Cumprimento de sentença 0800271-50.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 14.781,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL FRAçãO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEIR DE ALMEIDA MARQUES

CPF

Autor

VANDERLEI SAMPAIO FARIAS

CPF

Reu

ROSIVALDO DOS SANTOS RAMOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA

OAB/MS 17537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

13/11/2025, 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 09:23

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:03

Expedição de Carta.

09/09/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:50

Prazo em Curso

26/03/2025, 18:30

Expedição de Carta.

26/03/2025, 18:30

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 07:06

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 17:44

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:16

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

13/11/2025, 07:14

Documentos

Despacho

•28/04/2024, 11:23

Despacho

•21/10/2023, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 09:23

Prazo em Curso

09/09/2025, 18:03

Expedição de Carta.

09/09/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:50

Prazo em Curso

26/03/2025, 18:30

Expedição de Carta.

26/03/2025, 18:30

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 07:06

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Fração de Oliveira (OAB 17537/MS) Processo 0800271-50.2016.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleir de Almeida Marques, Rafael Fração de Oliveira, Rafael Fração de Oliveira, Rafael Fração de Oliveira - Exectdo: Vanderlei Sampaio Farias - Despacho fl. 97/98: Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o devedor por meio postal com aviso de recebimento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, caput e § 1º do CPC). ****************** Despacho fl. 106: Na forma do disposto no parágrafo único do art. 105 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, cadastre-se o cumprimento de sentença apresentado às fls. 99/101 como processo autônomo, providenciando a formação dos autos eletrônicos com as peças necessárias, e certificando nos autos o ocorrido. Cumpra-se o já determinado às fls. 97/98.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/09/2024, 14:18

Prazo em Curso

08/07/2024, 15:07

Informação do Sistema

08/07/2024, 15:02

Apensado ao processo numero do processo

08/07/2024, 15:02

Prazo em Curso

01/07/2024, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 11:23

Documento Digitalizado

24/01/2024, 13:08

Cobrança exaurida no GECOF

24/01/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2023, 07:48

Evolução da Classe Processual

20/11/2023, 18:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/10/2023, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 15:11

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:08

Prazo em Curso

22/09/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/09/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 19:15

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/07/2023, 16:40

Prazo em Curso

02/05/2023, 18:57

Juntada de NULL

02/05/2023, 18:56

Juntada de Mandado

02/05/2023, 18:56

Prazo em Curso

01/03/2023, 17:27

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 17:27

Processo Reativado

01/03/2023, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/03/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 17:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/03/2023, 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/06/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/06/2022, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2021, 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:52

Expedição de Ofício.

19/11/2021, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 07:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 01:31

Expedição de Ofício.

07/10/2021, 16:33

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 17:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/09/2021, 17:05

Transitado em Julgado em data

24/09/2021, 17:01

Prazo em Curso

24/08/2021, 13:02

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

20/08/2021, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 17:21

Registro de Sentença

27/07/2021, 17:21

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2021, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:15

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2021 06:39:37, 3ª Vara Cível.

08/04/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2021 08:15:12, 3ª Vara Cível.

04/02/2021, 20:15

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2021 04:30:00, 3ª Vara Cível.

04/02/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 20:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2021, 17:29

Prazo em Curso

11/01/2021, 18:22

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 08:04

Autos preparados para expedição

07/01/2021, 13:56

Emissão da Relação

07/01/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2021 01:30:00, 3ª Vara Cível.

07/01/2021, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/12/2020, 15:20

Despacho Saneador

28/12/2020, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 02:58

Conclusos para decisão

21/05/2019, 18:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/11/2018, 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2018, 18:45

Prazo em Curso

01/11/2018, 13:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2018.

31/10/2018, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2018, 12:03

Emissão da Relação

30/10/2018, 17:41

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2018 10:30:00, 3ª Vara Cível.

30/10/2018, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2018, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2018, 19:30

Conclusos para decisão

07/05/2018, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2017, 08:28

Prazo em Curso

24/10/2017, 13:47

Publicado ato_publicado em 23/10/2017.

23/10/2017, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2017, 11:41

Emissão da Relação

20/10/2017, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2017.

20/10/2017, 08:27

Prazo em Curso

16/12/2016, 18:20

Juntada de Carta precatória

16/12/2016, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2016.

18/10/2016, 15:17

Prazo em Curso

18/10/2016, 15:11

Documento Digitalizado

18/10/2016, 15:09

Expedição de Certidão.

18/10/2016, 15:07

Prazo em Curso

07/03/2016, 16:36

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.

04/03/2016, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2016, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/03/2016, 16:59

Expedição de Carta precatória.

02/03/2016, 16:59

Expedição em análise para assinatura

01/03/2016, 18:48

Autos preparados para expedição

29/02/2016, 15:03

Emissão da Relação

29/02/2016, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2016, 16:45

Tutela Provisória

23/02/2016, 16:45

Conclusos para decisão

19/02/2016, 17:56

Expedição de Certidão.

19/02/2016, 13:38

Distribuído por sorteio

19/02/2016, 13:37

Despacho

•12/09/2023, 19:15

Sentença

•27/07/2021, 17:21

Interlocutória

•28/12/2020, 15:20

Despacho

•20/10/2018, 19:30

Interlocutória

•23/02/2016, 16:45