceiro

WALDEFLORIDO VICENTE DE AZAMBUJA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO AZAMBUJA SILVA

CPF

Reu

TEREZINHA FáTIMA DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

RAMAO APARECIDO COLMAN BENITES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ATAIDE BENITES PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os autos

28/02/2025, 07:29

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

04/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 23:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:10

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/11/2024, 14:09

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:36

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 17:36

Todas as movimentações(203)

Recebidos os autos

28/02/2025, 07:29

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

04/12/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 15:41

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 17:36

Despacho

•13/09/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 23:14

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:10

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/11/2024, 14:09

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:36

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 17:36

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos para destino.

02/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos para destino.

02/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos para destino.

27/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de parte

27/09/2024, 11:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2024, 02:09

Recebidos os autos

18/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:51

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/09/2024, 17:06

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:55

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/09/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:32

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.

07/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

07/08/2024, 13:42

Expedição de tipo de documento.

07/08/2024, 13:36

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 08:48

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/06/2024, 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:41

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2024, 15:48

de Instrução e Julgamento

02/04/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:45

Recebidos os autos

05/03/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:33

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 07:56

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/02/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:45

Decisão ou Despacho

26/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de tipo

26/02/2024, 16:34

Expedição de tipo de documento.

26/02/2024, 16:24

de Instrução e Julgamento

26/02/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

14/09/2023, 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 14:44

Juntada de Petição de tipo

04/09/2023, 14:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/09/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:20

Expedição de tipo de documento.

31/08/2023, 16:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/08/2023, 16:19

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:22

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:18

Conclusos para tipo de conclusão.

22/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de parte

20/06/2023, 02:39

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:42

Juntada de Petição de tipo

06/06/2023, 16:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/05/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de tipo

27/04/2023, 15:01

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:48

Expedição de tipo de documento.

13/04/2023, 13:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de parte

12/04/2023, 18:56

Juntada de Petição de tipo

12/04/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de tipo

25/01/2023, 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:28

Expedição de tipo de documento.

20/01/2023, 13:24

Expedição de tipo de documento.

19/01/2023, 13:06

Expedição de tipo de documento.

19/01/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/10/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 16:33

Recebidos os autos

17/10/2022, 16:33

Juntada de Petição de tipo

03/08/2022, 15:03

Juntada de Petição de tipo

08/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de tipo

30/06/2022, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2022, 14:24

Remetidos os Autos para destino.

23/06/2022, 15:56

Remetidos os Autos para destino.

23/06/2022, 15:56

Expedição de tipo de documento.

21/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:33

Recebidos os autos

14/06/2022, 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.

20/05/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de tipo

06/05/2022, 14:00

Juntada de tipo de documento

26/04/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/04/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 08:45

Expedição de tipo de documento.

12/04/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:14

Juntada de tipo de documento

04/04/2022, 08:02

Juntada de Petição de tipo

29/03/2022, 17:57

Recebidos os autos

28/03/2022, 17:31

Juntada de Petição de tipo

28/03/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:38

Expedição de tipo de documento.

23/03/2022, 08:37

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 16:18

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:54

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:48

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:48

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:47

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:33

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:32

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/03/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:31

Recebidos os autos

22/03/2022, 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:23

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:18

Expedição de tipo de documento.

22/03/2022, 13:18

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/03/2022, 13:18

Expedição de tipo de documento.

21/03/2022, 16:37

Expedição de tipo de documento.

21/03/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:47

Expedição de tipo de documento.

13/01/2022, 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2022, 11:46

Expedição de tipo de documento.

13/01/2022, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2022, 11:44

Recebidos os autos

13/01/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de tipo

16/11/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/10/2021, 02:15

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:07

Recebidos os autos

26/10/2021, 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.

22/10/2021, 07:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 07:34

Juntada de Petição de tipo

29/09/2021, 16:02

Juntada de Petição de tipo

28/09/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 01:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 01:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2021, 02:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:44

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2021, 10:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

30/08/2021, 14:22

Expedição de tipo de documento.

30/08/2021, 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2021, 14:20

Realizado cálculo de custas

28/08/2021, 07:04

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 16:34

Realizado cálculo de custas

27/08/2021, 15:35

Distribuído por tipo

27/08/2021, 15:35

Despacho

•11/06/2024, 18:02

Interlocutória

•26/02/2024, 17:45

Despacho

•22/08/2023, 17:42

Despacho

•17/10/2022, 16:33

Despacho

•14/06/2022, 17:33

Despacho

•13/01/2022, 08:34

Despacho

•26/10/2021, 14:07

Despacho

•31/08/2021, 16:44