Procedimento Comum Cível 0823794-72.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 46.593,68

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

KENIA APARECIDA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

NEILSON GONÇALVES

OAB/SP 105347·Representa: Réu

MARCELO HATSURO TAKAHASHI

OAB/SP 412081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 00:43

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 12:49

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:07

Prazo em Curso

23/06/2025, 20:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

17/06/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:39

Homologada a Transação

06/06/2025, 18:39

Registro de Sentença

06/06/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:14

Todas as movimentações(214)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2025, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2025, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2025, 00:43

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 18:39

Sentença

•27/02/2025, 14:30

16/07/2025, 12:49

Prazo em Curso

15/07/2025, 13:07

Prazo em Curso

23/06/2025, 20:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

17/06/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:39

Homologada a Transação

06/06/2025, 18:39

Registro de Sentença

06/06/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:15

Prazo em Curso

20/03/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

17/03/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:31

Registro de Sentença

27/02/2025, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2025, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:34

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/10/2024, 11:07

Prazo em Curso

30/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Ré: Kenia Aparecida Barbaglia Fonseca Magazine LTDA - Intimação do réu para contrarrazoar os embargos de declaração do autor Intimação - ADV: Neilson Gonçalves (OAB 105347/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Marcelo Hatsuro Takahashi (OAB 412081S/P) Processo 0823794-72.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 13:43

Emissão da Relação

27/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2024, 20:38

Prazo em Curso

19/09/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - Ré: Kenia Aparecida Barbaglia Fonseca Magazine LTDA - Pelo exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e procedentes os pedidos do autor para condenar a ré ao pagamento das mensalidades devidas ao autor no período compreendido entre fevereiro de 2019 até abril de 2021, atualizadas pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e a incidir juros de mora, na forma prevista no art. 406, § 1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo) desde a data da citação; bem como à obrigação de não fazer consistente na abstenção de prosseguir reproduzindo obras musicais protegidas em o recolhimento respectivo, sob pena de multa diária a ser estabelecida em eventual cumprimento de sentença. Por consequência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais finais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, CPC. Intimação - ADV: Neilson Gonçalves (OAB 105347/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Marcelo Hatsuro Takahashi (OAB 412081S/P) Processo 0823794-72.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

17/09/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:48

Registro de Sentença

16/09/2024, 14:48

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 23:57

Juntada de Petição de Alegações finais

27/03/2024, 14:05

Prazo em Curso

06/03/2024, 05:22

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 08:16

Emissão da Relação

04/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de Alegações finais

04/03/2024, 10:38

Prazo em Curso

09/02/2024, 06:40

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

07/02/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:06

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:04

Prazo em Curso

13/04/2023, 05:04

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

12/04/2023, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 11:46

Prazo em Curso

10/04/2023, 19:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

05/04/2023, 06:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2023 04:18:54, 15ª Vara Cível.

04/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:47

Juntada de Mandado

30/03/2023, 12:28

Juntada de NULL

30/03/2023, 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 11:40

Prazo em Curso

16/03/2023, 06:33

Prazo em Curso

15/03/2023, 15:23

Expedição de Carta.

15/03/2023, 12:49

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 12:30

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 20:35

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

10/03/2023, 19:05

Emissão da Relação

10/03/2023, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:16

Conclusos para decisão

08/03/2023, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 15:35

Prazo em Curso

24/02/2023, 10:52

Prazo em Curso

23/02/2023, 12:26

Expedição de Carta.

23/02/2023, 12:21

Expedição em análise para assinatura

23/02/2023, 06:54

Autos preparados para expedição

21/02/2023, 04:46

Prazo em Curso

21/02/2023, 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 08:09

Prazo em Curso

16/02/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 13:26

Expedição em análise para assinatura

16/02/2023, 11:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/02/2023, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/02/2023, 08:26

Prazo em Curso

08/02/2023, 04:23

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 04:22

Prazo em Curso

08/02/2023, 04:21

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:42

Prazo em Curso

07/02/2023, 17:04

Expedição de Carta.

07/02/2023, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:48

Emissão da Relação

07/02/2023, 06:47

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 14:33

Prazo em Curso

16/12/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:50

Emissão da Relação

13/12/2022, 09:38

Prazo em Curso

08/12/2022, 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 04:00:00, 15ª Vara Cível.

08/12/2022, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:17

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:29

Prazo em Curso

02/10/2022, 20:05

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

29/09/2022, 20:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2022, 16:34

Conclusos para decisão

29/06/2022, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 09:16

Prazo em Curso

21/06/2022, 08:50

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

15/06/2022, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:44

Conclusos para despacho

03/03/2022, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 17:00

Prazo em Curso

06/02/2022, 13:54

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

02/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2022, 13:40

Prazo em Curso

17/12/2021, 06:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2021, 16:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 16:07

Juntada de NULL

02/12/2021, 16:27

Juntada de Mandado

02/12/2021, 16:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 03:09

Prazo em Curso

06/10/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:40

Prazo em Curso

04/10/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 12:04

Emissão da Relação

04/10/2021, 09:15

Emissão da Relação

04/10/2021, 09:14

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 09:13

Prazo em Curso

30/09/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 17:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2021 04:30:00, 15ª Vara Cível.

30/09/2021, 17:19

Prazo em Curso

29/09/2021, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 15:48

Conclusos para despacho

27/09/2021, 14:17

Prazo em Curso

27/09/2021, 13:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2021, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 15:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2021, 18:57

Prazo em Curso

17/09/2021, 12:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

16/09/2021, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 10:45

Prazo em Curso

13/09/2021, 08:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

02/09/2021, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 20:34

Prazo em Curso

16/08/2021, 11:39

Publicado ato_publicado em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:28

Prazo em Curso

10/08/2021, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2021, 07:39

Expedição de Carta.

09/08/2021, 17:40

Emissão da Relação

09/08/2021, 08:37

Expedição em análise para assinatura

09/08/2021, 08:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2021, 07:19

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:32

Prazo em Curso

04/08/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 14:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2021 02:20:00, 15ª Vara Cível.

04/08/2021, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:42

Emissão da Relação

04/08/2021, 00:53

Prazo em Curso

04/08/2021, 00:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 13:28

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2021, 07:02

Informação do Sistema

15/07/2021, 17:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/07/2021, 17:24

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2021, 16:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/07/2021, 15:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/07/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 15:20

Sentença

•16/09/2024, 14:48

Despacho

•02/02/2024, 18:06

Despacho

•10/03/2023, 16:17

Despacho

•07/12/2022, 17:17

Interlocutória

•27/09/2022, 16:34

Despacho

•14/06/2022, 10:44

Despacho

•28/09/2021, 15:48

Despacho

•03/08/2021, 17:31