Cumprimento de sentença 0800154-78.2016.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 16.580,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 22:20

Documento Digitalizado

28/04/2026, 22:15

Documento Digitalizado

28/04/2026, 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2026, 08:13

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 12:45

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:03

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 13:03

Prazo em Curso

22/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 03:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:30

Todas as movimentações(314)

Prazo em Curso

28/04/2026, 22:20

Documento Digitalizado

28/04/2026, 22:15

Documento Digitalizado

28/04/2026, 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2026, 08:13

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 12:45

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:03

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 13:03

Prazo em Curso

22/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 03:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:30

Emissão da Relação

18/03/2026, 15:12

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:10

Prazo em Curso

05/03/2026, 14:16

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 14:16

Prazo em Curso

05/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

20/01/2026, 14:32

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 16:41

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

24/10/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:59

Prazo em Curso

14/10/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 17:44

Prazo em Curso

14/10/2025, 15:00

Emissão da Relação

14/10/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 09:33

Outras Decisões

25/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

23/09/2025, 22:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 09:26

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

25/08/2025, 16:49

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 13:17

Prazo em Curso

23/08/2025, 20:52

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:47

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:19

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:16

Emissão da Relação

19/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:56

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:32

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:52

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 13:30

Prazo em Curso

28/01/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Leticia Cristaldo Lera (OAB 20863/MS) Processo 0800154-78.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Diva da Silva, Luciene da Silva Borges - Intimação da parte autora acerca da interlocutória de fls. 244: "VISTOS. Diante da manifestação de f. 243, homologo o cálculo de f. 214, para que surtam seus legais efeitos. Condiciono o destacamento dos honorários à juntada do contrato de honorários advocatícios nos autos. Intime-se o advogado Alessandro Henrique Nardoni para juntar o referido contrato, no prazo de quinze dias. Ademais, anote-se no SAJ a advogada constituída pelas herdeiras habilitadas nos autos (f. 184/188). Após, expeça-se a RPV respectiva, aguardando-se, em arquivo provisório, informações acerca do pagamento. Intimem-se."

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/12/2024, 15:19

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2024, 09:29

Outras Decisões

30/11/2024, 09:29

Conclusos para decisão

28/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 10:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0800154-78.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqte: Espólio de Diva da Silva - Teor do ato: "Por tais razões, determino a continuidade do feito. A petição de f. 178-214 trata-se de cumprimento de sentença contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social (art. 534 e 535 do CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação. Após, Intime-se a Autarquia requerida para, em sendo o caso, no prazo de 30 dias, impugnar a execução vinculada às hipóteses do art. 535 do CPC. Caso não haja impugnação, retornem conclusos."

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 14:25

Evolução da Classe Processual

17/09/2024, 14:24

Emissão da Relação

17/09/2024, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 19:00

Outras Decisões

16/09/2024, 18:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:53

Processo Desarquivado

16/09/2024, 15:53

Processo Desarquivado

16/09/2024, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 03:05

Arquivado Provisoriamente

30/04/2024, 17:08

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

15/12/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:40

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:01

Prazo em Curso

13/12/2023, 22:16

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

21/07/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2023, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:56

Conclusos para despacho

21/06/2023, 19:25

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:21

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 17:40

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

03/05/2023, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:28

Processo Reativado

26/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 17:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

11/04/2022, 20:45

Processo Desarquivado

06/04/2022, 21:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 05:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2020, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 00:49

Arquivado Provisoriamente

08/07/2020, 21:42

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 21:38

Expedição em análise para assinatura

08/07/2020, 11:36

Prazo em Curso

30/03/2020, 23:10

Documento Digitalizado

30/03/2020, 23:10

Documento Digitalizado

18/03/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 08:44

Prazo em Curso

12/03/2020, 14:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 08:54

Emissão da Relação

09/03/2020, 16:07

Autos preparados para expedição

24/02/2020, 09:47

Processo sobrestado desarquivado

24/02/2020, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 16:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/02/2020, 16:34

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 03:45

Conclusos para despacho

13/09/2019, 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/09/2019, 17:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/09/2019, 10:30

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 09:20

Emissão da Relação

09/09/2019, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2019, 16:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2019, 14:17

Prazo em Curso

26/07/2019, 13:49

Documento Digitalizado

26/07/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 12:21

Autos preparados para expedição

10/07/2019, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 09:37

Conclusos para despacho

04/07/2019, 18:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2019, 09:55

Emissão da Relação

14/06/2019, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/06/2019, 18:39

Documento Digitalizado

11/06/2019, 18:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/05/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 14:00

Expedição em análise para assinatura

09/05/2019, 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2019, 15:51

Prazo em Curso

28/02/2019, 08:14

Documento Digitalizado

28/02/2019, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 09:31

Expedição em análise para assinatura

25/02/2019, 16:34

Autos preparados para expedição

23/02/2019, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 12:58

Conclusos para despacho

21/02/2019, 15:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2019, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 11:16

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2019, 10:28

Emissão da Relação

07/02/2019, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2019.

06/02/2019, 13:26

Expedição em análise para assinatura

31/01/2019, 16:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2019, 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 02:37

Prazo em Curso

02/10/2018, 13:02

Documento Digitalizado

01/10/2018, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 14:10

Autos preparados para expedição

28/09/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 13:30

Publicado ato_publicado em 21/09/2018.

