Procedimento Comum Cível 0847054-76.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.295,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

SIRLENE DE FATIMA DE OLIVEIRA ANTUNES

CPF

Autor

BOOK PLAY COMéRCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB/SP 251594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:38

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 15:55

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 15:03

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2025, 06:58

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:38

Transitado em Julgado em data

15/07/2025, 15:55

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:40

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 15:03

Despacho

•12/02/2025, 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

26/05/2025, 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/05/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 15:03

Expedição de tipo de documento.

21/05/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:03

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2025, 06:58

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de tipo

05/03/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 13:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 19:00

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/02/2025, 12:13

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 06:24

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:03

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 06:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/10/2024, 06:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/10/2024, 15:04

de Conciliação

07/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 06:17

Juntada de tipo de documento

23/09/2024, 09:35

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirlene de Fatima de Oliveira Antunes - Réu: Book Play Comércio de Livros Eireli - EPP - I. Considerando a determinação de retorno das audiências de conciliação de forma presencial, em razão da Portaria nº 2486, de 19/10/2022, Intimação - ADV: Gustavo Henrique Stabile (OAB 251594/SP) Processo 0847054-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de audiência de forma híbrida, por meio do sistema de videoconferência, formulado as fls. 66/67. II. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 07 de outubro de 2024 às 14h40min (fls. 60), já que o cancelamento da audiência exige concordância expressa de ambas as partes (art. 334,§4º, I do CPC). III. Às providências e intimações necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 12:50

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/09/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:49

Recebidos os autos

16/09/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.

16/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de tipo

03/09/2024, 10:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 14:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:56

Expedição de tipo de documento.

30/08/2024, 12:55

Juntada de tipo de documento

30/08/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:37

Recebidos os autos

22/08/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:32

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:05

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/08/2024, 14:03

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 14:01

de Instrução e Julgamento

14/08/2024, 14:01

Recebidos os autos

13/08/2024, 18:39

Tutela Provisória

13/08/2024, 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2024, 18:41

Expedição de tipo de documento.

12/08/2024, 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:51

Distribuído por tipo

12/08/2024, 16:35

Despacho

•16/09/2024, 17:37

Interlocutória

•13/08/2024, 18:39