Cumprimento de sentença 0807912-46.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 8.098,48

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

16/01/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

14/01/2026, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:14

Prazo em Curso

10/07/2025, 18:17

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

03/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:36

Prazo em Curso

23/05/2025, 13:26

Todas as movimentações(280)

Prazo em Curso

16/01/2026, 11:54

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

14/01/2026, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 17:58

Despacho

•04/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:14

Prazo em Curso

10/07/2025, 18:17

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

03/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:36

Prazo em Curso

23/05/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/05/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:01

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:28

Juntada de Ofício

03/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:12

Prazo em Curso

07/03/2025, 06:35

Informação do Sistema

06/03/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

24/02/2025, 08:25

Prazo em Curso

20/02/2025, 15:31

Juntada de Ofício

20/02/2025, 13:58

Documento Digitalizado

20/02/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

17/02/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2025, 14:04

Expedição em análise para assinatura

17/02/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0807912-46.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, Lucas Ribeiro Gonçalves Dias, GLAUBERTH R. LUGNANI HOLOSBACH, Rodrigo Nunes Ferreira, Rodrigo Nunes Ferreira, Rodrigo Nunes Ferreira - Reqdo: GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A, GOLD ARGÉLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 619-620: corrija-se o polo ativo, pois o credor do crédito sucumbencial é o advogado, e não a parte autora do processo de origem. Defiro o requerimento em questão quanto a penhora de créditos em outro processo. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

05/02/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:17

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 17:20

Prazo em Curso

27/11/2024, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0807912-46.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Kamily Nantes Moreira - Reqdo: GOLD ARGÉLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca do contido na petição/documentos retro, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de QUINZE DIAS. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/11/2024, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:08

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:22

Juntada de Informações

13/10/2024, 22:15

Prazo em Curso

08/10/2024, 10:54

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/10/2024, 07:58

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0807912-46.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Kamily Nantes Moreira - Reqdo: GOLD ARGÉLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 599/601: o STJ definiu quando do julgamento do tema 1.051 que "para o fim de submissão aos efeitos darecuperaçãojudicial, considera-se que a existência docréditoé determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador". Verificando-se que o fato gerador docréditoé anterior ao pedido derecuperaçãojudicial, daí porque ocréditopossui naturezaconcursal. Todavia, quanto aos honorários, não se submetem, pois fixados posteriormente ao pedido de recuperação, devendo o feito prosseguir em relação a estes. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

18/09/2024, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:56

Conclusos para despacho

22/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 18:01

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

08/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 18:50

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 18:50

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 12:37

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

10/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:31

Prazo em Curso

22/09/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

06/09/2023, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 01:16

Prazo em Curso

26/06/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:17

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:53

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

04/05/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:41

Juntada de Ofício

26/04/2023, 16:46

Juntada de Ofício

26/04/2023, 16:46

Prazo em Curso

13/04/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 16:48

Expedição de Ofício.

04/04/2023, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/04/2023, 16:48

Expedição em análise para assinatura

03/04/2023, 16:37

Prazo em Curso

23/03/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 00:46

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 18:17

Prazo em Curso

30/09/2022, 21:51

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

26/09/2022, 15:20

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 17:09

Prazo em Curso

09/05/2022, 22:57

Prazo em Curso

19/04/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:59

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2022, 13:24

Expedição em análise para assinatura

11/04/2022, 12:49

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 21:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 00:17

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:33

Prazo em Curso

26/11/2021, 12:17

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

24/11/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 22:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:56

Prazo em Curso

04/11/2021, 21:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:22

Prazo em Curso

28/10/2021, 22:28

Prazo em Curso

28/10/2021, 17:08

Documento Digitalizado

28/10/2021, 17:06

Prazo em Curso

14/10/2021, 23:23

Prazo em Curso

27/09/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 15:55

Expedição de Ofício.

