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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Partes do Processo

JACIRA TROCHE DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE GILVALDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO BALDUINO DA SILVA

TERCEIRO

NAIR DA CRUZ SILVA

TERCEIRO

VALENTIM FERREIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAQUES FORTES DE ANDRADE

OAB/MS 18526·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JACIRA TROCHE DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE GILVALDO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO BALDUINO DA SILVA

TERCEIRO

NAIR DA CRUZ SILVA

TERCEIRO

VALENTIM FERREIRA DE JESUS

CPF

TERCEIRO

REGINALDA APARECIDA SOUZA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

CAROLLINE RINALDI SOTO MERIGIO

CPF

TERCEIRO

VALDILEIA BARBOSA DE REZENDE

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:08

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:43

Juntada de NULL

23/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 07:43

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

16/03/2026, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:39

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 18:42

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:08

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:53

Todas as movimentações(167)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:08

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:43

Juntada de NULL

23/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 18:33

Prazo em Curso

18/03/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 17:49

Despacho

•05/08/2024, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

16/03/2026, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:39

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 18:42

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:08

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:53

Prazo em Curso

20/10/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

16/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:47

Prazo em Curso

16/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:51

Prazo em Curso

11/09/2025, 10:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2025, 17:25

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:04

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2025, 10:20

Prazo em Curso

18/07/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

16/07/2025, 08:34

Documento Digitalizado

05/05/2025, 16:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2025, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/05/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:25

Autos entregues em carga ao Defensor

03/04/2025, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:50

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:23

Documento Digitalizado

30/11/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:24

Expedição em análise para assinatura

27/11/2024, 17:20

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jacira Troche da Silva - Réu: Gilvaldo Martins da Silva - I. À luz do documento de f. 125, substitua-se o polo passivo da presente demanda, fazendo constar como réu o "Espólio de Givaldo Martins da Silva". Anotações de praxe, inclusive junto ao Cartório Distribuidor. II. No mais, diante da frustração das tentativas de localização pessoal dos herdeiros do réu falecido, Intimação - ADV: Jaques Fortes de Andrade (OAB 18526/MS) Processo 0805485-66.2022.8.12.0001 - Usucapião - defiro o requerimento apresentado pela parte autora à f. 123/124. Expeça-se, pois, edital de citação do(s) réu/(s) Espólio de Gilvaldo Martins da Silva, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo ser atendidos os requisitos do art. 257 do Código de Processo Civil. Anota-se, por oportuno, que não será aplicável, por ora, a exigência do art. 257, II, do CPC, eis que a plataforma de editais do CNJ ainda está em fase de implantação, contudo, determino a publicação do edital de citação apenas no Diário da Justiça Eletrônico, por uma vez. III. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, comprovada sua regular publicação, nomeio, desde já, curador especial na pessoa do Defensor Público, que deverá ter vista dos autos para manifestação, no prazo legal. IV. Sem prejuízo das diligências acima determinadas, certifique-se o Cartório se já houve a citação do(s) réu(s) e confinantes, bem assim se eles apresentaram resposta no prazo legal e, ainda, a intimação dos eventuais interessados. V. Certifique-se, também, se houve manifestação dos respectivos entes federados no curso desta demanda, especialmente se eles apresentaram interesse em relação ao imóvel em debate perante este Juízo. VI. Em seguida, após o cumprimento das diligências acima determinadas, voltem-me conclusos. Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 18:23

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:16

Determinação de Citação

30/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:40

Prazo em Curso

08/03/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:41

Emissão da Relação

06/03/2024, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 14:29

Despacho Saneador

06/03/2024, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 00:05

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 20:15

Prazo em Curso

14/11/2023, 07:36

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:37

Emissão da Relação

10/11/2023, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:22

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:55

Prazo em Curso

11/04/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

05/04/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:24

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 10:40

Prazo em Curso

19/01/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:36

Emissão da Relação

17/01/2023, 08:47

Juntada de NULL

16/01/2023, 18:11

Juntada de Mandado

16/01/2023, 18:10

Juntada de NULL

16/01/2023, 18:10

Juntada de Mandado

16/01/2023, 18:09

Juntada de NULL

16/01/2023, 18:07

Juntada de Mandado

16/01/2023, 18:07

Juntada de NULL

16/01/2023, 18:07

Juntada de Mandado

16/01/2023, 18:06

Juntada de NULL

09/01/2023, 16:06

Juntada de Mandado

09/01/2023, 16:06

Juntada de NULL

09/01/2023, 16:06

Juntada de Mandado

09/01/2023, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 04:28

Juntada de NULL

24/11/2022, 10:48

Juntada de Mandado

24/11/2022, 10:48

Prazo em Curso

08/11/2022, 14:21

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 14:17

Expedição em análise para assinatura

08/11/2022, 13:52

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 16:35

Prazo em Curso

29/08/2022, 21:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:47

Emissão da Relação

24/08/2022, 20:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2022, 08:01

Prazo em Curso

12/07/2022, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 19:25

Prazo em Curso

05/07/2022, 15:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:42

Prazo em Curso

22/06/2022, 18:43

Documento Digitalizado

22/06/2022, 18:33

Prazo em Curso

14/06/2022, 18:51

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:50

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:50

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:50

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:50

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:49

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:49

Expedição de Carta.

14/06/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/06/2022, 17:02

Expedição em análise para assinatura

14/06/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

14/03/2022, 06:29

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:36

Emissão da Relação

10/03/2022, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 13:00

Tutela Provisória

10/03/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2022, 14:42

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:12

Informação do Sistema

16/02/2022, 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2022, 12:31

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 12:20

Interlocutória

•06/03/2024, 14:29

Despacho

•09/11/2023, 11:33

Despacho

•03/04/2023, 15:24

Interlocutória

•10/03/2022, 13:00