Procedimento Comum Cível 0802161-67.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.434,64

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 18:19

Informação do Sistema

26/02/2026, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:07

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:21

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

16/01/2026, 13:51

Processo Reativado

16/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:34

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:37

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 18:19

Informação do Sistema

26/02/2026, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:07

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:21

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

16/01/2026, 13:51

Processo Reativado

16/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

12/06/2025, 13:34

Prazo em Curso

20/05/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

16/05/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2025, 16:16

Registro de Sentença

15/05/2025, 16:16

Conclusos para despacho

11/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:40

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:01

Prazo em Curso

05/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 09:38

Prazo em Curso

29/01/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Celso Celestino Martinez - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A, Banco Bradesco S/A - intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial. Intimação - ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Wilson Sales Belchior (OAB 31084/GO), Daiane Troche da Silva (OAB 27156/MS) Processo 0802161-67.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2025, 14:55

Prazo em Curso

17/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:29

Prazo em Curso

13/12/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Celso Celestino Martinez - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A - Decisão de fls. 301-302: Ante ao exposto, julgo o mérito de forma parcial, para HOMOLOGAR o acordo firmado entre Celso Celestino Martinez e a parte requerida Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A, em audiência de conciliação. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal no que diz respeito aos temas e pessoas acordados. Por outro lado, com o julgamento parcial de mérito, resta ainda analisar o feito em relação ao Banco Bradesco S/A. Assim, uma vez que apresentada contestação, bem como, já intimada a parte autora para apresentar impugnação, certifique-se, se decorrido o prazo, e, após, Intimação - ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Wilson Sales Belchior (OAB 31084/GO), Daiane Troche da Silva (OAB 27156/MS) Processo 0802161-67.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - intime-se-á, para dizer o que pretende para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos. Às providências.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

10/12/2024, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 15:21

Proferida decisão interlocutória

06/12/2024, 15:21

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celso Celestino Martinez - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A - Manifeste a parte autora sobre as contestações, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Wilson Sales Belchior (OAB 31084/GO), Daiane Troche da Silva (OAB 27156/MS) Processo 0802161-67.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:40

Conclusos para despacho

03/12/2024, 16:56

Emissão da Relação

03/12/2024, 16:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 15:20

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo parcial

03/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 19:37

Expedição de Carta.

10/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Celso Celestino Martinez - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A, Banco Bradesco S/A - 1. Intimação - ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 31084/GO), Daiane Troche da Silva (OAB 27156/MS) Processo 0802161-67.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual. 2. Inclua-se o feito na pauta de audiências de mediação/conciliação, mediante sistema de videoconferência. 3. Cite-se e intime-se a parte ré a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de mediação/conciliação designada, consignando no mandado que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não haja autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335 do CPC. 4. Caso a parte autora tenha informado o desinteresse na realização da audiência de mediação/conciliação e a parte ré, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do CPC, também o tenha feito, cancele-se o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta da parte demandada à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II). 5. Não se realizando a audiência de mediação/conciliação, não havendo autocomposição, mas tendo sido apresentada contestação pela parte requerida, intime-se a parte autora para manifestação. 6. Após, intimem-se as partes para especificarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, havendo necessidade de instrução do feito, as provas que pretendem produzir, os fatos controvertidos, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de produção de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 dias a contar da intimação do presente despacho, apresentar o rol de testemunhas que pretendem inquirir, sob pena de preclusão, bem como informar se desejam a realização da audiência por videoconferência ou de modo presencial. 7. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para saneamento e designação de audiência ou prolação de sentença, conforme o caso. 8. Às providências e intimações necessárias. /////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 03/12/2024 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente ///// A ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ disponibilizado no portal do TJMS.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:45

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 14:50

Expedição de Carta.

08/10/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:38

Emissão da Relação

08/10/2024, 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 13:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 13:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/10/2024, 13:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 03:00:00, 2ª Vara.

02/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2024, 12:03

Recebida petição inicial

29/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 08:07

Prazo em Curso

23/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Celso Celestino Martinez - Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A, Banco Bradesco S/A - Despacho de fls. 26-27: De acordo com o art. 98 do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Tratando-se de pessoa natural, o código autoriza a concessão do benefício à vista de simples alegação de carência (art. 99, § 3º). Contudo, isso não quer dizer que a parte não possa ser chamada a justificar o seu requerimento, provando a insuficiência de recursos, até porque a presunção da declaração de hipossuficiência é relativa. Com efeito, havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, antes de indeferir o pedido, caberá ao juiz determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, consoante disposição do § 2º do já citado art. 99. Na espécie, como há dúvida fundada sobre a alegação de insuficiência deduzida pelo demandante, já que não juntou documentos que comprovassem sua renda, determino sua intimação para, no prazo de 15 dias, comprovar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverá o demandante juntar os extratos bancários que demonstram os descontos alegados, bem como o comprovante de residência. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Daiane Troche da Silva (OAB 27156/MS) Processo 0802161-67.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

17/09/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 21:42

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 08:35

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 16:16

Interlocutória

•06/12/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:38

Despacho

•29/09/2024, 12:03

Despacho

•12/09/2024, 21:42