Usucapião 0801073-52.2020.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2026, 11:05

Prazo em Curso

17/04/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

15/04/2026, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:23

Emissão da Relação

19/03/2026, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2026, 17:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:49

Todas as movimentações(278)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 21:15

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2026, 11:05

Prazo em Curso

17/04/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

15/04/2026, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:23

Emissão da Relação

19/03/2026, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2026, 17:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2026, 18:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/01/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 04:21

Prazo em Curso

24/11/2025, 11:41

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:57

Documento Digitalizado

11/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 09:17

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:58

Emissão da Relação

01/08/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 11:51

Emissão da Relação

17/07/2025, 22:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:50

Prazo em Curso

22/04/2025, 11:37

Prazo em Curso

16/04/2025, 14:42

Documento Digitalizado

11/04/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:58

Expedição em análise para assinatura

04/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:05

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 14:20

Prazo em Curso

22/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/01/2025, 07:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/01/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2025, 13:24

Prazo em Curso

17/01/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juzenildo Ribeiro da Silva, Cleuza Barboza Tagares - Ré: Maria Aparecida Ferreira, Rosãngela Aparecida - 1. Novamente, antes do cumprimento do item abaixo, determino o cumprimento do item 3 de fl. 160, sob pena de responsabilização funcional nos termos do art. 155, I, do CPC. 2. Lado outro, tendo em mente que, de fato, na presente demanda, há somente o nome e endereço dos herdeiros mencionados à fl. 226, conforme precatória de fls. 193 e ss, o que dificulta sobremaneira a pesquisa do CPF através do sistema Infojud em virtude dos nomes serem extremamente comuns (vide fl. 131) e, ainda, considerando que a DPE, em caso de citação por edital, será nomeada curadora especial, determino que seja dada vista dos autos, desde logo, para que a DPE se manifeste sobre a viabilidade da citação editalícia neste momento e/ou requeira o que entender de direito. 3. Sem prejuízo, oficie-se ao cartório que registrou o óbito à fl. 131 para que eventualmente informe se possui outros dados dos herdeiros da falecida. Prazo de 30 dias. Após, conclusos na fila de despachos. Intimação - ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS) Processo 0801073-52.2020.8.12.0037 - Usucapião -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 09:28

Emissão da Relação

28/10/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

24/09/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juzenildo Ribeiro da Silva, Cleuza Barboza Tagares - Intimação da parte autora, para, manifestar nos autos, acerca da devolução da Carta Precatória de fls. 193/205, sem cumprimento. Intimação - ADV: Piero Luigi Tomasetti (OAB 37758/PR), Alex Gamas Medeiros (OAB 26186/MS) Processo 0801073-52.2020.8.12.0037 - Usucapião -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:29

Prazo em Curso

17/07/2024, 10:14

Juntada de Mandado

15/07/2024, 12:13

Juntada de NULL

15/07/2024, 12:13

Prazo em Curso

15/07/2024, 08:59

Prazo em Curso

11/07/2024, 15:43

Juntada de NULL

11/07/2024, 15:43

Juntada de NULL

11/07/2024, 15:42

Juntada de Mandado

11/07/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 12:46

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:05

Juntada de Carta precatória

30/04/2024, 15:16

Juntada de Ofício

30/04/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 10:18

Proferida decisão interlocutória

24/04/2024, 10:17

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

08/03/2024, 10:57

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:56

Prazo em Curso

28/02/2024, 17:34

Documento Digitalizado

28/02/2024, 17:33

Juntada de Mandado

28/02/2024, 17:14

Juntada de NULL

28/02/2024, 17:14

Juntada de NULL

28/02/2024, 17:14

Juntada de Mandado

28/02/2024, 17:13

Juntada de NULL

28/02/2024, 17:13

Juntada de Mandado

28/02/2024, 17:13

Prazo em Curso

28/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 08:50

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:55

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 00:59

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

16/02/2024, 15:30

Expedição de Carta precatória.

