Procedimento Comum Cível 0840433-49.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE DUARTE

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BARBOSA CÉSAR

OAB/MS 11750·CPF·Representa: Autor

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 7701·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 19:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Mário Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC) Processo 0840433-49.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Vicente Duarte - Reqdo: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos, etc. Diante do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial repetitivo (Tema 50 e 51), bem como, da manifestação da Caixa Econômica Federal às fl. 114-117, quanto ao seu interesse em participar da demanda, notando assim sua necessária participação como litisconsorte, deve o feito tramitar perante à Justiça Federal. Forte nessas razões, declino da competência em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS, devendo a serventia providenciar a remessa imediata e os devidos atos necessários. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:51

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:12

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:53

Documentos

Interlocutória

•12/09/2024, 17:12

Despacho

•22/05/2024, 15:22

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 19:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo Barbosa César (OAB 11750/MS), Mário Marcondes Nascimento (OAB 7701/SC) Processo 0840433-49.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Vicente Duarte - Reqdo: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos, etc. Diante do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso especial repetitivo (Tema 50 e 51), bem como, da manifestação da Caixa Econômica Federal às fl. 114-117, quanto ao seu interesse em participar da demanda, notando assim sua necessária participação como litisconsorte, deve o feito tramitar perante à Justiça Federal. Forte nessas razões, declino da competência em favor de uma das Varas Federais da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS, devendo a serventia providenciar a remessa imediata e os devidos atos necessários. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:51

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:12

Declarada incompetência

12/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:03

Recebidos os autos

22/05/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:36

Processo Reativado

22/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

12/05/2021, 17:30

Processo Desarquivado

12/05/2021, 17:29

Processo Desarquivado

12/05/2021, 17:29

Juntada de Outros documentos

12/05/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/01/2021, 01:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 00:43

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 02:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2020, 01:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 02:09

Ato ordinatório praticado

27/12/2019, 02:14

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 02:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 04:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 02:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 02:09

Arquivado Provisoramente

13/05/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:13

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 14:13

Processo Desarquivado

09/05/2019, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2015, 03:53

Arquivado Provisoramente

22/10/2015, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2015.

22/10/2015, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2015, 15:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2015, 14:15

Recebidos os autos

20/10/2015, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015, 09:10

Conclusos para despacho

04/08/2015, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/06/2015, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2015, 16:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2015, 16:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2015, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2015, 12:08

Recebidos os autos

11/06/2015, 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/06/2015, 17:08

Recebidos os autos

08/06/2015, 17:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para #{destino}

03/06/2015, 16:48

Ato ordinatório praticado

03/06/2015, 16:38

Expedição de Ofício.

03/06/2015, 14:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2015, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2015, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2015.

02/06/2015, 12:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2015, 17:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2015, 13:18

Recebidos os autos

28/05/2015, 15:14

Declarada incompetência

28/05/2015, 15:14

Conclusos para despacho

27/04/2015, 14:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2015, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2015, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2015, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2015, 17:48

Ato ordinatório praticado

14/04/2015, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2015, 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2015.

09/04/2015, 12:39

Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 15:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 15:09

Expedição de Ofício.

07/04/2015, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2015, 15:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2015, 13:50

Recebidos os autos

26/03/2015, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2015, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 17:31

Conclusos para despacho

05/02/2014, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2013, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2013.

02/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2013, 12:00

Recebidos os autos

27/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

20/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/11/2013, 12:00

Despacho

•20/10/2015, 09:10

Interlocutória

•28/05/2015, 15:14

Despacho

•26/03/2015, 10:52

Despacho

•27/11/2013, 18:28