Execução de Título Extrajudicial 0800326-21.2023.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.499,70

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:10

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800326-21.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleonice de Souza Coelho - Exectda: Isabela Cristina Mariquito Franchini - Vistos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme dispõe o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso em apreço, tendo em vista que a parte exequente foi intimada para prosseguimento ao feito e quedou-se inerte, a extinção do feito é a medida que se impõe. Posto isso, com espeque no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, determinando seu arquivamento com as cautelas necessárias. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:33

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/11/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2024.

03/10/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800326-21.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleonice de Souza Coelho - Vistos. Indefiro pedido de suspensão do feito uma vez que contraria o princípio da celeridade processual que norteia o Juizado Especial. Intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito de acordo com o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Às providências necessárias.

19/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 17:10

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800326-21.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleonice de Souza Coelho - Exectda: Isabela Cristina Mariquito Franchini - Vistos. Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Conforme dispõe o art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso em apreço, tendo em vista que a parte exequente foi intimada para prosseguimento ao feito e quedou-se inerte, a extinção do feito é a medida que se impõe. Posto isso, com espeque no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, determinando seu arquivamento com as cautelas necessárias. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

08/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:33

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/11/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2024.

03/10/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800326-21.2023.8.12.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleonice de Souza Coelho - Vistos. Indefiro pedido de suspensão do feito uma vez que contraria o princípio da celeridade processual que norteia o Juizado Especial. Intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito de acordo com o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Às providências necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:56

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:04

Conclusos para despacho

05/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 06:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:33

Juntada de Mandado

23/04/2024, 18:51

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.

10/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:52

Juntada de Mandado

29/09/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

29/09/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:11

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão

01/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 05:46

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 05:45

INCONSISTENTE

20/07/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 05:44

INCONSISTENTE

20/07/2023, 05:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 15:15

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 14:27

Despacho

•02/09/2024, 11:19

Despacho

•08/08/2023, 17:58