Procedimento Comum Cível 0809460-04.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MARIA NEDE COSTA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

NEDE RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

VILMA ROCHA GUIMARãES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ

OAB/MS 8942·CPF·Representa: Autor

WILLIAN SOVRANI DE ARAUJO

OAB/MS 27914·CPF·Representa: Autor

ESMERALDA DE SOUZA SANTA CRUZ

OAB/MS 8942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA NEDE COSTA ROCHA

CPF

Autor

MANOEL DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

NEDE RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

VILMA ROCHA GUIMARãES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

THEóFILO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO VICENTE SCHILDT MARTINES

TESTEMUNHA_JUIZO

DEIVESON DAVI NOVAIS MARTINEZ

TESTEMUNHA_JUIZO

OSMAR RODRIGUES MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2026, 14:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2026, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2026, 16:50

Prazo em Curso

24/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 22:31

Prazo em Curso

05/02/2026, 22:43

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

19/01/2026, 18:58

Juntada de Ofício

19/01/2026, 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/12/2025, 16:18

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:31

Todas as movimentações(300)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2026, 14:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2026, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 16:01

Despacho

•16/09/2025, 17:29

12/03/2026, 16:50

Prazo em Curso

24/02/2026, 22:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 22:31

Prazo em Curso

05/02/2026, 22:43

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:30

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

19/01/2026, 18:58

Juntada de Ofício

19/01/2026, 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/12/2025, 16:18

Prazo em Curso

17/11/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

12/11/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 17:12

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:03

Documento Digitalizado

15/10/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:01

Registro de Sentença

13/10/2025, 16:01

Julgado improcedente o pedido

13/10/2025, 16:01

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 17:29

Conclusos para despacho

27/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:10

Prazo em Curso

29/07/2025, 09:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 10:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2025, 14:26

Emissão da Relação

22/07/2025, 14:25

Prazo em Curso

18/07/2025, 13:51

Expedição de Carta.

18/07/2025, 13:51

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:02

Desapensado do processo número do processo

05/06/2025, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2025, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/05/2025, 16:21

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:32

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2025, 16:29

Emissão da Relação

29/04/2025, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2025, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2025, 15:55

Informação do Sistema

21/03/2025, 16:50

Apensado ao processo numero do processo

21/03/2025, 16:50

Conclusos para despacho

18/02/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 22:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:02

Prazo em Curso

19/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 12:05

Prazo em Curso

19/09/2024, 16:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/09/2024, 13:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB 8942/MS) Processo 0809460-04.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nede Rodrigues da Costa - Ré: Vilma Rocha Guimaraes de Oliveira, Theofilo Francisco de Oliveira - A ação de oposição autuada em apenso foi extinta, sem análise de mérito, em razão do abandono da parte autora. Sendo assim, como a sentença foi proferida nesta data, para que não haja eventual nulidade, aguarde-se a publicação e o trânsito em julgado e, após, tornem estes autos conclusos para sentença. I.C.-se.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:04

Documento Digitalizado

18/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:35

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:32

Emissão da Relação

18/09/2024, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:55

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 15:07

Prazo em Curso

28/05/2024, 12:00

Prazo em Curso

16/02/2024, 12:09

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:43

Prazo em Curso

28/08/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 21:36

Prazo em Curso

18/08/2023, 15:14

Prazo em Curso

07/03/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 07:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:55

Prazo em Curso

25/10/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:00

Prazo em Curso

10/06/2022, 06:59

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 06:52

Prazo em Curso

10/03/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:15

Prazo em Curso

17/12/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:44

Prazo em Curso

13/09/2021, 05:52

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 05:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:07

Prazo em Curso

19/07/2021, 11:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/07/2021, 16:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/07/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2021, 17:06

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2021, 07:30

Emissão da Relação

03/07/2021, 20:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 11:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2021, 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais

14/06/2021, 22:00

Prazo em Curso

21/05/2021, 12:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2021, 07:33

Emissão da Relação

20/05/2021, 06:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/05/2021, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/05/2021, 13:58

Juntada de Mandado

20/04/2021, 17:33

Juntada de NULL

20/04/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:25

Autos entregues em carga ao Defensor

20/04/2021, 12:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/04/2021, 00:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/04/2021, 00:32

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 20:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2021 03:16:49, 2ª Vara Cível.

