Cumprimento de sentença 0802728-09.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 112.673,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 08:30

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:42

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 08:42

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 15:33

Despacho Saneador

11/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/03/2026, 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/03/2026, 17:17

Informação do Sistema

03/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(443)

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 08:30

Documento Digitalizado

23/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:42

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 08:42

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 15:33

Despacho Saneador

11/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/03/2026, 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/03/2026, 17:17

Informação do Sistema

03/03/2026, 17:06

Apensado ao processo numero do processo

03/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:36

Prazo em Curso

07/01/2026, 10:10

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:18

Juntada de Mandado

18/12/2025, 14:03

Juntada de NULL

18/12/2025, 14:03

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 15:16

Expedição em análise para assinatura

07/11/2025, 09:43

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:35

Prazo em Curso

13/08/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

11/08/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2025, 09:05

Prazo em Curso

03/06/2025, 13:35

Expedição de Carta.

03/06/2025, 13:34

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 09:53

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 12:13

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:58

Expedição de Carta.

12/02/2025, 12:57

Expedição de Carta.

12/02/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 09:51

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:03

Prazo em Curso

27/11/2024, 11:41

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:16

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB 29630/MS) Processo 0802728-09.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ramão Chaves da Silva - Exectdo: Danilo Villalba de Matos, Luciana Villalba de Matos - A viúva meeira Luciana Vilalba de Matos já está ciente da penhora. Intime-se Sérgio Roberto de Matos sobre a constrição que recai sobre o imóvel objeto da matrícula nº 13.286 do CRI local, por cart com AR encaminhada ao endereço indicado. Diante do ótimo de Otávia Ruth de Matos, regularize-se sua representação, no prazo de quinze dias, mediante i) a juntada da certidão do termo de compromisso do(a) inventariante; ii) acaso não haja processo de inventário e partilha em andamento, o que deverá ser demonstrado através de certidões expedidas pelas escrivanias judicial e extrajudicial, deverão ser qualificados os herdeiros e sucessores, assim como os respectivos cônjuges, por se tratar, o direito à sucessão aberta, de bem imóvel por expressa disposição legal; e, em ambas hipóteses, iii) a indicação do(s) endereço(s) no(s) qual(is) poderá(ão) ser intimado(s). Intimem-se. A ser tempo retornem.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/11/2024, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:23

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:12

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB 29630/MS) Processo 0802728-09.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ramão Chaves da Silva - Exectdo: Danilo Villalba de Matos - Desp. fls. 400/401:"Nestes termos, acolho estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, suprindo a omissão identificada, indefiro o pedido de intimação dos terceiros indicados pela devedora, sem prejuízo de serem cientificados, oportunamente, sobre a constrição, através do edital que antecede as praças. Intimem-se."

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 15:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:53

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:34

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB 29630/MS) Processo 0802728-09.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ramão Chaves da Silva - Exectdo: Danilo Villalba de Matos, Luciana Villalba de Matos - Intimação à parte Exequente acerca do embargos de declaração de fls. 396-397, para manifestação em 5 dias.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/10/2024, 09:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/10/2024, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/10/2024, 16:16

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MAURÍCIO SILVA MUNHOZ (OAB 15351B/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), Gustavo Lennon Ribas Borges (OAB 29630/MS) Processo 0802728-09.2016.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ramão Chaves da Silva - Exectdo: Danilo Villalba de Matos, Luciana Villalba de Matos - Nestes termos, refuto a alegada impenhorabilidade e determino o prosseguimento da ação mediante cumprimento daquilo que já fora determinado na decisão de fl. 330. Diante do teor da documentação carreada ao processo, demonstrando o óbito de em nome de quem o imóvel está registrado no CRI, com quem a devedora era casada sob o regime da comunhão universal de bens, providencie o credor, em quinze dias, a intimação dos herdeiros contemplados na partilha para, querendo, manifestarem-se sobre a penhora. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 10:19

Emissão da Relação

18/09/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 16:01

Não declarada a impenhorabilidade de bens

18/07/2024, 16:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:03

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

20/06/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:35

Prazo em Curso

15/03/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

28/02/2024, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 08:02

Documento Digitalizado

24/01/2024, 16:58

Prazo em Curso

19/01/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:17

Expedição de Carta.

19/01/2024, 14:04

Expedição de Carta.

19/01/2024, 14:03

Expedição em análise para assinatura

18/01/2024, 15:05

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 16:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2023, 11:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/12/2023, 11:15

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:45

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2023, 17:45

Emissão da Relação

08/11/2023, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2023, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:37

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 16:59

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/04/2023, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:07

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2023.

