MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
ELAINE RIVERETE MONTEIRO PADIAL
OAB/MS 18630·CPF·Representa: Autor
JONAS RICARDO SILVA DA CRUZ
OAB/MS 29863·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/04/2025, 17:23
Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025, 17:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259550/2025
26/03/2025, 20:51
Protocolizada Petição 259550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025, 20:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025
26/03/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 16:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
21/03/2025, 10:18
Não conhecido o recurso de ONIVALDO JACINTO BORGES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
20/03/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171678/2025
28/02/2025, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 17:25
Protocolizada Petição 171678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025
28/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025, 08:44
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2025, 16:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/01/2025, 20:10
26/03/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025, 16:40
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
21/03/2025, 10:18
Não conhecido o recurso de ONIVALDO JACINTO BORGES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
20/03/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171678/2025
28/02/2025, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 17:25
Protocolizada Petição 171678/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025
28/02/2025, 16:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/01/2025, 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/01/2025, 08:44
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191101 (2023/0441222-5)
24/01/2025, 08:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 22:15
Determinada a distribuição do feito
22/01/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 14:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL