Cumprimento de sentença 0801196-68.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:16

Documento Digitalizado

19/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:44

Documento Digitalizado

06/11/2025, 17:59

Emissão da Relação

06/11/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:12

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:41

Transferência de Processo - Saída

29/10/2025, 18:41

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

14/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:16

Documento Digitalizado

19/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 16:52

Despacho

•22/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:44

Documento Digitalizado

06/11/2025, 17:59

Emissão da Relação

06/11/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:12

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:41

Transferência de Processo - Saída

29/10/2025, 18:41

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:35

Prazo em Curso

10/07/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

08/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2025, 09:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/07/2025, 09:48

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 22:30

Prazo em Curso

12/06/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:12

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

05/06/2025, 12:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

30/05/2025, 07:11

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 10:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2025, 10:40

Prazo em Curso

08/05/2025, 06:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:45

Emissão da Relação

06/05/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2025, 15:35

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Shirley Aparecida Almeida Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS) Apelante: Donizete Alves Martins Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Shirley Aparecida Almeida Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS) Apelado: Donizete Alves Martins Advogada: Viviane de Almeida (OAB: 17534/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801196-68.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2024, 10:39

Prazo em Curso

27/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões

20/11/2024, 06:46

Informação do Sistema

02/11/2024, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Shirley Aparecida Almeida, Donizete Alves Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte requerida devidamente intimada para no prazo de quinze apresentar suas contrarrazões ao recurso adesivo. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Viviane de Almeida (OAB 17534MS/) Processo 0801196-68.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 06:08

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

24/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2024, 15:56

Prazo em Curso

16/10/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Shirley Aparecida Almeida, Donizete Alves Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte requerente intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Viviane de Almeida (OAB 17534MS/) Processo 0801196-68.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

14/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

10/10/2024, 14:17

Prazo em Curso

19/09/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Shirley Aparecida Almeida, Donizete Alves Martins - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Tópico final da r. sentença de fls 250/255 a seguir transcrita: - Dispositivo - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Viviane de Almeida (OAB 17534MS/) Processo 0801196-68.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, a fim de: a) Compelir a requerida a providenciar o fornecimento de energia elétrica nos imóveis de propriedade dos autores, localizados na chácara "Campina Verde". b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos requerentes, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora 1% (um por cento), desde a prolação da sentença. Destarte, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais. Face a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:49

Registro de Sentença

17/09/2024, 09:49

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.

25/07/2024, 13:16

Informação do Sistema

16/07/2024, 09:25

Apensado ao processo numero do processo

16/07/2024, 09:25

Informação do Sistema

11/06/2024, 14:40

Apensado ao processo numero do processo

11/06/2024, 14:40

Prazo em Curso

29/05/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/05/2024, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 09:20

Outras Decisões

27/05/2024, 09:19

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:50

Prazo em Curso

24/04/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

22/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2024, 16:37

Prazo em Curso

09/04/2024, 07:03

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

05/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 17:19

Prazo em Curso

06/03/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:42

Prazo em Curso

05/03/2024, 17:05

Juntada de NULL

05/03/2024, 17:04

Juntada de Mandado

05/03/2024, 17:04

Prazo em Curso

05/03/2024, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:47

Prazo em Curso

04/03/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:20

Emissão da Relação

04/03/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 15:58

Outras Decisões

04/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:33

Redistribuição de Processo - Saída

01/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 15:14

Outras Decisões

01/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:32

Conclusos para decisão

27/02/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 16:30

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

27/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:11

Redistribuição de Processo - Saída

27/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/02/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:06

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 12:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/05/2025, 10:40

Sentença

•17/09/2024, 09:49

Interlocutória

•27/05/2024, 09:20

Interlocutória

•04/03/2024, 15:58

Despacho

•01/03/2024, 16:24

Interlocutória

•01/03/2024, 15:14

Interlocutória

•27/02/2024, 16:30

Despacho

•27/02/2024, 09:53