Usucapião 0803227-20.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:10

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:51

Transferência de Processo - Saída

24/09/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:57

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isilda Teixeira - Réu: Indas-Instituto Natural de Ddesenvolvimento da América do Sul, Federação,para A Paz Universal - Upf, Neith Agropecuária Informática e Participações S.a - Posto isso, reconhecendo a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Suspensa a exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intimação - ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819S/P), Mario Xavier Martins (OAB 18619/MS) Processo 0803227-20.2021.8.12.0001 - Usucapião -

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:50

Registro de Sentença

23/10/2024, 17:50

Perda do objeto

23/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 14:54

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:10

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:51

Transferência de Processo - Saída

24/09/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:57

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isilda Teixeira - Réu: Indas-Instituto Natural de Ddesenvolvimento da América do Sul, Federação,para A Paz Universal - Upf, Neith Agropecuária Informática e Participações S.a - Posto isso, reconhecendo a perda superveniente do interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Suspensa a exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intimação - ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819S/P), Mario Xavier Martins (OAB 18619/MS) Processo 0803227-20.2021.8.12.0001 - Usucapião -

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/10/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:50

Registro de Sentença

23/10/2024, 17:50

Perda do objeto

23/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:11

Prazo em Curso

23/09/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Isilda Teixeira - Réu: Indas-Instituto Natural de Ddesenvolvimento da América do Sul, Federação,para A Paz Universal - Upf, Neith Agropecuária Informática e Participações S.a - Despacho fls.415: Intimação - ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819S/P), Mario Xavier Martins (OAB 18619/MS) Processo 0803227-20.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. Sobre o pedido de fl. 414, manifestem-se os requeridos em quinze dias. Às providências. Intime-se

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

17/09/2024, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/06/2024, 08:42

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:59

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:46

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:35

Transferência de Processo - Saída

08/05/2024, 17:35

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 08:41

Juntada de NULL

11/04/2024, 18:23

Prazo em Curso

12/03/2024, 06:58

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:14

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 11:00

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 14:56

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:50

Emissão da Relação

08/01/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:41

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 09:10

Juntada de Certidão

04/09/2023, 17:36

Prazo em Curso

17/08/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:54

Juntada de NULL

04/08/2023, 15:02

Prazo em Curso

02/08/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:29

Juntada de Ofício

24/07/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:04

Juntada de NULL

12/12/2022, 18:36

Prazo em Curso

03/11/2022, 17:01

Juntada de NULL

26/10/2022, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2022, 15:08

Juntada de Mandado

15/08/2022, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2022, 08:18

Prazo em Curso

09/08/2022, 19:20

Prazo em Curso

09/08/2022, 19:20

Juntada de NULL

07/08/2022, 22:02

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 00:26

Prazo em Curso

22/07/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 17:01

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 16:25

Expedição de Carta.

22/07/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 16:24

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/07/2022, 18:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:37

Emissão da Relação

25/03/2022, 18:53

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 09:15

Autos preparados para expedição

27/01/2022, 09:50

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:41

Emissão da Relação

24/01/2022, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:58

Conclusos para despacho

08/10/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 17:41

Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

21/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

20/09/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 13:41

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 11:11

Apensado ao processo numero do processo

02/09/2021, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:41

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:36

Redistribuição de Processo - Saída

04/05/2021, 15:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/05/2021, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:05

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 22:34

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 08:13

Emissão da Relação

19/04/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 15:45

Reconhecida a conexão

08/04/2021, 15:44

Conclusos para despacho

07/04/2021, 16:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 19:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:18

Prazo em Curso

29/03/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:19

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 08:10

Emissão da Relação

24/03/2021, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 16:18

Prazo em Curso

17/03/2021, 11:30

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:04

Expedição de Carta.

16/03/2021, 16:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:15

Expedição em análise para assinatura

11/03/2021, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2021, 14:46

Emissão da Relação

11/03/2021, 14:45

Autos preparados para expedição

01/03/2021, 17:28

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 17:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/05/2021 03:40:00, 16ª Vara Cível.

01/03/2021, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2021, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 20:30

Recebida petição inicial

05/02/2021, 20:30

Informação do Sistema

04/02/2021, 17:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/02/2021, 17:54

Conclusos para despacho

04/02/2021, 10:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/02/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 09:26

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 17:50

Despacho

•11/09/2024, 14:13

Despacho

•23/05/2024, 17:59

Despacho

•29/11/2023, 13:41

Despacho

•13/01/2022, 15:43

Despacho

•02/09/2021, 13:41

Despacho

•18/08/2021, 13:59

Interlocutória

•08/04/2021, 15:44

Despacho

•05/02/2021, 20:30