21/09/2018, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2018, 13:06

Emissão da Relação

19/09/2018, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2018, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 18:43

Conclusos para despacho

12/09/2018, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 15:45

Prazo em Curso

31/08/2018, 14:42

Documento Digitalizado

24/08/2018, 14:08

Expedição de Ofício.

23/08/2018, 13:19

Publicado ato_publicado em 10/08/2018.

10/08/2018, 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/08/2018, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2018, 13:12

Autos preparados para expedição

08/08/2018, 18:22

Emissão da Relação

08/08/2018, 18:20

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/08/2018, 18:19

Documento Digitalizado

08/08/2018, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2018, 14:09

Documento Digitalizado

07/02/2018, 14:09

Documento Digitalizado

26/01/2018, 18:47

Expedição de Ofício.

26/01/2018, 18:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2018.

26/01/2018, 15:28

Prazo em Curso

06/09/2017, 16:43

Documento Digitalizado

06/09/2017, 16:42

Prazo em Curso

01/09/2017, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2017, 15:49

Publicado ato_publicado em 22/08/2017.

22/08/2017, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2017, 11:34

Emissão da Relação

21/08/2017, 14:59

Expedição de Certidão.

20/08/2017, 15:41

Registro de Sentença

20/08/2017, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2017, 15:41

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/08/2017, 15:41

Conclusos para despacho

04/04/2017, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 15:01

Prazo em Curso

10/03/2017, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2017 10:00:48, 2ª Vara Cível.

10/03/2017, 10:00

Documento Digitalizado

18/10/2016, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2016, 14:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 14:26

Autos preparados para expedição

29/09/2016, 17:00

Publicado ato_publicado em 20/09/2016.

20/09/2016, 17:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2016, 13:17

Emissão da Relação

14/09/2016, 16:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2016, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2016, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 15:14

Expedição de Certidão.

14/09/2016, 08:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2017 03:30:00, 2ª Vara Cível.

14/09/2016, 08:32

Conclusos para despacho

12/09/2016, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 13:30

Publicado ato_publicado em 08/09/2016.

08/09/2016, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2016, 13:18

Prazo em Curso

23/08/2016, 22:27

Documento Digitalizado

23/08/2016, 22:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2016, 17:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2016, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2016, 16:21

Despacho de recebimento da inicial

15/08/2016, 16:21

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2016 04:45:00, 2ª Vara Cível.

04/08/2016, 15:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2016, 17:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2016, 17:32

Prazo em Curso

10/06/2016, 10:13

Documento Digitalizado

02/06/2016, 15:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2016, 13:22

Prazo em Curso

11/05/2016, 17:13

Expedição de Ofício.

11/05/2016, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2016, 11:15

Publicado ato_publicado em 04/05/2016.

04/05/2016, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2016, 13:32

Expedição em análise para assinatura

29/04/2016, 13:15

Emissão da Relação

29/04/2016, 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2016, 17:15

Prazo em Curso

28/03/2016, 13:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2016, 08:58

Prazo em Curso

21/03/2016, 14:45

Documento Digitalizado

03/03/2016, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2016, 12:59

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2016, 10:30

Publicado ato_publicado em 24/02/2016.

24/02/2016, 18:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2016, 18:06

Emissão da Relação

22/02/2016, 15:15

Publicado ato_publicado em 19/02/2016.

19/02/2016, 14:49

Publicado ato_publicado em 19/02/2016.

19/02/2016, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2016, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2016, 16:27

Prazo em Curso

05/02/2016, 18:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2016, 18:32

Emissão da Relação

05/02/2016, 18:22

Expedição de Ofício.

05/02/2016, 18:18

Expedição de Ofício.

05/02/2016, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2016, 16:59

Despacho de recebimento da inicial

03/02/2016, 16:59

Expedição de Certidão.

03/02/2016, 09:19

Conclusos para decisão

02/02/2016, 17:14

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 15:01

Documentos

Interlocutória

•25/09/2025, 09:33

Despacho

•05/05/2025, 12:32

Interlocutória

•30/11/2024, 09:29

Interlocutória

•16/09/2024, 18:59

Despacho

•14/12/2023, 15:40

Despacho

•11/07/2023, 12:56

Despacho

•27/04/2023, 14:40

Interlocutória

•14/02/2020, 16:34

Despacho

•26/08/2019, 14:56

Despacho

•08/07/2019, 09:37

Despacho

•13/06/2019, 15:37

Despacho

•22/02/2019, 12:58

Despacho

•17/09/2018, 18:43

Sentença

•20/08/2017, 15:41

Despacho

•14/09/2016, 15:14

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•25/09/2025, 09:33

Despacho

•05/05/2025, 12:32

Interlocutória

•30/11/2024, 09:29

Interlocutória

•16/09/2024, 18:59

Despacho

•14/12/2023, 15:40

Despacho

•11/07/2023, 12:56

Despacho

•27/04/2023, 14:40

Interlocutória

•14/02/2020, 16:34

Despacho

•26/08/2019, 14:56

Despacho

•08/07/2019, 09:37

Despacho

•13/06/2019, 15:37

Despacho

•22/02/2019, 12:58

Despacho

•17/09/2018, 18:43

Sentença

•20/08/2017, 15:41

Despacho

•14/09/2016, 15:14

Despacho

•15/08/2016, 16:21

Despacho

•03/02/2016, 16:59