Cumprimento de sentença 0812761-19.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.000.577,72

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

MARIZA RIGOTTI MARIANO

CPF

Autor

IGOR MARIANO VARGAS

CPF

Autor

CSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES

OAB/MS 17392·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA

OAB/MS 6992·CPF·Representa: Autor

MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS 1144·Representa: Réu

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA

OAB/MS 9430·CPF·Representa: Réu

BRUNA CORREA FESTUGATTO

OAB/MS 27307·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES

OAB/MS 17392·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA

OAB/MS 6992·CPF·Representa: Autor

MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MS 1144·Representa: Réu

ROGERIO BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA

OAB/MS 9430·CPF·Representa: Réu

BRUNA CORREA FESTUGATTO

OAB/MS 27307·CPF·Representa: Réu

KAMILA KURTZ FERNANDES

OAB/MS 27316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:00

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:30

Documento Digitalizado

18/03/2026, 11:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 17:00

Prazo em Curso

25/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(202)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 17:00

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:51

Documentos

Interlocutória

•13/03/2026, 16:44

Despacho

•08/08/2025, 16:08

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:30

Documento Digitalizado

18/03/2026, 11:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 17:00

Prazo em Curso

25/11/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

17/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 17:31

Prazo em Curso

29/10/2025, 17:26

Prazo em Curso

29/10/2025, 16:56

Juntada de Ofício

29/10/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:01

Prazo em Curso

29/09/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

25/09/2025, 14:40

Documento Digitalizado

16/09/2025, 18:01

Prazo em Curso

04/09/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:23

Prazo em Curso

29/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:44

Prazo em Curso

21/08/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

18/08/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:08

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 14:41

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:50

Informação do Sistema

01/08/2025, 08:48

Prazo em Curso

11/07/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

09/07/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 13:44

Proferida decisão interlocutória

02/07/2025, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:35

Prazo em Curso

20/09/2024, 08:32

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS), Rogério Brambilla Machado de Souza (OAB 9430/MS), José Roberto Teixeira Lopes (OAB 17392/MS), Machado Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1144/MS) Processo 0812761-19.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariza Rigotti Mariano - Exectdo: Csa Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Nos termos do art. 139, V, do CPC, o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Ademais, conforme recomendação expedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJ/MS, por meio do ofício nº 049.926.075.0018/2024, consistente na "especial atenção ao cumprimento da Meta 3" do CNJ (Índice de Conciliação ou aumento do Índice de Conciliação de Justiça em Números em 1% em relação a 2023), o Magistrado poderá adotar as medidas cabíveis para a tentativa de promoção de autocomposição das partes. Compulsando os autos, depreende-se que o direito material controvertido admite a autocomposição, não incidindo qualquer das hipóteses de vedação legal, sendo certo que após a exposição da contestação e eventual impugnação a esta, as partes tem melhores condições de analisar a possibilidade de autocomposição, sendo este um dos pilares almejados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Desta forma, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. A não manifestação no mencionado prazo, será tida como presunção de falta de interesse para tanto. Intimem-se. Cumpra-se.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/09/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:40

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:00

Prazo em Curso

03/05/2024, 07:59

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 07:02

Prazo em Curso

10/04/2024, 14:50

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:17

Expedição de Carta.

10/04/2024, 13:16

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 15:38

Autos preparados para expedição

23/02/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

19/02/2024, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:21

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:02

Prazo em Curso

05/07/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2023, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:32

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:10

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2022, 15:30

Prazo em Curso

30/09/2022, 09:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

28/09/2022, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:15

Prazo em Curso

19/09/2022, 18:45

Juntada de NULL

19/09/2022, 12:45

Juntada de Mandado

19/09/2022, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2022, 15:20

Prazo em Curso

13/08/2022, 13:44

Prazo em Curso

12/08/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 18:19

Expedição de Mandado.

12/08/2022, 18:17

Expedição em análise para assinatura

12/08/2022, 14:59

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:31

Prazo em Curso

03/08/2022, 09:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:47

Emissão da Relação

28/07/2022, 17:03

Redistribuição de Processo - Saída

05/07/2022, 17:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

05/07/2022, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2022, 14:29

Prazo em Curso

30/06/2022, 21:28

Juntada de NULL

30/06/2022, 13:46

Juntada de Mandado

30/06/2022, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:02

Prazo em Curso

27/05/2022, 15:06

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 13:14

Expedição em análise para assinatura

26/05/2022, 12:59

Autos preparados para expedição

09/05/2022, 08:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2022, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 17:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2022, 15:22

Prazo em Curso

13/04/2022, 07:43

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/04/2022, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 17:05

Prazo em Curso

07/03/2022, 09:05

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:15

Expedição de Carta.

04/03/2022, 15:05

Expedição de Carta.

04/03/2022, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:49

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 08:30

Emissão da Relação

03/03/2022, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:00

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 15:30

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada

01/02/2022, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/02/2022, 15:30

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

01/02/2022, 15:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2022, 15:27

Processo Reativado

20/01/2022, 09:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/01/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 11:25

Transitado em Julgado em data

01/12/2021, 11:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:39

Prazo em Curso

20/09/2021, 16:21

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

30/08/2021, 14:18

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

18/08/2021, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 14:24

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2021, 21:30

Prazo em Curso

05/08/2021, 14:49

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

02/08/2021, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 16:50

procedência parcial

29/07/2021, 16:50

Registro de Sentença

29/07/2021, 16:50

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 13:31

Prazo em Curso

25/05/2021, 16:26

Publicado ato_publicado em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2021.

22/05/2021, 00:06

Emissão da Relação

22/05/2021, 00:06

Prazo em Curso

10/03/2021, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2021, 19:52

Prazo em Curso

03/12/2020, 14:36

Expedição de Carta.

01/12/2020, 11:13

Expedição em análise para assinatura

30/11/2020, 09:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2020, 07:26

Autos preparados para expedição

04/11/2020, 16:09

Emissão da Relação

04/11/2020, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2020, 14:28

Recebida petição inicial

04/11/2020, 14:28

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/10/2020, 08:44

Informação do Sistema

02/10/2020, 11:48

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/10/2020, 11:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/10/2020, 08:38

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 08:38

Interlocutória

•02/07/2025, 13:44

Despacho

•18/09/2024, 17:05

Despacho

•17/01/2024, 15:21

Despacho

•28/06/2023, 16:24

Despacho

•03/02/2022, 18:00

Interlocutória

•18/08/2021, 14:24

Sentença

•29/07/2021, 16:50

Despacho

•04/11/2020, 14:28