15/02/2024, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:17

Expedição em análise para assinatura

07/02/2024, 10:23

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:59

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

19/09/2023, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 16:26

Proferida decisão interlocutória

15/09/2023, 16:26

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:20

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:15

Prazo em Curso

04/08/2023, 11:32

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:01

Expedição de Carta.

01/08/2023, 14:52

Expedição de Carta.

01/08/2023, 14:52

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:37

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 21:35

Prazo em Curso

17/07/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:59

Emissão da Relação

14/07/2023, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2023, 07:02

Prazo em Curso

29/06/2023, 07:52

Prazo em Curso

28/06/2023, 16:48

Expedição de Carta.

28/06/2023, 13:15

Expedição de Carta.

28/06/2023, 13:15

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 08:51

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 08:00

Emissão da Relação

06/06/2023, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:51

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 18:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

29/05/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:06

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 09:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

04/05/2023, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 08:21

Prazo em Curso

31/03/2023, 09:51

Prazo em Curso

24/03/2023, 16:47

Expedição de Carta.

24/03/2023, 16:05

Expedição em análise para assinatura

23/03/2023, 10:18

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2023, 10:44

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:30

Emissão da Relação

13/02/2023, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:05

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2023, 17:05

Prazo em Curso

18/01/2023, 09:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:15

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:52

Emissão da Relação

02/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 20:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:04

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/08/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 01:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

19/08/2022, 14:05

Manifestação do Ministério Público

19/08/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/08/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:18

Autos entregues em carga ao Promotor

18/08/2022, 12:18

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:50

Emissão da Relação

15/08/2022, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:01

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 17:50

Prazo em Curso

22/07/2022, 07:53

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

20/07/2022, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 19:20

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 07:31

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:48

Emissão da Relação

04/07/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2022.

28/06/2022, 08:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/06/2022, 09:35

Prazo em Curso

15/03/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

11/03/2022, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:32

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 14:50

Prazo em Curso

31/01/2022, 15:42

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:45

Emissão da Relação

20/01/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:54

Conclusos para despacho

27/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 10:20

Prazo em Curso

05/10/2021, 14:49

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:52

Emissão da Relação

21/09/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 15:56

Expedição em análise para assinatura

21/09/2021, 14:47

Autos preparados para expedição

18/06/2021, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2021, 19:53

Despacho Saneador

10/05/2021, 19:53

Conclusos para despacho

27/04/2021, 10:22

Expedição em análise para assinatura

27/04/2021, 09:11

Autos preparados para expedição

28/01/2021, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:46

Conclusos para despacho

07/01/2021, 19:07

Informação do Sistema

19/12/2020, 02:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/12/2020, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 19:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/12/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 18:34

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:06

Despacho

•29/07/2025, 14:48

Despacho

•10/10/2024, 16:05

Despacho

•23/09/2024, 16:55

Interlocutória

•24/04/2024, 10:18

Interlocutória

•15/09/2023, 16:26

Despacho

•31/05/2023, 15:51

Despacho

•23/05/2023, 16:41

Despacho

•05/05/2023, 15:06

Despacho

•01/02/2023, 18:05

Despacho

•08/11/2022, 18:04

Despacho

•08/08/2022, 15:01

Despacho

•29/06/2022, 16:02

Despacho

•23/02/2022, 13:32

Despacho

•22/11/2021, 18:54

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2026, 16:06

Despacho

•29/07/2025, 14:48

Despacho

•10/10/2024, 16:05

Despacho

•23/09/2024, 16:55

Interlocutória

•24/04/2024, 10:18

Interlocutória

•15/09/2023, 16:26

Despacho

•31/05/2023, 15:51

Despacho

•23/05/2023, 16:41

Despacho

•05/05/2023, 15:06

Despacho

•01/02/2023, 18:05

Despacho

•08/11/2022, 18:04

Despacho

•08/08/2022, 15:01

Despacho

•29/06/2022, 16:02

Despacho

•23/02/2022, 13:32

Despacho

•22/11/2021, 18:54

Interlocutória

•10/05/2021, 19:53

Despacho

•25/01/2021, 16:46