Reconhecimento e Extinção de União Estável 0814792-10.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família Digital

Partes do Processo

MARIA AUGUSTA CAMPOS LEITE

CPF

Autor

ROSANGELA DE CAMPOS PATROCINIO

CPF

Reu

NOEL PATROCINIO

CPF

Reu

EDNEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELIANE DOS SANTOS DURÃES BARRETO

OAB/MS 23939·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/MS 23945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:07

Documento Digitalizado

13/10/2025, 13:34

Juntada de Informações

13/10/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:36

Documento Digitalizado

09/10/2025, 18:36

Documento Digitalizado

09/10/2025, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 19:38

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 10:58

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 10:57

Prazo em Curso

07/07/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 20:58

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:07

Documento Digitalizado

13/10/2025, 13:34

Juntada de Informações

13/10/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 18:36

Documento Digitalizado

09/10/2025, 18:36

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 15:56

Despacho

•13/09/2024, 17:37

Documento Digitalizado

09/10/2025, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2025, 17:18

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 19:38

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 10:58

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 10:57

Prazo em Curso

07/07/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 12:26

Manifestação do Ministério Público

23/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:52

Autos entregues em carga ao Promotor

23/06/2025, 09:52

Emissão da Relação

23/06/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 15:56

Registro de Sentença

18/06/2025, 15:56

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 03:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Alegações finais

08/10/2024, 12:08

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Augusta Campos Leite - Dando seguimento ao feito, determino a intimação das partes, para que no prazo de 15 (quinze) dias informem no feito se desejam a produção de outras provas, especificando caso positivo, inclusive com eventual apresentação de rol de testemunhas e caso negativo, desde já determino a apresentação das alegações finais sucessivas, no prazo de quinze dias e após retornem. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Gabriela da Silva Figueiredo (OAB 23945/MS), Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS) Processo 0814792-10.2023.8.12.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável -

19/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:54

Emissão da Relação

17/09/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 06:48

Prazo em Curso

12/06/2024, 16:03

Prazo em Curso

07/06/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 08:21

Emissão da Relação

23/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2024, 18:28

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

12/04/2024, 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2024, 18:56

Juntada de NULL

19/02/2024, 16:27

Juntada de Mandado

19/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:37

Prazo em Curso

22/01/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

22/01/2024, 13:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:15

Prazo em Curso

12/12/2023, 11:36

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2023, 15:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/12/2023, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/12/2023, 15:17

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:06

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:04

Retificação de Classe Processual

04/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 05:30:00, 4ª Vara de Família.

30/11/2023, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 17:30

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão

16/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:08

Prazo em Curso

04/10/2023, 07:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 08:22

Emissão da Relação

02/10/2023, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão

21/08/2023, 15:09

Redistribuição de Processo - Saída

21/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/08/2023, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:50

Prazo em Curso

10/08/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:56

Emissão da Relação

08/08/2023, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 16:49

Proferida decisão interlocutória

27/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 16:45

Prazo em Curso

09/05/2023, 14:36

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/05/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:32

Redistribuição de Processo - Saída

24/04/2023, 16:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/04/2023, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 14:47

Reconhecida a conexão

19/04/2023, 14:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 18:36

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2023, 14:44

Informação do Sistema

21/03/2023, 12:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/03/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 12:35

Interlocutória

•28/11/2023, 17:30

Despacho

•02/10/2023, 10:36

Interlocutória

•27/07/2023, 16:49

Despacho

•02/05/2023, 18:06

Interlocutória

•19/04/2023, 14:47

Despacho

•04/04/2023, 18:36