19/04/2021, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 06:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 18:10

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2021, 18:10

Emissão da Relação

16/04/2021, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:57

Conclusos para despacho

16/04/2021, 07:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2021, 13:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 10:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2021, 01:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2021, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 20:02

Juntada de NULL

14/04/2021, 18:55

Juntada de Mandado

14/04/2021, 18:55

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 20:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2021, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2021, 14:59

Emissão da Relação

09/04/2021, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2021, 19:03

Juntada de Mandado

23/03/2021, 17:58

Juntada de NULL

23/03/2021, 17:58

Juntada de Mandado

23/03/2021, 17:58

Juntada de NULL

23/03/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 07:36

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2021, 07:36

Juntada de Mandado

18/03/2021, 16:55

Juntada de NULL

18/03/2021, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2021, 16:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2021, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2021, 17:06

Prazo em Curso

26/02/2021, 12:53

Prazo em Curso

26/02/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2021, 11:53

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 20:08

Expedição de Carta.

23/02/2021, 16:07

Autos preparados para expedição

23/02/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 15:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor

22/02/2021, 17:53

Emissão da Relação

22/02/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

19/02/2021, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2021 02:30:00, 2ª Vara Cível.

19/02/2021, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:42

Audiência Suspensa - COVID-19

13/08/2020, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2020.

24/07/2020, 09:23

Prazo em Curso

11/05/2020, 10:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2020, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2020, 15:48

Prazo em Curso

05/05/2020, 12:42

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:55

Autos entregues em carga ao Defensor

30/04/2020, 10:55

Emissão da Relação

30/04/2020, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2020, 15:37

Despacho Saneador

28/04/2020, 15:37

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:18

Conclusos para decisão

24/04/2020, 11:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2020, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2020.

23/04/2020, 08:25

Prazo em Curso

10/02/2020, 18:15

Prazo em Curso

06/02/2020, 14:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2020, 14:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2020, 14:30

Prazo em Curso

31/01/2020, 14:09

Publicado ato_publicado em 30/01/2020.

30/01/2020, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2020, 06:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 12:44

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2020, 12:44

Emissão da Relação

29/01/2020, 12:03

Autos preparados para expedição

29/01/2020, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:38

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:23

Conclusos para despacho

14/01/2020, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2019, 10:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2019, 17:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/11/2019, 17:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2019, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 14:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2019, 09:38

Prazo em Curso

30/09/2019, 11:49

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2019, 07:07

Emissão da Relação

26/09/2019, 12:05

Documento Digitalizado

24/09/2019, 10:24

Documento Digitalizado

24/09/2019, 10:24

Documento Digitalizado

24/09/2019, 10:24

Documento Digitalizado

24/09/2019, 10:24

Documento Digitalizado

24/09/2019, 10:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2019, 10:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/09/2019, 10:22

Apensado ao processo numero do processo

15/08/2019, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 12:41

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2019, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2019.

12/08/2019, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2019, 06:56

Prazo em Curso

03/07/2019, 07:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/07/2019, 17:47

Juntada de NULL

17/06/2019, 17:28

Juntada de Mandado

17/06/2019, 17:28

Juntada de NULL

17/06/2019, 17:28

Juntada de Mandado

17/06/2019, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 03:14

Juntada de NULL

30/05/2019, 14:14

Juntada de Mandado

30/05/2019, 14:14

Prazo em Curso

29/05/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

29/05/2019, 10:05

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 10:01

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:47

Expedição em análise para assinatura

28/05/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 15:59

Juntada de NULL

24/05/2019, 13:00

Juntada de Mandado

24/05/2019, 13:00

Prazo em Curso

13/05/2019, 08:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/05/2019, 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/05/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 15:58

Expedição em análise para assinatura

02/05/2019, 12:11

Autos preparados para expedição

29/04/2019, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2019, 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2019, 07:15

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 14:21

Expedição de Carta.

11/04/2019, 14:18

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 14:17

Expedição em análise para assinatura

11/04/2019, 12:02

Expedição de Carta.

11/04/2019, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 20:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

10/04/2019, 17:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2019, 13:46

Autos preparados para expedição

10/04/2019, 12:39

Emissão da Relação

10/04/2019, 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2019, 12:27

Autos preparados para expedição

04/04/2019, 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/04/2019, 13:54

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2019 05:30:00, 2ª Vara Cível.

04/04/2019, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2019, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2019, 17:21

Recebida petição inicial

03/04/2019, 14:45

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:43

Informação do Sistema

29/03/2019, 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/03/2019, 07:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/03/2019, 07:13

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 07:12

Despacho

•01/07/2025, 14:36

Interlocutória

•21/04/2025, 15:55

Despacho

•17/09/2024, 16:18

Despacho

•24/06/2021, 17:08

Despacho

•16/04/2021, 14:57

Despacho

•08/04/2021, 15:48

Despacho

•12/02/2021, 18:30

Interlocutória

•28/04/2020, 15:37

Despacho

•28/01/2020, 09:38

Despacho

•03/04/2019, 17:21