24/09/2021, 16:14

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2021, 17:47

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 15:58

Emissão da Relação

22/09/2021, 13:51

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 00:11

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:08

Processo Desarquivado

09/06/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 16:31

Arquivado Provisoriamente

18/03/2021, 12:14

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 07:58

Emissão da Relação

16/03/2021, 23:16

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 13:28

Expedição em análise para assinatura

10/03/2021, 13:22

Autos preparados para expedição

04/03/2021, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 16:43

Prazo em Curso

03/03/2021, 12:16

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 07:55

Emissão da Relação

01/03/2021, 20:55

Autos preparados para expedição

23/02/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 16:41

Prazo em Curso

04/02/2021, 10:38

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 21:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2021, 08:03

Emissão da Relação

02/02/2021, 10:51

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:15

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 07:49

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 16:46

Emissão da Relação

13/01/2021, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:36

Conclusos para despacho

16/06/2020, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 17:07

Prazo em Curso

04/06/2020, 12:37

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.

03/06/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2020, 07:45

Emissão da Relação

02/06/2020, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2020.

02/06/2020, 13:47

Cobrança exaurida no GECOF

27/05/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 14:10

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 14:09

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:39

Prazo em Curso

20/05/2020, 14:38

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2020, 04:09

Prazo em Curso

04/03/2020, 12:51

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2020, 07:53

Emissão da Relação

02/03/2020, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:54

Expedição de Ofício.

12/02/2020, 09:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2020, 09:34

Expedição de Ofício.

12/02/2020, 09:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2020, 09:33

Conclusos para despacho

10/02/2020, 18:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2020, 17:01

Processo Reativado

10/02/2020, 16:57

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

10/02/2020, 16:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2020, 17:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2020, 14:01

Publicado ato_publicado em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 08:00

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 15:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/01/2020, 15:25

Transitado em Julgado em data

16/01/2020, 14:41

Prazo em Curso

01/11/2019, 12:31

Publicado ato_publicado em 01/11/2019.

01/11/2019, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2019, 08:04

Emissão da Relação

30/10/2019, 15:31

Prazo em Curso

02/10/2019, 12:41

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2019, 07:53

Emissão da Relação

30/09/2019, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 14:23

Registro de Sentença

30/09/2019, 14:23

Julgado procedente o pedido

30/09/2019, 14:23

Conclusos para despacho

26/09/2017, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 14:37

Prazo em Curso

19/09/2017, 14:06

Publicado ato_publicado em 18/09/2017.

18/09/2017, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2017, 13:59

Emissão da Relação

14/09/2017, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2017, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2017, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 15:45

Conclusos para julgamento

23/08/2017, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2017.

23/08/2017, 12:52

Prazo em Curso

15/08/2017, 17:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2017.

15/08/2017, 09:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2017, 13:47

Emissão da Relação

09/08/2017, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2017, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 16:38

Conclusos para decisão

12/05/2016, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2016, 22:41

Prazo em Curso

27/04/2016, 14:27

Publicado ato_publicado em 25/04/2016.

25/04/2016, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2016, 14:35

Emissão da Relação

14/04/2016, 16:48

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2016, 18:15

Prazo em Curso

04/04/2016, 16:50

Documento Digitalizado

04/04/2016, 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 16:49

Documento Digitalizado

04/04/2016, 16:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2016, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2016, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2016, 16:47

Prazo em Curso

22/03/2016, 13:02

Expedição de Ofício.

18/03/2016, 14:19

Expedição de Ofício.

18/03/2016, 14:18

Expedição em análise para assinatura

18/03/2016, 14:06

Autos preparados para expedição

15/03/2016, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2016, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 16:45

Conclusos para despacho

14/03/2016, 12:52

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 12:33

Despacho

•16/01/2025, 16:17

Despacho

•12/11/2024, 15:42

Despacho

•30/08/2024, 17:56

Despacho

•16/02/2024, 16:23

Despacho

•02/05/2023, 13:41

Despacho

•28/03/2022, 14:56

Despacho

•23/08/2021, 14:25

Despacho

•17/12/2020, 18:36

Despacho

•02/03/2020, 16:54

Sentença

•30/09/2019, 14:23

Despacho

•14/09/2017, 14:59

Despacho

•09/08/2017, 16:38

Despacho

•14/03/2016, 16:45