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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

MARINEUZA DA SILVA

CPF

Autor

EMERSON AZAMBUJA PERAL

CPF

Reu

EDWARD AZAMBUJA PERAL

CPF

Reu

ERLON AZAMBUJA PERAL

CPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO FLORENCIANO

OAB/MS 15611·CPF·Representa: Autor

ANDRA PAULA SILVA DE OLIVEIRA FLORENCIANO

OAB/MS 27954·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARINEUZA DA SILVA

CPF

Autor

EMERSON AZAMBUJA PERAL

CPF

Reu

EDWARD AZAMBUJA PERAL

CPF

Reu

ERLON AZAMBUJA PERAL

CPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOSE ROBERTO DO AMARAL

TERCEIRO

ELIZABET ANTUNES DE MATOS SILVA

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS FERMINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CARLOS ANDRADE PARRA

CPF

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE ROBERTO DO AMARAL

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

27/04/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2026 02:23:49, 6ª Vara Cível.

27/04/2026, 14:23

Despacho Saneador

23/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

22/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:30

Prazo em Curso

28/01/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/01/2026, 17:55

Todas as movimentações(190)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

27/04/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2026 02:23:49, 6ª Vara Cível.

Documentos

Interlocutória

•27/04/2026, 16:22

Despacho

•17/11/2025, 15:41

27/04/2026, 14:23

Despacho Saneador

23/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 18:32

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2026 01:30:00, 6ª Vara Cível.

22/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:30

Prazo em Curso

28/01/2026, 14:38

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/01/2026, 17:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/01/2026, 19:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:06

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2025, 15:06

Emissão da Relação

28/11/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:33

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/08/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 19:20

Prazo em Curso

30/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:46

Prazo em Curso

02/06/2025, 18:15

Documento Digitalizado

23/05/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:44

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 07:20

Autos preparados para expedição

30/04/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/04/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 13:00

Manifestação do Ministério Público

01/04/2025, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:15

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:40

Autos entregues em carga ao Promotor

18/03/2025, 13:40

Prazo em Curso

18/03/2025, 10:04

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 15:16

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:11

Informação do Sistema

11/10/2024, 07:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 07:46

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 17:02

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:49

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marineuza da Silva - Intimação - ADV: Andra Paula Silva de Oliveira Florenciano (OAB 27954/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0805537-25.2023.8.12.0002 - Usucapião - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:28

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2024, 16:28

Emissão da Relação

18/09/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:33

Apensado ao processo numero do processo

01/07/2024, 22:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2024, 13:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/06/2024, 13:35

Prazo em Curso

24/06/2024, 08:48

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:34

Autos entregues em carga ao Defensor

20/06/2024, 08:34

Emissão da Relação

20/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:36

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2024, 17:30

Prazo em Curso

06/05/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

02/05/2024, 09:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/04/2024, 17:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/04/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:57

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2024, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:42

Prazo em Curso

15/02/2024, 18:34

Prazo em Curso

15/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 14:26

Documento Digitalizado

08/02/2024, 14:57

Prazo em Curso

07/02/2024, 14:29

Prazo em Curso

06/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:24

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 18:13

Documento Digitalizado

23/01/2024, 14:45

Documento Digitalizado

23/01/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:38

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

29/11/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:48

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 10:01

Prazo em Curso

14/11/2023, 15:27

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2023, 18:36

Juntada de NULL

10/11/2023, 15:19

Prazo em Curso

31/10/2023, 15:20

Prazo em Curso

30/10/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:30

Prazo em Curso

19/09/2023, 11:36

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2023, 18:30

Emissão da Relação

15/09/2023, 16:59

Prazo em Curso

29/08/2023, 19:00

Prazo em Curso

29/08/2023, 18:56

Juntada de NULL

29/08/2023, 18:53

Juntada de NULL

29/08/2023, 18:53

Juntada de Mandado

29/08/2023, 18:53

Prazo em Curso

29/08/2023, 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 13:21

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/08/2023, 13:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 13:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/08/2023, 13:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:01

Juntada de NULL

21/08/2023, 15:20

Juntada de Mandado

21/08/2023, 15:20

Juntada de NULL

21/08/2023, 15:19

Juntada de Mandado

21/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:00

Juntada de NULL

27/07/2023, 12:11

Juntada de Mandado

27/07/2023, 12:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:18

Prazo em Curso

12/07/2023, 16:03

Juntada de NULL

12/07/2023, 12:18

Juntada de NULL

12/07/2023, 12:18

Juntada de NULL

11/07/2023, 12:28

Prazo em Curso

07/07/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:08

Prazo em Curso

04/07/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 14:07

Expedição em análise para assinatura

04/07/2023, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/07/2023, 07:40

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 01:00:00, 6ª Vara Cível.

16/06/2023, 12:57

Prazo em Curso

16/06/2023, 08:09

Retificação de Classe Processual

25/05/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 18:23

Recebida petição inicial

22/05/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 16:20

Despacho

•23/04/2025, 16:24

Despacho

•15/01/2025, 15:36

Despacho

•18/09/2024, 15:44

Despacho

•04/06/2024, 17:37

Despacho

•21/11/2023, 17:48

Despacho

•22/05/2023, 18:23