Procedimento Comum Cível 0850561-79.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.400,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSé FERNANDES SALES JUNIOR

CPF

Autor

GERSON COSTA

CPF

Reu

LUZIANE ESTRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CRISTIANE LIMA DA SILVA

OAB/MS 20115·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE FREITAS CHAVE

OAB/MS 17588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 20:35

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:35

Emissão da Relação

06/03/2026, 16:36

Documento Digitalizado

03/03/2026, 15:11

Cobrança exaurida no GECOF

03/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:07

Todas as movimentações(125)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

10/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:20

Sentença

•19/08/2025, 17:52

19/03/2026, 20:35

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

09/03/2026, 17:35

Emissão da Relação

06/03/2026, 16:36

Documento Digitalizado

03/03/2026, 15:11

Cobrança exaurida no GECOF

03/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 10:21

Prazo em Curso

11/12/2025, 06:35

Expedição de Carta.

11/12/2025, 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2025, 10:07

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2025, 08:08

Recebidos os autos

14/10/2025, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

14/10/2025, 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação

14/10/2025, 17:31

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 08:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/10/2025, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/09/2025, 14:21

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 14:20

Prazo em Curso

17/09/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

02/09/2025, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 17:52

Registro de Sentença

19/08/2025, 17:52

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão

28/03/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:47

Prazo em Curso

19/02/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:33

Emissão da Relação

17/02/2025, 21:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 00:04

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 15:27

Prazo em Curso

19/09/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Fernandes Sales Junior - Réu: Gerson Costa - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 202 e requerer o que de direito. Intimação - ADV: Priscila de Freitas Chave (OAB 17588/MS), Cristiane Lima da Silva (OAB 20115/MS) Processo 0850561-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:35

Emissão da Relação

17/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.

17/09/2024, 11:48

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 14:09

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/07/2024, 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 07:10

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:06

Prazo em Curso

19/04/2024, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:34

Expedição de Carta.

18/04/2024, 18:55

Expedição em análise para assinatura

18/04/2024, 15:25

Emissão da Relação

18/04/2024, 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 15:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2024, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2024, 15:19

Prazo em Curso

12/04/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 01:40:00, 3ª Vara Cível.

12/04/2024, 17:07

Prazo em Curso

12/04/2024, 12:09

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2024, 17:59

JUÍZO - Conciliação não realizada

03/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:56

Prazo em Curso

26/03/2024, 16:19

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

22/03/2024, 13:00

Juntada de NULL

21/03/2024, 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2024, 10:08

Prazo em Curso

22/02/2024, 14:25

Prazo em Curso

21/02/2024, 14:36

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 07:34

Prazo em Curso

16/02/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 17:34

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 16:39

Emissão da Relação

16/02/2024, 16:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2024 04:36:05, 3ª Vara Cível.

16/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 03:20:00, 3ª Vara Cível.

16/02/2024, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2023, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2023, 18:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:34

Prazo em Curso

09/11/2023, 19:23

Prazo em Curso

09/11/2023, 17:36

Expedição de Carta.

09/11/2023, 17:27

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 15:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 15:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2023, 15:32

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:32

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.

09/11/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 17:24

Proferida decisão interlocutória

07/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2023, 09:15

Informação do Sistema

08/09/2023, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 16:20

Despacho

•10/02/2025, 17:15

Interlocutória

•07/11/2023, 17:24