Procedimento Comum Cível 0807024-36.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.436,45

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

16/09/2025, 19:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/09/2025, 19:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 18:56

Transitado em Julgado em data

25/08/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:46

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

20/08/2025, 13:46

Registro de Sentença

20/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:49

Todas as movimentações(75)

Informação do Sistema

16/09/2025, 19:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/09/2025, 19:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 18:56

Transitado em Julgado em data

25/08/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:46

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

20/08/2025, 13:46

Registro de Sentença

20/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 17:20

Emissão da Relação

06/08/2025, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:09

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:38

Informação do Sistema

10/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:22

Prazo em Curso

09/06/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:25

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

05/06/2025, 09:22

Apensado ao processo numero do processo

04/06/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:10

Outras Decisões

16/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 13:58

Conclusos para decisão

26/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 14:04

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivam Pereira Guimarães, Zenilda da Cunha Guimarães - Ré: Espólio de Valinda Alves Rodrigues - Acerca do pedido de reconsideração de fls. 67, Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP) Processo 0807024-36.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro, uma vez que a hipossuficiência alegada pelos autores não restou demonstrada nos autos, considerando que os extratos de fls. 68/71 não comprovam referida condição. Assim, intimem-se os autores, novamente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Às providências necessárias.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:37

Informação do Sistema

21/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:10

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:31

Prazo em Curso

13/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ivam Pereira Guimarães, Zenilda da Cunha Guimarães - Decisão de fls. 64: "Conforme despacho de fl 59, foi oportunizada à parte autora a comprovação documental da sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, todavia, esta permaneceu inerte (fls. 63). Nesse passo, diante da não comprovação da insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, bem como, considerando o que dispõe a Constituição Federal em seu art.5º, inciso LXXIV: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, tenho que benefício vindicado deve ser indeferido. Desta forma, Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP) Processo 0807024-36.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Às providências e intimações necessárias."

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/11/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 16:08

Gratuidade da Justiça

17/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:35

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ivam Pereira Guimarães, Zenilda da Cunha Guimarães - Despacho de fls. 59: "Primeiramente, corrija a serventia o cadastramento dos autos, fazendo constar Procedimento Comum, uma vez que referida ação fora distribuída como Ação de Exigir Contas. No mais, retifique-se o cadastramento dos autos a fim de contar no polo passivo Espólio de Valinda Alves Rodrigues. Ainda, Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP) Processo 0807024-36.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - recebo o aditamento de fls. 45/57, nos termos do artigo 328, I do CPC. Por fim, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, extratos bancários, extratos cartão de crédito, última declaração IR etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Às providências necessárias."

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/09/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 15:29

Retificação de Classe Processual

06/09/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 18:20

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 13:46

Despacho

•30/07/2025, 16:09

Despacho

•21/07/2025, 16:09

Interlocutória

•16/05/2025, 16:10

Despacho

•06/12/2024, 17:10

Interlocutória

•17/10/2024, 16:08

Despacho

•06/09/2024, 16:32