Usucapião 0807277-24.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 85.020,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:16

Prazo em Curso

04/05/2026, 15:18

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:27

Juntada de Mandado

23/04/2026, 13:03

Juntada de NULL

23/04/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:50

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 14:30

Emissão da Relação

17/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:49

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 22:00

Emissão da Relação

10/02/2026, 21:59

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:16

Prazo em Curso

04/05/2026, 15:18

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:27

Juntada de Mandado

23/04/2026, 13:03

Juntada de NULL

23/04/2026, 13:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:50

Prazo em Curso

17/04/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

17/04/2026, 14:30

Emissão da Relação

17/04/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:22

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:49

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 22:00

Emissão da Relação

10/02/2026, 21:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 00:15

Emissão da Relação

11/12/2025, 00:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 15:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:59

Juntada de Mandado

10/07/2025, 10:10

Juntada de NULL

07/07/2025, 19:37

Documento Digitalizado

02/07/2025, 18:08

Prazo em Curso

02/07/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 16:07

Juntada de Mandado

11/06/2025, 12:59

Juntada de NULL

11/06/2025, 12:59

Juntada de Mandado

11/06/2025, 12:59

Juntada de NULL

11/06/2025, 12:59

Juntada de Mandado

10/06/2025, 13:05

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:05

Prazo em Curso

30/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:51

Prazo em Curso

10/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2025, 07:03

Prazo em Curso

03/02/2025, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 11:07

Juntada de NULL

28/01/2025, 12:52

Juntada de NULL

16/01/2025, 15:28

Documento Digitalizado

14/01/2025, 14:46

Prazo em Curso

13/01/2025, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:21

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:20

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:20

Expedição de Carta.

19/12/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Egna Romão - Ré: Ana Paula Niere de Toledo Soares Aygadoux, Branca Manicini de Haro, Isabelle Christine Aygadoux, Karen Aygadoux, Paul Aygadoux, Raphael Guisolphe de Haro, Raphael de Haro, Rene François Aygadoux - Citem-se, pessoalmente, o titular do domínio e os confinantes, para contestar(em) a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações da parte autora e, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados (257, III, e 259, I, do CPC). Intimem-se, por carta com A.R., para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Expeça-se mandado de constatação e intimação dos moradores (ocupantes) dos imóveis lindeiros ao imóvel objeto dos presentes autos. Para tanto, o Sr. Oficial de Justiça deverá identificar quem são os moradores dos imóveis vizinhos (todos os lados), qualificá-los (anotando seus dados pessoais e, a que título se encontram no local, se por locação ou outro motivo qualquer), bem como, seu cônjuge. Com a intimação, caso deseje, o ocupante terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar no feito. Intimação - ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0807277-24.2024.8.12.0021 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:46

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 17:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/12/2024, 16:07

Emissão da Relação

11/12/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 14:35

Recebida petição inicial

09/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 21:34

Retificação de Classe Processual

08/11/2024, 14:13

Prazo em Curso

07/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:42

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ana Egna Romão - Intimação do despacho de fls.65/66: "O Autor deverá emendar a inicial nos seguintes termos: 1) Quanto às certidões: o autor deve juntar, com a inicial, certidão atualizada do Cartório Distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra os autores (marido e mulher, se casados ou conviventes). 2) Quanto à matrícula do imóvel: a parte autora deverá colacionar aos autos a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, assim como a matricula atualizada dos imóveis confrontantes. Desta forma, determino a emenda da inicial para que, a despeito de tudo que fora posto, a autora adapte a inicial aos requisitos acima citados. No mais, o artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano." Intimação - ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS) Processo 0807277-24.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/09/2024, 17:32

Informação do Sistema

21/08/2024, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/08/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 15:26

Despacho

•09/12/2024, 14:35

Despacho

•12/09/2024, 15:13