09/03/2023, 01:03

Prazo em Curso

01/03/2023, 23:45

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/02/2023, 15:43

Juntada de NULL

27/02/2023, 15:41

Juntada de NULL

27/02/2023, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 02:27

Prazo em Curso

24/10/2022, 14:29

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 14:22

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 14:22

Expedição em análise para assinatura

30/09/2022, 12:10

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 16:15

Expedição em análise para assinatura

19/09/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/07/2022, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/07/2022, 15:30

Prazo em Curso

12/07/2022, 21:43

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:45

Emissão da Relação

08/07/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 10:15

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2022, 17:10

Processo Desarquivado

14/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 06:30

Arquivado Provisoriamente

06/03/2022, 22:06

Prazo em Curso

21/02/2022, 23:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2022, 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/02/2022, 15:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 22:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2022, 22:21

Emissão da Relação

08/02/2022, 22:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2022, 14:49

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2022, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2022.

14/01/2022, 14:37

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

12/11/2021, 17:56

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

12/11/2021, 17:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/08/2021, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/08/2021, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:11

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2021, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2021, 08:31

Despacho Saneador

09/08/2021, 08:31

Conclusos para decisão

08/08/2021, 16:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2021, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2021.

06/08/2021, 17:25

Publicado ato_publicado em 22/07/2021.

22/07/2021, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

19/07/2021, 13:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2021, 16:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/06/2021, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/05/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:11

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2021, 12:11

Recebidos os autos

16/04/2021, 23:09

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

16/04/2021, 23:09

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2021, 23:07

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2021, 23:07

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2021, 23:06

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2021, 23:06

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2021, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 08:02

Conclusos para decisão

07/03/2021, 09:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/03/2021, 21:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2021, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/02/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:03

Autos entregues em carga ao Defensor

08/02/2021, 12:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:02

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 07:21

Emissão da Relação

03/02/2021, 14:37

Recebidos os autos

13/11/2020, 22:37

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

13/11/2020, 22:37

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2020, 22:36

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2020, 22:29

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2020, 22:29

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2020, 22:29

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2020, 22:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 03:15

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

30/09/2020, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2020, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:39

Conclusos para decisão

29/09/2020, 18:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/09/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 14:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:08

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 07:21

Emissão da Relação

09/09/2020, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 14:21

Conclusos para decisão

23/07/2020, 07:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2020, 17:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2020, 09:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/07/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

06/07/2020, 13:33

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2020, 07:21

Emissão da Relação

02/07/2020, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 09:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2020, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 08:01

Prazo em Curso

31/03/2020, 16:25

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 14:00

Emissão da Relação

26/03/2020, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 17:31

Conclusos para despacho

20/02/2020, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2020, 13:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/02/2020, 15:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/02/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2020, 13:21

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2020, 17:22

Emissão da Relação

06/02/2020, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 17:00

Conclusos para decisão

08/11/2019, 08:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:35

Prazo em Curso

22/10/2019, 18:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 00:43

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 13:14

Emissão da Relação

12/09/2019, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 16:51

Conclusos para decisão

05/09/2019, 09:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2019, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2019.

04/09/2019, 18:00

Prazo em Curso

24/07/2019, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/07/2019.

15/07/2019, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 13:53

Emissão da Relação

12/07/2019, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2019, 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/06/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor

10/06/2019, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2019, 18:50

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2019, 18:49

Registro de Sentença

05/06/2019, 18:49

Conclusos para decisão

05/06/2019, 08:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/06/2019, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2019.

04/06/2019, 17:52

Prazo em Curso

31/05/2019, 12:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2019.

23/05/2019, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2019, 13:52

Emissão da Relação

22/05/2019, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 15:37

Conclusos para decisão

30/04/2019, 09:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2019, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/04/2019, 14:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/04/2019, 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2019, 14:10

Prazo em Curso

19/03/2019, 08:24

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 13:54

Emissão da Relação

19/02/2019, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 14:49

Registro de Sentença

07/02/2019, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2019, 14:49

Conclusos para despacho

18/01/2019, 12:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2019, 17:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2019, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/01/2019, 14:45

Publicado ato_publicado em 15/01/2019.

15/01/2019, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

14/01/2019, 13:44

Emissão da Relação

14/01/2019, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 13:40

Conclusos para decisão

07/01/2019, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/12/2018, 16:01

Prazo em Curso

18/12/2018, 17:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2018, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 10:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 12:33

Emissão da Relação

06/11/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 17:51

Conclusos para despacho

26/10/2018, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2018, 17:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2018, 16:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2018, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/10/2018, 16:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2018.

17/10/2018, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2018, 10:54

Emissão da Relação

16/10/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 15:04

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2018, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 18:03

Documento Digitalizado

29/08/2018, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2018, 13:40

Documento Digitalizado

28/08/2018, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2018, 14:12

Prazo em Curso

20/08/2018, 08:41

Expedição de Ofício.

20/08/2018, 08:38

Expedição de Ofício.

20/08/2018, 08:38

Expedição em análise para assinatura

09/08/2018, 14:27

Autos preparados para expedição

07/08/2018, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2018, 13:49

Despacho de recebimento da inicial

07/08/2018, 13:49

Conclusos para despacho

06/08/2018, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2018, 14:39

Prazo em Curso

31/07/2018, 15:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2018.

