Agravo em Recurso Especial 1603180-11.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Execução Penal · Des. Ruy Celso Barbosa Florence
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Ruy Celso Barbosa Florence
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Partes do Processo
ONIVALDO JACINTO BORGES
CPF
831.***.***-72
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL
OAB/MS 18630
·
CPF
094.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ
OAB/MS 29863
·
Representa: Autor
SILASNEITON GONCALVES
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 09:16
Juntada de tipo de documento
30/04/2025, 12:57
Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025, 12:32
Baixa Definitiva
25/04/2025, 06:56
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 06:56
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/04/2025, 06:27
Recebidos os autos
22/04/2025, 16:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024, 12:08
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 11:59
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 11:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024, 14:44
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 22:16
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 02:31
Publicação
02/12/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 14:39
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Baixa Definitiva
05/05/2025, 09:16
Juntada de tipo de documento
30/04/2025, 12:57
Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025, 12:32
Baixa Definitiva
25/04/2025, 06:56
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 06:56
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•
26/11/2024, 16:42
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/04/2025, 06:27
Recebidos os autos
22/04/2025, 16:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024, 12:08
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 11:59
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 11:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024, 14:44
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 22:16
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 02:31
Publicação
02/12/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 14:39
Publicação
29/11/2024, 14:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024, 16:42
Recurso Especial
26/11/2024, 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024, 09:26
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 15:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024, 15:22
Recebidos os autos
18/10/2024, 15:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024, 15:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 08:41
Juntada de tipo de documento
17/10/2024, 08:41
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 04:03
Ato ordinatório praticado
17/10/2024, 02:12
Publicação
17/10/2024, 00:01
Publicação
17/10/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 14:05
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 14:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024, 13:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024, 13:54
Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024, 13:54
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 13:54