Usucapião 0800446-43.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 152.969,31

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:03

Prazo em Curso

01/04/2026, 21:36

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:42

Juntada de Ofício

23/03/2026, 17:21

Juntada de Ofício

23/03/2026, 17:21

Prazo em Curso

23/03/2026, 13:08

Documento Digitalizado

11/03/2026, 15:36

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:15

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 14:46

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 17:39

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:35

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:03

Prazo em Curso

01/04/2026, 21:36

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:57

Documentos

Interlocutória

•14/07/2025, 15:08

Sentença

•11/06/2025, 14:37

Emissão da Relação

27/03/2026, 14:42

Juntada de Ofício

23/03/2026, 17:21

Juntada de Ofício

23/03/2026, 17:21

Prazo em Curso

23/03/2026, 13:08

Documento Digitalizado

11/03/2026, 15:36

Prazo em Curso

11/03/2026, 14:15

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 14:46

Expedição em análise para assinatura

05/03/2026, 17:39

Prazo em Curso

04/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2026, 07:26

Cobrança exaurida no GECOF

12/02/2026, 07:26

Informação do Sistema

11/02/2026, 20:09

Apensado ao processo numero do processo

11/02/2026, 20:09

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/02/2026, 14:31

Transitado em Julgado em data

30/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:59

Prazo em Curso

09/01/2026, 10:46

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/01/2026, 11:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/12/2025, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2025, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2025, 11:26

Prazo em Curso

09/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:52

Prazo em Curso

19/08/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

15/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

06/08/2025, 15:35

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:08

Emissão da Relação

18/07/2025, 22:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 15:08

Proferida decisão interlocutória

14/07/2025, 15:08

Conclusos para decisão

14/07/2025, 01:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2025, 15:35

Prazo em Curso

02/07/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:59

Emissão da Relação

23/06/2025, 22:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:37

Registro de Sentença

11/06/2025, 14:37

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais

30/04/2025, 14:50

Prazo em Curso

25/04/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 03:14:01, Vara Única.

22/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Targino Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 0800446-43.2023.8.12.0037 - Usucapião - Designo AIJ para o dia 22/4/2025, às 14h. As testemunhas devem comparecer na forma do art. 455 do CPC. A audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA. Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) Balcão Virtual Itaporã Sendo por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, devidamente instalado no aparelho celular ou se acessado via computador com câmera e microfone. Outrossim, deverá informar e-mail e/ou nº de telefone celular. Se utilizar telefone celular/tablet, baixar o aplicativo “Microsoft Teams”, com antecedência de no mínimo 24h da audiência, pelo Play Store (se o aparelho for Android) ou APPStore (Se for IOS). Após, para facilitar o acesso, manter um carregador próximo ao aparelho, verificar conexão da internet, selecionar em um lugar sem interferência externa, ingressar no link da Sala do Juiz Togado, aguardar a permissão de acesso e verificar se a câmera e microfone estão ligados. Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQ1ODRjYzgtMzA4Ni00NjRkLTk0ODEtYmVkNWY0ZjgwNmY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22d57dc586-0306-49cb-b311-324e1a8fa819%22%7d QR CODE de acesso:

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/01/2025, 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 02:00:00, Vara Única.

07/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 13:20

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Targino Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para que informem, caso queiram, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta. Sendo requerida a produção de provas, conclusos na fila de despachos. Caso contrário, conclusos na fila de sentenças. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 0800446-43.2023.8.12.0037 - Usucapião -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

28/10/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:28

Informação do Sistema

10/10/2024, 11:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:50

Prazo em Curso

19/09/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Targino Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - A parte autora para que manifeste sobre a contestação interposta. Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 0800446-43.2023.8.12.0037 - Usucapião -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 11:05

Prazo em Curso

28/08/2024, 08:49

Prazo em Curso

27/08/2024, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:05

Manifestação do Ministério Público

19/08/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/08/2024, 14:07

Prazo em Curso

14/08/2024, 15:28

Expedição de Carta.

14/08/2024, 14:51

Expedição em análise para assinatura

14/08/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:27

Autos entregues em carga ao Promotor

14/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:19

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

19/04/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 09:26

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 04:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 09:35

Prazo em Curso

09/11/2023, 07:56

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:06

Juntada de Mandado

08/11/2023, 18:07

Juntada de NULL

08/11/2023, 18:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

07/11/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:45

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:29

Prazo em Curso

01/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:55

Prazo em Curso

19/10/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 16:19

Expedição em análise para assinatura

19/10/2023, 13:58

Emissão da Relação

19/10/2023, 13:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/09/2023, 09:34

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 14:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 19:40

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 19:39

Emissão da Relação

18/08/2023, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 10:20

Prazo em Curso

31/07/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 04:11

Prazo em Curso

21/07/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:38

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:06

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 08:18

Emissão da Relação

19/07/2023, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 13:52

Proferida decisão interlocutória

17/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 17:50

Prazo em Curso

10/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/07/2023, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/07/2023, 16:47

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

04/07/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/07/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:13

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/06/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 13:30

Despacho

•10/01/2025, 15:15

Despacho

•21/10/2024, 15:48

Despacho

•17/04/2024, 17:38

Despacho

•06/11/2023, 15:45

Despacho

•17/10/2023, 15:46

Despacho

•17/08/2023, 14:29

Despacho

•20/07/2023, 15:38

Interlocutória

•17/07/2023, 13:52

Despacho

•30/06/2023, 15:14