Procedimento Comum Cível 0800369-05.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 291.571,80

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:04

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 16:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2025, 11:58

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:55

Todas as movimentações(53)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:04

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:01

Documentos

Sentença

•11/05/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:51

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 11:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 16:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/10/2025, 11:58

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:07

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:55

Emissão da Relação

12/05/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 18:30

Registro de Sentença

11/05/2025, 18:29

Julgado improcedente o pedido

11/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

24/04/2025, 18:55

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Huilza Fátima Fernandes Vieira - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Marcos William de Souza Pereira (OAB 16787/MS) Processo 0800369-05.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:30

Emissão da Relação

03/02/2025, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2024, 13:30

Informação do Sistema

09/11/2024, 12:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:42

Expedição de Carta.

30/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:51

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Huilza Fátima Fernandes Vieira - Réu: Município de Caracol - Diante disso, Intimação - ADV: Marcos William de Souza Pereira (OAB 16787/MS) Processo 0800369-05.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela de evidência pleiteada na exordial.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:30

Emissão da Relação

17/09/2024, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 00:38

Concedida a Medida Liminar

16/09/2024, 00:38

Conclusos para decisão

22/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/04/2024, 06:47

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 05:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 05:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2024, 05:34

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 15:20

Interlocutória

•16/09/2024, 00:38

Decisão Monocrática Terminativa

•17/04/2024, 15:20