Procedimento Comum Cível 0804978-71.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

FLAVIANNE DA SILVA

CPF

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BEGA FEIJÓ

OAB/MS 16919·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

OAB/MG 57680·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:07

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:52

Emissão da Relação

03/02/2026, 12:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 12:26

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 17:35

Prazo em Curso

31/07/2025, 23:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:07

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:16

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:52

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 16:38

Despacho

•10/09/2024, 22:03

Emissão da Relação

03/02/2026, 12:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2025, 12:26

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 17:35

Prazo em Curso

31/07/2025, 23:24

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/07/2025, 13:24

Prazo em Curso

30/05/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de Apelação

20/05/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:38

Registro de Sentença

16/05/2025, 16:38

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 01:33

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 14:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0804978-71.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavianne da Silva - Anote-se os dados do novo patrono da parte requerida, conforme postulado às fls. 139/140. Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de cinco dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 07:06

Conclusos para despacho

10/05/2023, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 09:28

Prazo em Curso

14/04/2023, 13:28

Prazo em Curso

13/04/2023, 17:28

Expedição de Carta.

13/04/2023, 17:24

Expedição em análise para assinatura

13/04/2023, 07:14

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 11:15

Retificação de Classe Processual

27/03/2023, 21:37

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 16:35

Emissão da Relação

13/02/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 15:21

Proferida decisão interlocutória

13/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/02/2023, 08:24

Retificação de Classe Processual

02/02/2023, 08:19

Informação do Sistema

01/02/2023, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 17:06

Interlocutória

•13/02/2023, 15:21