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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 122.475,85

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:24

Juntada de Informações

18/02/2026, 17:38

Prazo em Curso

06/02/2026, 18:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:41

Juntada de Informações

05/02/2026, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:19

Documento Digitalizado

02/02/2026, 16:19

Documento Digitalizado

02/02/2026, 16:19

Documento Digitalizado

02/02/2026, 16:19

Juntada de Ofício

02/02/2026, 16:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:13

Todas as movimentações(92)

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:24

Juntada de Informações

18/02/2026, 17:38

Prazo em Curso

06/02/2026, 18:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:41

Juntada de Informações

05/02/2026, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:19

Documento Digitalizado

02/02/2026, 16:19

Documento Digitalizado

02/02/2026, 16:19

Documento Digitalizado

02/02/2026, 16:19

Juntada de Ofício

02/02/2026, 16:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:10

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:00

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 11:33

Juntada de Informações

21/11/2025, 13:45

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

17/11/2025, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 15:07

Proferida decisão interlocutória

14/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:46

Informação do Sistema

10/11/2025, 12:48

Prazo em Curso

21/10/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

18/10/2025, 21:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 17:59

Proferida decisão interlocutória

03/10/2025, 17:59

Conclusos para decisão

01/07/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:25

Emissão da Relação

24/06/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Adair Zafalão - Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Suzana Morassuti de Souza (OAB 27661/MS) Processo 0800554-56.2024.8.12.0031 - Monitória - Vistos. A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor, já que existe efetivamente uma relação de consumo envolvendo-as. Da mesma forma, destaca-se que estão presentes os requisitos necessários para a inversão do ônus da prova pretendida pela parte autora, já que dos documentos anexados é possível extrair a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como é nítida a hipossuficiência da parte autora no tocante a parte ré, no que pertine a produção das provas, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. No mais, considerando que a inversão do ônus é regra de instrução, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre a produção de eventuais provas. Por fim, nada sendo requerido no prazo acima assinalado, venham conclusos para sentença. Intimações e diligências necessárias.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:51

Prazo em Curso

16/01/2025, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 17:51

Proferida decisão interlocutória

10/12/2024, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:04

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 20:31

Prazo em Curso

26/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Adair Zafalão - Intimação - ADV: Jose Elnicio Moreira de Souza (OAB 6275/MS), Ivan Alves Cavalcanti (OAB 13164/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Suzana Morassuti de Souza (OAB 27661/MS) Processo 0800554-56.2024.8.12.0031 - Monitória - Vistos, Considerando o disposto nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Acerca das questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Fica desde já a observação de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ultrapassado o lapso conferido de 05 dias, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:04

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

23/06/2024, 07:47

Prazo em Curso

20/06/2024, 17:23

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:02

Emissão da Relação

18/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

14/06/2024, 16:50

Prazo em Curso

14/06/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2024, 08:05

Prazo em Curso

09/05/2024, 07:58

Prazo em Curso

06/05/2024, 09:59

Expedição de Carta.

06/05/2024, 09:58

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 13:05

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 11:11

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

19/04/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:16

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 15:47

Informação do Sistema

11/04/2024, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/04/2024, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2024, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 14:15

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 13:36

Despacho

•19/01/2026, 17:01

Interlocutória

•14/11/2025, 15:07

Interlocutória

•03/10/2025, 17:59

Despacho

•18/06/2025, 15:15

Interlocutória

•10/12/2024, 17:51

Despacho

•04/09/2024, 15:05

Despacho

•15/04/2024, 16:16