Agravo em Recurso Especial 0030140-78.1998.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0030140-78.1998.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ORLANDO PIMPIM LIMA, Dr(a) JOSE BELGA ASSIS TRAD, OAB/MS sob nº 010790.

28/02/2026, 10:29

Conhecido o recurso de ORLANDO PIMPIM LIMA e não-provido

27/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

27/01/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ORLANDO PIMPIM LIMA, Dr(a) JOSE BELGA ASSIS TRAD, OAB/MS sob nº 010790.

Conhecido o recurso de ORLANDO PIMPIM LIMA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

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