Cumprimento de sentença 0800554-45.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.490,67

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800554-45.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Dias - Intima-se a parte exequente para se manifestar quanto à devolução do alvará, conforme extrato de fl. 363-364, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:55

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800554-45.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Dias - Intima-se a parte exequente para se manifestar quanto à devolução do alvará, conforme extrato de fl. 363-364, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.

01/05/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 18:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 06:21

Recebidos os autos

15/01/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

13/09/2023, 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 05:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 04:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 05:51

Recebidos os autos

29/08/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 09:17

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800554-45.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Dias - Intimação da certidão: "Certifico, para os devidos fins, que a parte exequente será intimada acerca do cadastro das retenções referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Certifico também que o credor HEITOR OLIVEIRA BARBOSA será intimado para informar os dados b

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 06:03

Transitado em Julgado em #{data}

23/02/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/02/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 00:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2022, 14:24

Juntada de Informações

28/09/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:23

Recebidos os autos

13/09/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

11/09/2022, 14:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2022.

29/08/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 04:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação

11/06/2022, 12:44

Juntada de Informações

11/06/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 14:03

Recebidos os autos

10/06/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 04:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2022.

26/05/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/05/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:24

Transitado em Julgado em #{data}

11/02/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 05:45

Recebidos os autos

17/01/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 00:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2021.

13/12/2021, 02:19

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 09:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/12/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 09:15

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 06:43

Recebidos os autos

09/12/2021, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:59

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 11:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2021.

06/10/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 09:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 09:02

Recebidos os autos

20/08/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 00:42

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 00:08

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 06:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/07/2021, 06:49

Recebidos os autos

30/06/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:33

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 14:56

INCONSISTENTE

30/06/2021, 14:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

30/06/2021, 14:55

Processo Reativado

30/06/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 20:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/06/2021, 19:31

Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 10:22

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 07:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 06:42

Recebidos os autos

18/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 01:00

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 00:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:56

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/05/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 11:54

Recebidos os autos

27/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 10:44

Homologada a Transação

27/04/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 06:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 18:56

Recebidos os autos

30/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 17:21

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 06:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2021.

09/03/2021, 06:26

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 09:13

Recebidos os autos

05/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 10:19

Expedição de Carta.

22/02/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/02/2021, 09:16

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 08:26

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 14:08

Documentos

Despacho

•30/03/2021, 11:01

Sentença

•27/04/2021, 10:44

Sentença (Outras)

•27/04/2021, 15:55

Despacho

•30/06/2021, 17:33

Interlocutória

•09/12/2021, 11:59

Despacho

•13/09/2022, 16:11

Sentença

•16/02/2023, 15:23

Interlocutória

•29/08/2023, 09:17

Interlocutória

•15/01/2024, 10:15