Cumprimento de sentença 0800191-29.2024.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.298,98

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:55

Expedição de tipo de documento.

30/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:57

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:03

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 16:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/05/2025, 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de tipo

13/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:55

Expedição de tipo de documento.

30/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 17:02

Despacho

•13/05/2025, 17:56

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:03

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2025, 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 16:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/05/2025, 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.

13/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de tipo

13/05/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2025, 06:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:19

Recebidos os autos

27/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2025, 12:59

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 12:25

Recebidos os autos

07/02/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 18:17

Retificação de Classe Processual

27/01/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Emanuel Castro Leite (OAB 31647/O/MT) Processo 0800191-29.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Masao Koshiyama - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a informação de f. 249-256.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2025, 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 21:20

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de tipo

24/01/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:29

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Victor Emanuel Castro Leite (OAB 31647/O/MT) Processo 0800191-29.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Masao Koshiyama - Reqdo: Pitagoras Sistema de Educacao Superior Sociedade S.a. - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 236-244, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo procedente os pedidos para: a) DECLARAR a inexistência dos débitos cobrados pela empresa e, como consequência, DETERMINO que a ré se abstenha de efetuar cobranças administrativas; b) CONDENAR a ré a ressarcir os danos morais sofridos pela parte autora no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária desde o arbitramento (data da homologação) e juros de mora de 1% ao mês contados da citação. Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de tipo

11/12/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

11/12/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:45

Homologada a Transação

11/12/2024, 14:45

Recebidos os autos

11/12/2024, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 16:40

Remetidos os Autos para destino.

10/12/2024, 15:55

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 15:55

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:10

Remetidos os Autos para destino.

23/10/2024, 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 15:29

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 15:28

de Instrução e Julgamento

16/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 03:58

de Conciliação

09/10/2024, 18:09

de Instrução e Julgamento

09/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de tipo

03/10/2024, 10:56

Juntada de tipo de documento

03/10/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Emanuel Castro Leite (OAB 31647/O/MT) Processo 0800191-29.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Masao Koshiyama - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.........(...)Vistos. 1. Designo audiência de conciliação para o dia 09/10/2024, às 18:00 horas. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2. Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 3. Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas. Cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:34

Expedição de tipo de documento.

18/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:09

Recebidos os autos

17/09/2024, 17:50

Determinada Requisição de Informações

17/09/2024, 17:50

de Instrução e Julgamento

17/09/2024, 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.

17/09/2024, 12:59

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 15:01

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos para destino.

16/09/2024, 13:41

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos para destino.

13/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

10/09/2024, 23:00

Declarada incompetência

10/09/2024, 23:00

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 06:30

Distribuído por tipo

23/07/2024, 19:40

Despacho

•27/03/2025, 19:04

Despacho

•07/02/2025, 15:17

Sentença

•11/12/2024, 14:45

Sentença (Outras)

•11/12/2024, 14:15

Despacho

•04/12/2024, 18:10

Despacho

•17/09/2024, 17:50

Interlocutória

•10/09/2024, 23:00