Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2024, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051597 - AgInt no AREsp 2466216 - Publicação prevista para 23/08/2024
21/08/2024, 19:30
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00051597/2024 - AgInt no AREsp 2466216/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:10
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051597/2024 - AgInt no AREsp 2466216/MS
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/03/2024, 13:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 716206 (2015/0109572-5)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 18:55
Documentos
-
•23/08/2023, 17:03
-
•23/08/2023, 17:03
21/08/2024, 19:30
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00051597/2024 - AgInt no AREsp 2466216/MS
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
07/08/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:10
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051597/2024 - AgInt no AREsp 2466216/MS
01/08/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
21/03/2024, 13:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 716206 (2015/0109572-5)
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024, 18:31
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00051597 - AgInt no AREsp 2466216
04/03/2024, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0051597 - AgInt no AREsp 2466216 - Publicação prevista para 05/03/2024
04/03/2024, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/02/2024, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120429/2024
22/02/2024, 18:46
Protocolizada Petição 120429/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 22/02/2024
22/02/2024, 18:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/02/2024 Petição Nº 51597/2024 -
02/02/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
01/02/2024, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 51597/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)
01/02/2024, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 51597/2024
01/02/2024, 17:05
Protocolizada Petição 51597/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024
01/02/2024, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023
29/11/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2023, 18:58
Não conhecido o recurso de FRANCISCO SALES CABREIRA MACHADO
27/11/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023
27/11/2023, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/11/2023, 20:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1111716/2023
10/11/2023, 17:04
Protocolizada Petição 1111716/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2023
10/11/2023, 16:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2023
03/11/2023, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
31/10/2023, 19:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303038330. Publicação prevista para 03/11/2023)
31/10/2023, 11:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/10/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL