Cumprimento de sentença 0800193-17.2016.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 12.929,11

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Maria Santos Dutra (OAB 12019/MS) Processo 0800193-17.2016.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena Zanchettin Basta - Destarte, homologo a desistência da ação e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Sentença registrada automaticamente pelo SAJ. Publique-se com prazo de 05 (cinco) dias, ficando por este ato intimada a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:56

Recebidos os autos

15/01/2025, 20:18

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 20:18

Extinto o processo por desistência

15/01/2025, 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de tipo

26/09/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Maria Santos Dutra (OAB 12019/MS) Processo 0800193-17.2016.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena Zanchettin Basta - Intimação da parte Requerente para manifestar-se no prazo de 5 dias, pois houve o julgamento e trânsito em julgado do apenso, conforme sentença retro.

19/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Maria Santos Dutra (OAB 12019/MS) Processo 0800193-17.2016.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena Zanchettin Basta - Destarte, homologo a desistência da ação e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Sentença registrada automaticamente pelo SAJ. Publique-se com prazo de 05 (cinco) dias, ficando por este ato intimada a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:56

Recebidos os autos

15/01/2025, 20:18

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 20:18

Extinto o processo por desistência

15/01/2025, 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de tipo

26/09/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Silvana Maria Santos Dutra (OAB 12019/MS) Processo 0800193-17.2016.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Helena Zanchettin Basta - Intimação da parte Requerente para manifestar-se no prazo de 5 dias, pois houve o julgamento e trânsito em julgado do apenso, conforme sentença retro.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 00:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:37

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:33

Expedição de tipo de documento.

15/05/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 01:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 03:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:52

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

28/04/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 01:53

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 04:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 03:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:52

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 00:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 00:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:19

Juntada de tipo de documento

21/09/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 02:25

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 00:14

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 07:53

Recebidos os autos

28/06/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2021, 12:24

Processo Desarquivado

18/06/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 02:32

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

21/12/2020, 00:28

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 00:58

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 03:16

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 01:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 14:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2020, 00:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 13:58

Recebidos os autos

15/04/2020, 13:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2020, 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.

13/04/2020, 18:57

Expedição de tipo de documento.

13/04/2020, 18:53

Apensado ao processo numero do processo

13/04/2020, 18:39

Recebidos os autos

13/04/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2020, 12:21

Juntada de Petição de tipo

20/02/2020, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 14:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2020, 23:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 14:58

Recebidos os autos

10/02/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2020, 13:30

Juntada de tipo de documento

29/01/2020, 14:15

Juntada de Petição de tipo

27/01/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 16:14

Juntada de Petição de tipo

20/01/2020, 10:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2020, 21:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 08:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 17:42

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 18:35

Juntada de tipo de documento

05/11/2019, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 16:35

Juntada de Petição de tipo

05/11/2019, 13:08

Juntada de Petição de tipo

05/11/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:41

Expedição de tipo de documento.

17/10/2019, 10:01

Expedição de tipo de documento.

17/10/2019, 10:00

Expedição de tipo de documento.

17/10/2019, 10:00

Remetidos os Autos para destino.

15/10/2019, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 14:39

Recebidos os autos

03/08/2019, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2019, 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.

18/07/2019, 17:04

Juntada de Petição de tipo

20/06/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 18:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2019, 05:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 14:33

Juntada de tipo de documento

30/04/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 18:42

Expedição de tipo de documento.

18/03/2019, 09:48

Expedição de tipo de documento.

18/03/2019, 09:48

Remetidos os Autos para destino.

15/03/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 16:59

Recebidos os autos

04/02/2019, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2019, 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2019, 14:24

Juntada de Petição de tipo

25/01/2019, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 12:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/01/2019, 09:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 13:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 14:29

Recebidos os autos

18/12/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2018, 15:21

Juntada de Petição de tipo

03/12/2018, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 12:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2018, 00:04

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2018, 12:56

Juntada de tipo de documento

14/11/2018, 17:33

Juntada de tipo de documento

14/11/2018, 17:33

Recebidos os autos

14/11/2018, 17:33

Decisão ou Despacho

14/11/2018, 17:33

Juntada de Petição de tipo

28/09/2018, 10:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2018, 23:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2018, 13:30

Juntada de tipo de documento

20/09/2018, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 16:17

Expedição de tipo de documento.

03/09/2018, 16:16

Juntada de tipo de documento

21/08/2018, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 14:15

Juntada de tipo de documento

16/07/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 14:46

Juntada de tipo de documento

19/06/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 15:46

Expedição de tipo de documento.

24/05/2018, 15:43

Expedição de tipo de documento.

24/05/2018, 15:42

Remetidos os Autos para destino.

23/05/2018, 17:29

Remetidos os Autos para destino.

23/05/2018, 17:29

Expedição de tipo de documento.

23/05/2018, 17:26

Expedição de tipo de documento.

23/05/2018, 17:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2018, 17:15

Recebidos os autos

20/04/2018, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2018, 18:53

Processo Reativado

12/04/2018, 18:53

Juntada de Petição de tipo

13/03/2018, 10:08

Arquivado Definitivamente

12/06/2017, 18:09

Transitado em Julgado em data

12/06/2017, 18:09

Recebidos os autos

23/05/2017, 16:31

Decisão ou Despacho

22/05/2017, 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2017, 19:05

Juntada de Petição de tipo

12/04/2017, 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2017, 10:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2017, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2017, 15:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2017, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2016, 16:29

Expedição de tipo de documento.

20/10/2016, 16:28

Juntada de tipo de documento

20/10/2016, 15:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/10/2016, 08:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2016, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2016, 13:29

Expedição de tipo de documento.

29/09/2016, 13:26

Ato ordinatório praticado

28/09/2016, 15:44

Expedição de tipo de documento.

15/09/2016, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/09/2016, 10:47

Recebidos os autos

15/09/2016, 10:47

Julgado procedente o pedido

15/09/2016, 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2016, 13:21

Audiência tipo de audiência situação.

05/09/2016, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2016, 13:57

Expedição de tipo de documento.

21/07/2016, 13:57

Juntada de tipo de documento

21/07/2016, 13:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2016, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2016, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2016, 04:52

Expedição de tipo de documento.

12/06/2016, 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2016, 22:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2016, 04:05

Expedição de tipo de documento.

01/06/2016, 04:05

de Instrução e Julgamento

01/06/2016, 04:04

Expedição de tipo de documento.

18/04/2016, 15:21

Distribuído por tipo

18/04/2016, 15:20

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 20:18

Despacho

•28/06/2021, 10:22

Interlocutória

•15/04/2020, 13:34

Despacho

•13/04/2020, 15:18

Despacho

•10/02/2020, 14:19

Interlocutória

•03/08/2019, 13:57

Interlocutória

•04/02/2019, 13:35

Despacho

•18/12/2018, 13:58

Interlocutória

•14/11/2018, 17:33

Despacho

•20/04/2018, 15:56

Interlocutória

•23/05/2017, 16:31

Sentença

•15/09/2016, 10:47