17/07/2018, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2018, 12:57

Emissão da Relação

13/07/2018, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2018, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 14:59

Conclusos para despacho

22/05/2018, 12:19

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 15:34

Processo Reativado

21/05/2018, 15:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

21/05/2018, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2018, 16:39

Arquivado Definitivamente

01/02/2018, 18:02

Prazo em Curso

08/01/2018, 17:43

Transitado em Julgado em data

08/01/2018, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2017, 18:11

Prazo em Curso

11/11/2017, 10:45

Publicado ato_publicado em 25/10/2017.

25/10/2017, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2017, 12:39

Emissão da Relação

18/10/2017, 13:25

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 16:34

Registro de Sentença

28/09/2017, 16:34

Julgado procedente o pedido

28/09/2017, 16:34

Conclusos para despacho

26/09/2017, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/09/2017, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2017, 10:02

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

25/08/2017, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2017, 13:00

Emissão da Relação

23/08/2017, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 15:09

Conclusos para despacho

15/08/2017, 12:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2017, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2017.

14/08/2017, 18:01

Prazo em Curso

13/07/2017, 17:50

Prazo em Curso

11/07/2017, 17:48

Juntada de NULL

11/07/2017, 17:47

Juntada de Mandado

11/07/2017, 17:47

Prazo em Curso

29/06/2017, 13:39

Expedição de Mandado.

29/06/2017, 13:37

Expedição em análise para assinatura

27/06/2017, 13:50

Autos preparados para expedição

22/06/2017, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2017, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 16:43

Conclusos para despacho

20/06/2017, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 15:04

Autos preparados para expedição

24/05/2017, 13:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2017, 08:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2017, 10:18

Publicado ato_publicado em 22/05/2017.

22/05/2017, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2017, 12:18

Emissão da Relação

19/05/2017, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2017, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2017, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 13:50

Conclusos para despacho

19/04/2017, 07:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/04/2017, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2017.

18/04/2017, 18:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2017.

09/03/2017, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2017, 10:30

Emissão da Relação

07/03/2017, 14:42

Juntada de NULL

21/01/2017, 16:06

Juntada de Mandado

21/01/2017, 16:05

Juntada de NULL

21/01/2017, 16:05

Juntada de Mandado

21/01/2017, 16:05

Prazo em Curso

13/12/2016, 13:50

Expedição de Mandado.

13/12/2016, 13:46

Expedição em análise para assinatura

06/12/2016, 13:47

Expedição de Mandado.

06/12/2016, 13:37

Autos preparados para expedição

04/10/2016, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2016, 15:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/09/2016, 12:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2016, 09:10

Prazo em Curso

28/09/2016, 13:30

Publicado ato_publicado em 20/09/2016.

20/09/2016, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2016, 12:09

Emissão da Relação

15/09/2016, 17:13

Autos preparados para expedição

07/07/2016, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2016, 17:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/04/2016, 12:34

Autos preparados para expedição

07/04/2016, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2016, 17:11

Despacho de recebimento da inicial

05/04/2016, 17:11

Conclusos para despacho

05/04/2016, 12:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/04/2016, 16:03

Distribuído por sorteio

04/04/2016, 16:02

Documentos

Interlocutória

•11/03/2026, 15:33

Despacho

•25/10/2024, 14:23

Interlocutória

•09/10/2024, 15:06

Interlocutória

•18/07/2024, 16:01

Despacho

•22/04/2024, 14:36

Despacho

•09/04/2024, 14:43

Despacho

•13/03/2023, 15:07

Despacho

•15/06/2022, 10:15

Interlocutória

•17/01/2022, 14:49

Interlocutória

•09/08/2021, 08:31

Despacho

•08/03/2021, 08:02

Despacho

•30/09/2020, 16:39

Despacho

•24/07/2020, 14:21

Despacho

•21/05/2020, 09:01

Despacho

•05/03/2020, 17:31

Todos os documentos(29)

Interlocutória

•11/03/2026, 15:33

Despacho

•25/10/2024, 14:23

Interlocutória

•09/10/2024, 15:06

Interlocutória

•18/07/2024, 16:01

Despacho

•22/04/2024, 14:36

Despacho

•09/04/2024, 14:43

Despacho

•13/03/2023, 15:07

Despacho

•15/06/2022, 10:15

Interlocutória

•17/01/2022, 14:49

Interlocutória

•09/08/2021, 08:31

Despacho

•08/03/2021, 08:02

Despacho

•30/09/2020, 16:39

Despacho

•24/07/2020, 14:21

Despacho

•21/05/2020, 09:01

Despacho

•05/03/2020, 17:31

Despacho

•08/11/2019, 17:00

Despacho

•05/09/2019, 16:51

Sentença

•05/06/2019, 18:49

Despacho

•30/04/2019, 15:37

Sentença

•07/02/2019, 14:49

Despacho

•07/01/2019, 13:40

Despacho

•26/10/2018, 17:51

Despacho

•07/08/2018, 13:49

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•12/06/2018, 14:59

Sentença

•28/09/2017, 16:34

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•15/08/2017, 15:09

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•20/06/2017, 16:43

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•19/04/2017, 13:50

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•05/04/2016, 17:11